Execução de Título Extrajudicial 7007868-12.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007868-12.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

07/10/2024, 03:42

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:51

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:11

Definitivo

28/08/2024, 07:49

Publicação

26/08/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME, RUA EDMILSON DE ALENCAR 4953 NOVA ESPERANÇA - 76821-590 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO, OAB nº MT4181 Parte requerida: APARECIDA RODRIGUES DAMASCENO, RUA PRINCESA ISABEL 602, MC DISTRIBUIDORA MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARCOS PEREIRA SOARES, RUA PRINCESA ISABEL 602, - ATÉ 1053/1054 MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, APARECIDA RODRIGUES DAMASCENO - ME, PRINCESA ISABEL 602, - ATÉ 1053/1054 MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7007868-12.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 5.925,26 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) Parte Vistos. 1- Expedido alvará para conta centralizadora. 2- Arquive-se os autos. Ariquemes sexta-feira, 23 de agosto de 2024 às 18:19. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 18:19

Arquivamento

23/08/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 11:25

Documento (Certidão)

22/08/2024, 11:25

Documento (Certidão)

22/08/2024, 11:22

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:17

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME, RUA EDMILSON DE ALENCAR 4953 NOVA ESPERANÇA - 76821-590 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO, OAB nº MT4181 Parte requerida: APARECIDA RODRIGUES DAMASCENO, RUA PRINCESA ISABEL 602, MC DISTRIBUIDORA MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARCOS PEREIRA SOARES, RUA PRINCESA ISABEL 602, - ATÉ 1053/1054 MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, APARECIDA RODRIGUES DAMASCENO - ME, PRINCESA ISABEL 602, - ATÉ 1053/1054 MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7007868-12.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 5.925,26 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) Parte Vistos e examinados Os valores devidos foram bloqueados via Sisbajud e, apesar de intimada da penhora (ID n. 105973965 e 106060769), a parte executada se quedou inerte, sendo de rigor a extinção do feito, ante a satisfação integral do crédito. Posto isso, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Libere-se eventual penhora/restrição/arresto/bloqueio de bens existente nos autos. Expedido alvará. Honorários sucumbenciais pagos, posto que incluídos no crédito exequendo. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Apuradas as custas pelo cartório da Vara, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto e inclusão na dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes quarta-feira, 26 de junho de 2024 às 18:45. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - ME, RUA EDMILSON DE ALENCAR 4953 NOVA ESPERANÇA - 76821-590 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO, OAB nº MT4181 Parte requerida: APARECIDA RODRIGUES DAMASCENO, RUA PRINCESA ISABEL 602, MC DISTRIBUIDORA MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARCOS PEREIRA SOARES, RUA PRINCESA ISABEL 602, - ATÉ 1053/1054 MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, APARECIDA RODRIGUES DAMASCENO - ME, PRINCESA ISABEL 602, - ATÉ 1053/1054 MONTE CRISTO - 76877-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7007868-12.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 5.925,26 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) Parte Vistos. 1 - CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, de 2% sobre o valor da causa, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 2- Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes quinta-feira, 25 de maio de 2023 às 10:31. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

26/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Definitivo

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