Execução Fiscal 7011281-04.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

ANTENOR PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 10:09

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:01

Mandado

28/04/2024, 23:54

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:02

Mandado

19/03/2024, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:45

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 03:36

Publicação

19/02/2024, 03:36

Todas as movimentações(78)

Definitivo

29/05/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 10:09

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:01

Mandado

28/04/2024, 23:54

Documentos

•19/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:02

Mandado

19/03/2024, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:45

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 03:36

Publicação

19/02/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011281-04.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ANTENOR PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 35080728272 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.854,08 SENTENÇA O MUNICIPIO DE ARIQUEMES ajuizou execução fiscal em desfavor de ANTENOR PEREIRA DE OLIVEIRA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Procedo com a liberação dos bens constritos. Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Lançamento Intime-se a parte executada, por AR, caso não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, para pagamento das custas processuais, sob pena de protesto. Comprovado o pagamento das custas, certifique-se e arquive-se. Decorrido o prazo sem recolhimento, inclua-se em Dívida Ativa, promova-se o protesto e, em seguida, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, domingo, 18 de fevereiro de 2024 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2024, 03:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2024, 03:59

Pagamento integral do débito

18/02/2024, 03:59

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:08

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 07:57

Mandado

14/12/2023, 23:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:37

Mandado

22/11/2023, 05:40

Mandado

21/11/2023, 19:54

Mandado

16/11/2023, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2023, 07:41

Mero expediente

13/11/2023, 07:44

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 11:39

Decurso de Prazo

07/11/2023, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:23

Outras Decisões

28/09/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 08:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/06/2023, 11:33

Decurso de Prazo

13/06/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 07:14

Outras Decisões

10/05/2023, 09:41

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 18:55

Desarquivamento

05/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:54

Documento (Certidão)

07/02/2023, 16:51

Decurso de Prazo

13/12/2022, 07:38

Decurso de Prazo

26/07/2022, 15:17

Provisório

06/07/2022, 11:55

Por decisão judicial

30/06/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 11:34

Documento (Certidão)

29/06/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:32

Outras Decisões

19/05/2022, 07:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 08:22

Decurso de Prazo

29/04/2022, 02:38

Publicação

29/04/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 01:15

Decurso de Prazo

28/04/2022, 23:55

Documento (Certidão)

28/04/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 14:59

Mandado

02/03/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 09:03

Mandado

16/12/2021, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:03

Determinação de Diligência

13/10/2021, 10:04

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:27

Mandado

27/09/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 11:37

Mandado

14/09/2021, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2021, 13:43

Requisição de Informações

18/08/2021, 18:40

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 11:31

Distribuição (sorteio)

18/08/2021, 11:31