Execução de Título Extrajudicial 7007495-47.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007495-47.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/09/2024, 15:23

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:48

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:43

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:43

Publicação

10/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007495-47.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: SANDRA CIZMOSKI RAMOS, OAB nº RO8021 Polo Passivo: EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME demanda em face de EXECUTADOS: EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 110459988) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 10:56

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 18:01

Petição

29/08/2024, 17:07

Publicação

27/08/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA CIZMOSKI RAMOS - RO8021 EXECUTADO: EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 26 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7007495-47.2024.8.22.0001

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:15

Mandado

24/08/2024, 19:14

Mandado

13/08/2024, 07:27

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007495-47.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: SANDRA CIZMOSKI RAMOS, OAB nº RO8021 Polo Passivo: EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME demanda em face de EXECUTADOS: EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 110459988) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007495-47.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: SANDRA CIZMOSKI RAMOS, OAB nº RO8021 Polo Passivo: EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME ADVOGADO DO Cuida-se de ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC) c/c desconsideração da personalidade jurídica proposta por THIAGO BERNARDO GUERRA - ME em face de EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO, partes devidamente qualificadas. O art. 320 c/c 771 do CPC dispõe que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. O art. 801 do CPC determina que verificado que a petição inicial está incompleta ou que não está acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução, defeitos estes capazes de dificultar o julgamento, o juiz determinará que o exequente a corrija, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Nos Juizados Especiais somente têm legitimidade para propor ação as empresas que se enquadrem na condição de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, conforme art. 5º, I, da Lei 12.153/09, e este enquadramento deve ser comprovado nos termos artigo 4º, I, do Decreto 3.474/2000. Portanto, a parte exequente deve comprovar a condição de Microempresa (LC n. 123/06, art. 3º, inc. I - Até R$ 360.000,00) ou de Empresa de Pequeno Porte (Lei n. 123/06, art. 3º, inc. II - R$ 360.000,00 até R$ 4.800.000,00) anexando aos autos cópia: a) da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial (deve constar o enquadramento da empresa como ME ou EPP), atualizada (ano vigente); b) do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), emitido nos últimos seis meses; 2. Assim, INTIME-SE a parte exequente para emendar a inicial, conforme exposto, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Com o decurso do prazo, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz de Direito

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007495-47.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: SANDRA CIZMOSKI RAMOS, OAB nº RO8021 Polo Passivo: EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: THIAGO BERNARDO GUERRA - MEem face de EXECUTADOS: EDER JHONY LAMIRA FURTADO 79105084253, EDER JHONY LAMIRA FURTADO cuja citação e penhora depende da informação de localização do executado. Com efeito, a matéria tem juízo prevalente para julgamento. Objetivando implementar a política nacional do Governo Digital instituído pela Lei n. 14.129/21, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, em atenção da qual o TJRO editou a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando Núcleos de Justiça 4.0, cuja competência é processar e julgar demandas de Execução de Título Extrajudicial, relativas ao setor aéreo e previdenciário, assim como relativas à distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado. Induvidoso que a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida é contribuir para melhor desempenho, impulso e célere julgamento dos processos como um todo. Assim, diante da normativa quanto à temática específica da demanda, DETERMINO que se redistribua o presente feito ao núcleo competente imediatamente, observadas as diligências, registros e movimentações que se fizerem necessárias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata, Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da causa: R$ 1.267,43 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Polo Ativo: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME ADVOGADO DO Vistos, Cuida-se de execução de título de crédito extrajudicial (Boleto bancário protestado - R$ 1.267,43) ajuizada por Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 19 de fevereiro de 2024 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado

Mandado

Todas as movimentações(52)