Execução de Título Extrajudicial 7000270-43.2015.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000270-43.2015.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/10/2024, 15:39

Decurso de Prazo

20/10/2024, 11:42

Definitivo

10/10/2024, 16:44

Trânsito em julgado

10/10/2024, 00:42

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:42

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:35

Publicação

24/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816, LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558 EXECUTADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CELTA LTDA ME - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: JOHNATANS FRANKLIN ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO7242 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000270-43.2015.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Na petição de ID 108478458, a parte exequente requereu a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que a execução vem tramitando sem êxito na busca de bens ou valores para a satisfação do débito. Decorrido o prazo de suspensão (ID 29669617), automaticamente, o processo prosseguiu no fluxo do prazo da prescrição intercorrente. Veja-se que entre a data do término da suspensão (08/08/2020) e a presente data já decorreu mais de 03 anos, sem haver outros atos interruptivos ou qualquer providência do exequente, razão pela qual ocorreu há muito tempo a prescrição intercorrente. Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e DECLARO EXTINTO O FEITO PELA PRESCRIÇÃO, de modo que extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 23 de setembro de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816, LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558 EXECUTADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CELTA LTDA ME - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: JOHNATANS FRANKLIN ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO7242 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000270-43.2015.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Na petição de ID 108478458, a parte exequente requereu a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que a execução vem tramitando sem êxito na busca de bens ou valores para a satisfação do débito. Decorrido o prazo de suspensão (ID 29669617), automaticamente, o processo prosseguiu no fluxo do prazo da prescrição intercorrente. Veja-se que entre a data do término da suspensão (08/08/2020) e a presente data já decorreu mais de 03 anos, sem haver outros atos interruptivos ou qualquer providência do exequente, razão pela qual ocorreu há muito tempo a prescrição intercorrente. Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e DECLARO EXTINTO O FEITO PELA PRESCRIÇÃO, de modo que extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 23 de setembro de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 09:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2024, 09:50

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:39

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 16:05

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:21

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, RUA DA BEIRA 6671 LAGOA - 76812-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808, LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816 EXECUTADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CELTA LTDA ME - ME, AC COSTA MARQUES 1520 CENTRO - 76937-970 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOHNATANS FRANKLIN ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO7242 DESPACHO EXEQUENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, RUA DA BEIRA 6671 LAGOA - 76812-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CELTA LTDA ME - ME, AC COSTA MARQUES 1520 CENTRO - 76937-970 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 11 de julho de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000270-43.2015.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, procedi consulta junto ao sistema SNIPER. Requisitado por meio eletrônico a busca de informações no sistema SNIPER em nome da parte executada, a ordem foi cumprida, contudo, sem nenhum resultado localizado, conforme espelho anexo. Desta feita, verifico que foram realizadas diversas tentativas com intento de localizar bens passíveis de penhora em nome da executada, contudo, todas restaram infrutíferas. Nota-se que os autos já foram suspensos, sendo que mesmo após o decurso da suspensão até o momento não foram localizados bens passíveis de penhora. Assim, determino que os autos sejam encaminhados ao arquivo sem baixa, onde aguardará o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (setembro/2024) ou localização efetiva de bens passíveis de penhora. Ciência as partes. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, RUA DA BEIRA 6671 LAGOA - 76812-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808 EXECUTADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CELTA LTDA ME - ME, AC COSTA MARQUES 1520 CENTRO - 76937-970 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOHNATANS FRANKLIN ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO7242 SENTENÇA EXEQUENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, RUA DA BEIRA 6671 LAGOA - 76812-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CELTA LTDA ME - ME, AC COSTA MARQUES 1520 CENTRO - 76937-970 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 20 de maio de 2024. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000270-43.2015.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. A parte autora, apesar de intimada, não se manifestou dentro do prazo fixado, deixando de cumprir diligência que lhe competia, sequer indicando bens à penhora ou pleiteada a realização de diligências. Neste caso, a lei permite a extinção do feito de imediato, evitando-se sua eternização, sem prejuízo às partes e à própria justiça (art. 53, § 4º, da LJE), até porque é vedada a suspensão do processo em sede de Juizado Especial. Frise-se que não há prejuízo efetivo para a parte, posto que poderá ingressar com nova execução, antes da ocorrência da prescrição, caso encontrados bens. Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95 c/c com artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação pessoal da parte (art. 51, §1º, Lei 9.099/95). Após as baixas pertinentes, arquive-se. Cumpra-se. Serve a presente como carta/mandado/ofício e demais comunicações necessárias, caso conveniente à escrivania. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, RUA DA BEIRA 6671 LAGOA - 76812-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MIRTES LEMOS VALVERDE, OAB nº RO2808 EXECUTADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CELTA LTDA ME - ME, AC COSTA MARQUES 1520 CENTRO - 76937-970 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOHNATANS FRANKLIN ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO7242 DESPACHO EXEQUENTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA, RUA DA BEIRA 6671 LAGOA - 76812-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CELTA LTDA ME - ME, AC COSTA MARQUES 1520 CENTRO - 76937-970 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 19 de fevereiro de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000270-43.2015.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial. Conforme da decisão de id. 21488543, foi determinada a suspensão dos autos nos termos do art. 921 do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, a parte exequente requereu a penhora de ativos via SISBAJUD (id. 77992003). Decido. Nesta data, realizei a tentativa de bloqueio ora pleiteada, porém, sem êxito. Conforme o anexo, não foi possível realizar o protocolo do bloqueio, uma vez que a parte executada não possui qualquer vínculo com as instituições financeiras. Assim, fica a parte exequente intimada a promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já determino a remessa dos autos ao arquivo provisório até que finda a prescrição intercorrente (setembro/2024). Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

20/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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