Procedimento Comum Cível 7002625-98.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.

12/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/06/2024, 13:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 10:13

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.

12/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/06/2024, 13:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:00

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F. C. S. ADVOGADOS DO AUTOR: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista a inércia da Assistente Social nomeada no ID 60046763, destituo a perita Sra. Elaine Cristina Dias do seu encargo, nomeando em substituição a perita assistente social Fernanda Cristina Souza Santos, CRESS n. 2962 (Rua Marechal Hermes da Fonseca, Setor 02, n. 1389, [email protected]), a qual deverá responder aos quesitos apresentados pela Autarquia. Fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais serão custeados pelo Requerido, dada a hipossuficiência da parte autora. O laudo social com as respostas dos quesitos formulados pelas partes, deverão ser entregues no cartório da Vara em até 30 dias, após a nomeação. A justificativa para arbitramento dos honorários periciais nesse valor se baseia na dificuldade em encontrar profissionais médicos à disposição nesta urbe, somado ao fato que a perícia compreende na consulta médica com a análise de outros exames médicos realizados anteriores, na elaboração de laudo médico pormenorizada, ficando a disposição de prestar esclarecimentos quando ocorrem eventuais impugnações e questionamentos dos advogados das partes, bem como em razão da causa ser de natureza previdenciária, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, observados os critérios estabelecidos no art. 28, parágrafo único da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, estando abaixo do limite máximo autorizado. Comunique-o da nomeação através do seu e-mail ou telefone. O laudo, deverá ser apresentado nos autos, em 30 (trinta) dias após a data agendada pelo perito para realização da perícia. Com a juntada do laudo pericial, proceda-se o registro/inscrição junto ao sistema AJG da Justiça Federal, para realização do pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução n. 305/2014 do CJF. Após, manifestem-se as partes e o Ministério Público sobre o laudo pericial. Cumpridos os atos acima, não havendo pedido de esclarecimento para os peritos, proceda-se a validação e solicite-se do ofício requisitório junto ao sistema AJG da Justiça Federal para realização do pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução n. 305/2014 do CJF. Ficam as partes intimadas, via Dje a parte autora e via Pje a Autarquia. Disposições para o Cartório: 1. Comunicar a perita nomeada que deverá responder objetivamente aos quesitos formulados pelas partes e por este juízo, devendo entregar o laudo, em 30 (trinta) dias após a perícia. 1.1 Deverá o cartório encaminhar os quesitos da parte autora. 2. Com a juntada do laudo pericial, proceda-se o registro/inscrição junto ao sistema AJG da Justiça Federal, para realização do pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução n. 305/2014 do CJF. 2.1. Intimem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. 2.3. Dê-se vista ao Ministério Público. 3. Após, retornem os autos conclusos para sentença. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 15 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito QUESITOS DO INSS PARA LAUDO SOCIAL: 1. Situação pessoal Nome do(a) autor(a): Idade: Estado civil: Escolaridade: Profissão declarada: Endereço: 1.1) O(a) periciado(a) já exerceu alguma atividade remunerada? Especificar quais e em que empresas. Quando deixou de exercer? 1.2) Qual a formação profissional do periciado, inclusive possíveis cursos profissionalizando dos quais participou? 1.3) Atualmente, o(a) periciado encontra-se desenvolvendo alguma atividade profissional, doméstica, social, de lazer? Especificar. Em caso negativo, esclarecer porque não. 1.4) O(a) periciado(a) está estudando (se menor de 18 anos)? Caso positivo, qual o seu rendimento escolar e como é o relacionamento no âmbito escolar? Caso negativo, porque não está frequentando a escola? 1.5) O(a) periciado(a) possui alguma renda pessoal? Especificar. 2. Situação familiar Favor, relacionar quais pessoas residem juntamente com o periciado, bem como o grau de parentesco, a idade, a atividade e renda de cada um (consignar CPF e RG de cada um). 2.1) Residem outras pessoas com o periciado que não sejam familiares? Se sim, favor informar a justificativa dada. 2.2) Há familiares próximos do periciado (filhos e/ou pais) que residem em outro endereço? Se sim, favor identificar com dados de identificação. 2.2) O periciado ou o grupo familiar recebem ajuda financeira de terceiros que não residentes na casa? Especificar a origem, valor e periodicidade da ajuda. 3. Condições de moradia e patrimônio familiar 3.1) A casa em que reside é própria? Alugada? Financiada? Cedida? Favor especificar. 3.2) Descrever as condições do imóvel, estado de conservação, quantidade de cômodos, principais móveis e eletrodomésticos com o respectivo estado de conservação. 3.3) Descrever as condições do bairro/setor/linha onde a residência está localizada, como acesso à energia elétrica, água encanada, saneamento básico, pavimentação, equipamentos urbanos, etc. 4. Despesas 4.1) Quais os gastos médios mensais com moradia, água, energia elétrica, telefone, alimentação e transporte? Favor informar se foram apresentadas contas. 4.2) O(a) Periciado(a) ou seus familiares possui algum tipo d despesa extraordinária (excluídas alimentação, vestimenta, moradia, etc)? Especificar a despesa, o seu valor e periodicidade. 5. Conclusão 6. Fotos do imóvel Intimação - AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Buritis - 1ª Vara Genérica 7002625-98.2021.8.22.0021

