Execução Fiscal 7004575-21.2016.8.22.0021 - TJRO

Execução Fiscal 7004575-21.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/11/2025, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 12:20

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 09:01

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 03:23

Publicação

19/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: VALERIA MOREIRA MARCELINO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004575-21.2016.8.22.0021 Vistos. Indefiro o pedido de expedição de oficio para a CIRETRAN desta urbe, a fim de localizar bens em nome da parte executada, uma vez que a pesquisa de veículos já foi realizada via sistema RENAJUD (id. n. 101744367). Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, SUSPENDO os autos pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o disposto no art. 40, caput da LEF, devendo o transcurso do prazo ser aguardado em arquivo provisório, sem baixa na distribuição. O arquivamento não impede que a parte credora possa a qualquer momento indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas. 2. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquive-se sem baixa na distribuição. 2.1 Após 01 (um) ano, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, conforme disposto no art. 40, § 2º da LEF. 3. Havendo manifestação, tornem os autos conclusos e proceda-se o levantamento da suspensão, se necessário. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 16 de maio de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 17:00

Outras Decisões

16/05/2025, 17:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:20

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:27

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: VALERIA MOREIRA MARCELINO ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA, OAB nº RO8501A DECISÃO Consta nos autos, pedido do exequente para penhora de veículo. Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004575-21.2016.8.22.0021 DEFIRO o pedido e DETERMINO a expedição de mandado de PENHORA/AVALIAÇÃO dos veículos HONDA/NXR150 BROS ESD, placa NBV5897; e HONDA/BIZ 125 ES, placa NDW4368, a ser cumprido por Oficial de Justiça na rodoviária desta urbe, podendo, inclusive, se assim entender necessário, realizar a diligência nos horários indicados na petição retro. Desde logo fica AUTORIZADO ao Oficial de Justiça, se necessário e sem outras formalidades, requisitar a força policial para auxílio. Fica a parte exequente intimada a apresentar representante para ser fiel depositário do bem. Sendo realizada a penhora determino a remoção, ficando o representante legal do exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento, que deverá zelar pelo veículo, não o utilizando. Caberá ainda à parte exequente e seu representante legal entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato, devendo providenciar os meios necessários para a diligência. Intime-se o executado pessoalmente no ato da diligência ou, na impossibilidade, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, ou ainda na pessoa de seu curador, conforme o caso. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Após penhora, intime-se o executado do prazo de embargos. Decorrido o prazo de embargos, intime-se a exequente para informar se possui interesse na adjudicação do bem ou requerer venda judicial ou particular. Em caso de não localização do bem, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos HONDA/NXR150 BROS ESD, placa NBV5897; e HONDA/BIZ 125 ES, placa NDW4368. 2. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 3. Após penhora, intime-se o executado do prazo de embargos. 4. Decorrido o prazo de embargos, intime-se a exequente para informar se possui interesse na adjudicação do bem ou requerer venda judicial ou particular. 5. Em caso de não localização do bem, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. 6. Cumpridas as determinações acima e decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 3 de maio de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: VALERIA MOREIRA MARCELINO ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA, OAB nº RO8501A DESPACHO Neste feito, expedi alvará eletrônico na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 2.2 Fica a parte exequente autorizada a efetuar o levantamento da importância depositada na conta judicial. 2.3 Deverá o beneficiário, comparecer na agência 3564, da Caixa Econômica Federal, situada nesta urbe, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. 2.4 A validade deste alvará é de 30 (trinta) dias, logo, o beneficiário deverá comparecer ao banco dentro deste prazo. Dispensável a impressão deste despacho. 2.5 Ficam advertidos de que a inércia na retirada do alvará acarretará na transferência dos valores à Conta Única Centralizadora do TJRO. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 12 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004575-21.2016.8.22.0021

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: VALERIA MOREIRA MARCELINO ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA, OAB nº RO8501A DESPACHO Neste feito, expedi alvará eletrônico na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 2.2 Fica a parte exequente autorizada a efetuar o levantamento da importância depositada na conta judicial. 2.3 Deverá o beneficiário, comparecer na agência 3564, da Caixa Econômica Federal, situada nesta urbe, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. 2.4 A validade deste alvará é de 30 (trinta) dias, logo, o beneficiário deverá comparecer ao banco dentro deste prazo. Dispensável a impressão deste despacho. 2.5 Ficam advertidos de que a inércia na retirada do alvará acarretará na transferência dos valores à Conta Única Centralizadora do TJRO. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 12 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004575-21.2016.8.22.0021

13/07/2023, 00:00

—

Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(152)