Procedimento Comum Cível 7007719-82.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Partes do Processo

BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA

Autor

ISABEL ESTEVO DE SOUZA

CPF

Autor

PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO

OAB/RO 2047·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO DA SILVA BRAZ

OAB/RO 13048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 08:28

Publicação

01/06/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 14:28

Expedição de documento

30/05/2026, 14:28

Expedição de documento

30/05/2026, 14:28

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:38

Expedição de documento

11/02/2026, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ISABEL ESTEVO DE SOUZA, BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA, PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048, WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047 REU: ESTADO DE RONDONIA DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora apresentar manifestação nos autos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 4 de dezembro de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7007719-82.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:14

Expedição de documento

04/12/2025, 00:13

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:01

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 08:28

Publicação

01/06/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 14:28

Expedição de documento

30/05/2026, 14:28

Documentos

•05/12/2025, 00:00

Expedição de documento

30/05/2026, 14:28

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:38

Expedição de documento

11/02/2026, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ISABEL ESTEVO DE SOUZA, BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA, PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048, WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047 REU: ESTADO DE RONDONIA DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora apresentar manifestação nos autos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 4 de dezembro de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7007719-82.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:14

Expedição de documento

04/12/2025, 00:13

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ISABEL ESTEVO DE SOUZA, BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA, PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048, WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando que o pedido de suspensão do feito foi formulado em 29/05/2025 (ID. 121386498), pelo prazo de 30 (trinta) dias, e já decorrido o lapso temporal requerido, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da situação atual do processo nº 7003389-76.2019.8.22.0014, a fim de que este Juízo possa analisar a pertinência da suspensão requerida. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 15 de setembro de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7007719-82.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 09:19

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 12:31

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:04

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:09

Publicação

12/05/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 00:53

Publicação

12/05/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ISABEL ESTEVO DE SOUZA, BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA, PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048, WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7007719-82.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível Intime-se o Estado de Rondônia a se manifestar acerca da petição ID 116409349, no prazo de 5 (cinco) dias. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 9 de maio de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ISABEL ESTEVO DE SOUZA, BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA, PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048, WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7007719-82.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível Intime-se o Estado de Rondônia a se manifestar acerca da petição ID 116409349, no prazo de 5 (cinco) dias. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 9 de maio de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:10

Mero expediente

09/05/2025, 11:10

Mero expediente

09/05/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 17:34

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ISABEL ESTEVO DE SOUZA, BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA, PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048, WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7007719-82.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível Intime-se o Estado de Rondônia para apresentar manifestação acerca das informações constantes no ID.109533976, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 31 de outubro de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 21:03

Outras Decisões

31/10/2024, 21:03

Mero expediente

31/10/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 11:11

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:22

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 01:47

Publicação

03/06/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ISABEL ESTEVO DE SOUZA, BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA, PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048, WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7007719-82.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível Intime-se a parte autora a se manifestar acerca da petição ID 106479312, no prazo de 5 (cinco) dias. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 31 de maio de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

03/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 17:42

Mero expediente

31/05/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:30

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 08:01

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 09:10

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:03

Publicação

20/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORES: ISABEL ESTEVO DE SOUZA, BRUNO ESTEVO DE OLIVEIRA, PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: AUGUSTO DA SILVA BRAZ, OAB nº RO13048, WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7007719-82.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível Trata-se de pedido de habilitação proposto por Isabel Estevo de Souza e outros alegando serem herdeiros de Marcos Antônio Ferreira de Oliveira, razão pela qual pugnam pelo recebimento do crédito deixado pelo falecido no Precatório n. 0007041-78.2013.8.22.0000, originário do processo n. 0046255-98.1998.8.22.0001. Pois bem. Considerando o que consta dos autos, intime-se o Estado de Rondônia para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca do pedido, bem como sobre os documentos apresentados. Não havendo oposição do Estado de Rondônia, retornem os autos conclusos para julgamento. Porém, caso haja oposição do Estado de Rondônia, intimem-se os autores a se manifestarem sobre as alegações do ente público, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 18 de fevereiro de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:01

Outras Decisões

18/02/2024, 12:03

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 21:47

Distribuição (dependência; dependência)

16/02/2024, 21:46

Despacho

•16/09/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•03/06/2024, 00:00

•20/02/2024, 00:00