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:53

Juntada de certidão

20/11/2023, 11:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de laudo pericial

28/09/2023, 22:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:57

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:52

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:14

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:11

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. C. S. ADVOGADOS DO AUTOR: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista a inércia da Assistente Social nomeada no ID 60046763, destituo a perita Sra. Elaine Cristina Dias do seu encargo, nomeando em substituição a perita assistente social Fernanda Cristina Souza Santos, CRESS n. 2962 (Rua Marechal Hermes da Fonseca, Setor 02, n. 1389, [email protected]), a qual deverá responder aos quesitos apresentados pela Autarquia. Fixo os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais serão custeados pelo Requerido, dada a hipossuficiência da parte autora. O laudo social com as respostas dos quesitos formulados pelas partes, deverão ser entregues no cartório da Vara em até 30 dias, após a nomeação. A justificativa para arbitramento dos honorários periciais nesse valor se baseia na dificuldade em encontrar profissionais médicos à disposição nesta urbe, somado ao fato que a perícia compreende na consulta médica com a análise de outros exames médicos realizados anteriores, na elaboração de laudo médico pormenorizada, ficando a disposição de prestar esclarecimentos quando ocorrem eventuais impugnações e questionamentos dos advogados das partes, bem como em razão da causa ser de natureza previdenciária, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, observados os critérios estabelecidos no art. 28, parágrafo único da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, estando abaixo do limite máximo autorizado. Comunique-o da nomeação através do seu e-mail ou telefone. O laudo, deverá ser apresentado nos autos, em 30 (trinta) dias após a data agendada pelo perito para realização da perícia. Com a juntada do laudo pericial, proceda-se o registro/inscrição junto ao sistema AJG da Justiça Federal, para realização do pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução n. 305/2014 do CJF. Após, manifestem-se as partes e o Ministério Público sobre o laudo pericial. Cumpridos os atos acima, não havendo pedido de esclarecimento para os peritos, proceda-se a validação e solicite-se do ofício requisitório junto ao sistema AJG da Justiça Federal para realização do pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução n. 305/2014 do CJF. Ficam as partes intimadas, via Dje a parte autora e via Pje a Autarquia. Disposições para o Cartório: 1. Comunicar a perita nomeada que deverá responder objetivamente aos quesitos formulados pelas partes e por este juízo, devendo entregar o laudo, em 30 (trinta) dias após a perícia. 1.1 Deverá o cartório encaminhar os quesitos da parte autora. 2. Com a juntada do laudo pericial, proceda-se o registro/inscrição junto ao sistema AJG da Justiça Federal, para realização do pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução n. 305/2014 do CJF. 2.1. Intimem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. 2.3. Dê-se vista ao Ministério Público. 3. Após, retornem os autos conclusos para sentença. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 15 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito QUESITOS DO INSS PARA LAUDO SOCIAL: 1. Situação pessoal Nome do(a) autor(a): Idade: Estado civil: Escolaridade: Profissão declarada: Endereço: 1.1) O(a) periciado(a) já exerceu alguma atividade remunerada? Especificar quais e em que empresas. Quando deixou de exercer? 1.2) Qual a formação profissional do periciado, inclusive possíveis cursos profissionalizando dos quais participou? 