Queixa Crime 7000450-77.2024.8.22.0005 - TJRO

Queixa Crime 7000450-77.2024.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/06/2024, 12:13

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:50

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:45

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:00

Publicação

10/05/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7000450-77.2024.8.22.0005. autora: QUERELANTE: EDSON ALEOTTI, CPF nº 49191250978, ALAMEDA DAS TULIPAS 1925 BAIRRO ECOVILLE - 76902-500 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO QUERELANTE: RICARDO MARCELINO BRAGA, OAB nº RO4159 Parte requerida: QUERELADO: INGLID PAULA SOARES ROSA, CPF nº 01718058284, RODOVIA PASTOR SEVERO ANTONIO DE ARAUJO LT. 02, Q. 05 ECOVILLE - 76902-500 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO QUERELADO: JACKSON BARBOSA DE CARVALHO, OAB nº RO8310 SENTENÇA Acolho o pedido das partes em audiência (ID 104995684) pelo que homologo o acordo entabulado, tendo eficácia de título a ser executado no juízo civil competente no caso de não cumprimento. Assim, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da infratora supra, com base no art. 107, V, do CP, bem como determino as baixas necessárias e o arquivamento do TC. Publicada e registrada via sistema Pje. Intimem-se. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se. Ji-Paraná-RO, 7 de maio de 2024 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Intimação - Assunto:Calúnia Parte

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 15:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 15:41

Composição Civil dos Danos

07/05/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 13:45

Audiência (realizada; conciliação)

30/04/2024, 13:45

Documentos

Intimação

•10/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Composição Civil dos Danos

Conclusão (para julgamento)

Audiência (realizada; conciliação)

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