Procedimento Comum Cível 7004316-49.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.832,05

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 07:29

Juntada de certidão

16/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2023, 21:49

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ESTELINA LOPES DE ARAUJO, CPF nº 28969740244 Advogado: FABIANA MODESTO DE ARAUJO, OAB nº RO3122A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004316-49.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 16.832,05 Parte Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Foi expedido alvará de levantamento de valores com prazo de validade de 30 dias. A parte autora foi devidamente intimada para realizar o levantamento dos valores no prazo de 10 dias. Os autos vieram conclusos. Conforme noticiado, a parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Aguarde-se o decurso de validade do alvará (30 dias). Vindo comprovante de levantamento dos valores, arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem apresentação do comprovante de levantamento pela parte autora, determino que a CPE proceda consulta no sistema E-PrecWeb e certifique a existência de eventual ofício de saque. Não ocorrendo o levantamento dos valores, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2023, 17:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:48

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 07:29

Juntada de certidão

16/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2023, 21:49

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ESTELINA LOPES DE ARAUJO, CPF nº 28969740244 Advogado: FABIANA MODESTO DE ARAUJO, OAB nº RO3122A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004316-49.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 16.832,05 Parte Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Foi expedido alvará de levantamento de valores com prazo de validade de 30 dias. A parte autora foi devidamente intimada para realizar o levantamento dos valores no prazo de 10 dias. Os autos vieram conclusos. Conforme noticiado, a parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Aguarde-se o decurso de validade do alvará (30 dias). Vindo comprovante de levantamento dos valores, arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem apresentação do comprovante de levantamento pela parte autora, determino que a CPE proceda consulta no sistema E-PrecWeb e certifique a existência de eventual ofício de saque. Não ocorrendo o levantamento dos valores, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2023, 17:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004316-49.2022.8.22.0010. AUTOR: ESTELINA LOPES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO0003122A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA para comprovar nos autos o levantamento do ALVARÁ JUDICIAL expedido, ou requerer o que de direito a fim de prosseguimento/arquivamento do feito. Prazo de 5 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2023, 21:51

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004316-49.2022.8.22.0010. AUTOR: ESTELINA LOPES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO0003122A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento junto ao Banco do Brasil e comprovar nos autos,, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:41

Expedição de Alvará.

12/06/2023, 13:39

Processo Desarquivado

05/06/2023, 16:37

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 10:11

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7004316-49.2022.8.22.0010. AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO0003122A Polo passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3442-1458 E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ESTELINA LOPES DE ARAUJO Advogado do(a)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 11:01

Conclusos para decisão

19/04/2023, 07:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:52

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.

23/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:05

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:31

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 22:50

Juntada de certidão

13/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:23

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2022, 09:10

Publicado SENTENÇA em 03/10/2022.

13/10/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:24

Homologada a Transação

29/09/2022, 09:24

Homologada a Transação

29/09/2022, 09:24

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de contestação

28/09/2022, 14:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2022.

26/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 19:09

Publicado DECISÃO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2022, 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2022, 09:34

Conclusos para decisão

16/06/2022, 21:29

Distribuído por sorteio

16/06/2022, 21:29

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2023, 11:04

DESPACHO

•20/04/2023, 11:01

SENTENÇA

•29/09/2022, 09:24

SENTENÇA

•29/09/2022, 09:24

DECISÃO

•11/07/2022, 09:34