1.3) Atualmente, o(a) periciado encontra-se desenvolvendo alguma atividade profissional, doméstica, social, de lazer? Especificar. Em caso negativo, esclarecer porque não. 1.4) O(a) periciado(a) está estudando (se menor de 18 anos)? Caso positivo, qual o seu rendimento escolar e como é o relacionamento no âmbito escolar? Caso negativo, porque não está frequentando a escola? 1.5) O(a) periciado(a) possui alguma renda pessoal? Especificar. 2. Situação familiar Favor, relacionar quais pessoas residem juntamente com o periciado, bem como o grau de parentesco, a idade, a atividade e renda de cada um (consignar CPF e RG de cada um). 2.1) Residem outras pessoas com o periciado que não sejam familiares? Se sim, favor informar a justificativa dada. 2.2) Há familiares próximos do periciado (filhos e/ou pais) que residem em outro endereço? Se sim, favor identificar com dados de identificação. 2.2) O periciado ou o grupo familiar recebem ajuda financeira de terceiros que não residentes na casa? Especificar a origem, valor e periodicidade da ajuda. 3. Condições de moradia e patrimônio familiar 3.1) A casa em que reside é própria? Alugada? Financiada? Cedida? Favor especificar. 3.2) Descrever as condições do imóvel, estado de conservação, quantidade de cômodos, principais móveis e eletrodomésticos com o respectivo estado de conservação. 3.3) Descrever as condições do bairro/setor/linha onde a residência está localizada, como acesso à energia elétrica, água encanada, saneamento básico, pavimentação, equipamentos urbanos, etc. 4. Despesas 4.1) Quais os gastos médios mensais com moradia, água, energia elétrica, telefone, alimentação e transporte? Favor informar se foram apresentadas contas. 4.2) O(a) Periciado(a) ou seus familiares possui algum tipo d despesa extraordinária (excluídas alimentação, vestimenta, moradia, etc)? Especificar a despesa, o seu valor e periodicidade. 5. Conclusão 6. Fotos do imóvel AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Buritis - 1ª Vara Genérica 7002625-98.2021.8.22.0021

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: F. C. S. Advogados do(a) AUTOR: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961, FABIO ROCHA CAIS - RO8278 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis, fica Vossa Senhoria intimada PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, n Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7002625-98.2021.8.22.0021

21/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 10:58

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:55

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2022.

24/10/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 07:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de FELIPE CAROLINO SOUZA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:31

Juntada de certidão

22/07/2022, 08:22

Publicado DESPACHO em 04/07/2022.

01/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DIAS em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:50

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:30

Juntada de certidão

10/12/2021, 08:26

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:29

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:45

Juntada de Petição de laudo pericial

11/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.

20/07/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:52

Juntada de certidão

16/07/2021, 14:51

Outras Decisões

16/07/2021, 10:20

Conclusos para decisão

15/07/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 17:19

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2024, 09:00

DESPACHO

•15/08/2023, 13:09

DESPACHO

•20/04/2023, 10:58

DESPACHO

•30/06/2022, 13:29

DECISÃO

•16/07/2021, 10:20

21/11/2023, 00:00

16/08/2023, 00:00