Execução de Título Extrajudicial 7000518-18.2020.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000518-18.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 10:17

Documento (Certidão)

02/09/2025, 10:15

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:36

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:36

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:56

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:36

Publicação

07/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000518-18.2020.8.22.0021 PROCURADOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP ADVOGADO DO PROCURADOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597 PROCURADOR: EUCLIDES NASCIMENTO ROCHA FILHO PROCURADOR SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos. As partes foram intimadas a se manifestarem valores contidos em conta judicial, conforme certidão de ID 123430373. A exequente requereu o levantamento dos valores, tendo, inclusive, apresentado os respectivos dados bancários para expedição de alvará, bem como manifestou pela extinção da obrigação em razão de seu cumprimento. Assim, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Logo, DEFIRO a expedição do alvará eletrônico, na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, conta destino e valores. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos para reexpedição. Nada mais havendo, arquive-se. Pratique o necessário. Cumpra-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da ordem. 1.1 Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento. 1.2 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos para reexpedição. 4. Nada mais havendo, arquive-se. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quarta-feira, 6 de agosto de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 15:53

Expedição de alvará de levantamento

06/08/2025, 15:53

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000518-18.2020.8.22.0021 PROCURADOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP ADVOGADO DO PROCURADOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597 PROCURADOR: EUCLIDES NASCIMENTO ROCHA FILHO PROCURADOR SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos. As partes foram intimadas a se manifestarem valores contidos em conta judicial, conforme certidão de ID 123430373. A exequente requereu o levantamento dos valores, tendo, inclusive, apresentado os respectivos dados bancários para expedição de alvará, bem como manifestou pela extinção da obrigação em razão de seu cumprimento. Assim, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Logo, DEFIRO a expedição do alvará eletrônico, na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, conta destino e valores. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos para reexpedição. Nada mais havendo, arquive-se. Pratique o necessário. Cumpra-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da ordem. 1.1 Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento. 1.2 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos para reexpedição. 4. Nada mais havendo, arquive-se. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quarta-feira, 6 de agosto de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000518-18.2020.8.22.0021 PROCURADOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP ADVOGADO DO PROCURADOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597 PROCURADOR: EUCLIDES NASCIMENTO ROCHA FILHO PROCURADOR SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a tentativa de intimação da parte executada se deu no mesmo endereço que foi citada nos autos. Conforme preconiza o parágrafo único do art. 274 do CPC: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Assim, considero intimada a parte executada quanto a penhora de valores. Verifico que a parte exequente já apresentou dados bancários (ID. 115645563). Logo, expeço alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, conta destino e valores. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 1.1 Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. 1.2 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos para reexpedição. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quinta-feira, 12 de junho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000518-18.2020.8.22.0021 PROCURADOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP ADVOGADO DO PROCURADOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597 PROCURADOR: EUCLIDES NASCIMENTO ROCHA FILHO PROCURADOR SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. A parte exequente requereu penhora online em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. Em atenção ao transcurso do prazo da parte executada para pagamento voluntário, o que foi certificado automaticamente nos autos via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, SOLICITEI a penhora online junto ao sistema SISBAJUD nos termos requeridos pela parte exequente. Destaco que a penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854 do CPC. Decorrido o prazo do sistema SISBAJUD, este apresentou resposta e constatei o bloqueio total do valor requisitado, conforme anexo. De modo que, nesta data, protocolei a respectiva transferência de valores para conta judicial vinculada a estes autos. Sendo assim, intime-se parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias, impugnação do valor bloqueado, nos termos do art. 854, §º, I e II do CPC. Não havendo apresentação de impugnação ao valor bloqueado (excesso de execução ou impenhorabilidade) ou havendo concordância com o bloqueio realizado, certifique-se e retornem os autos conclusos para expedição de alvará judicial em favor da parte credora. Com o levantamento dos valores, deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias e independentemente de nova intimação, se manifestar e requerer o que entende de direito, sob pena de arquivamento/extinção. Pratique o necessário. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quarta-feira, 2 de abril de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000518-18.2020.8.22.0021 PROCURADOR: BURITIS COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP ADVOGADO DO PROCURADOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A PROCURADOR: EUCLIDES NASCIMENTO ROCHA FILHO PROCURADOR SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Em relação ao pedido de resgate de cotas do executado junto à cooperativa de crédito, consoante a Lei n. 5.764/71 (Lei das Cooperativas), sabe-se que o capital social das cooperativas é formado a partir do valor (quotas-parte) integralizado pelos seus associados quando do ingresso na sociedade, o qual é transferido a uma conta exclusiva para tal finalidade. Esse patrimônio constituído com a integralização das cotas serve de garantia pelas obrigações que a cooperativa assume. Constitui seu capital de giro e é utilizado para investimento na sociedade, pagamento de obrigações, ente outros, razão por que não fica à disposição dos associados. Somente quando houver o desligamento do associado por demissão, exclusão ou eliminação é que o valor integralizado retorna para o associado, consoante art. 24, §4º da referida lei. Outrossim, visando conferir segurança jurídica necessária para regular funcionamento do sistema de cooperativa há vedação legal expressa quanto a transferência das cotas para terceiros, inclusive mediante penhora, consoante art. 4º, da referida lei e também no art. 1.094, do Código Civil. Portanto, com tais fundamentos, INDEFIRO o pedido de penhora da quota-parte pertencente ao executado. Entretanto, não há óbice à penhora dos rendimentos sobre essas cotas e participações nos resultados das cooperativas, conforme previsão na lei e estatuto. Assim, expeça-se ofício a COOPERTATIVA DE CRÉDITO SICOOB do Vale do Jamari desta cidade para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre os rendimentos e participações, existentes na cooperativa, em nome do executado EUCLIDES NASCIMENTO ROCHA FILHO - CPF: 027.262.962-62. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Pratique-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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