Execução de Título Extrajudicial 7000952-98.2024.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000952-98.2024.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000952-98.2024.8.22.0010. EXEQUENTE: MONTE SINAI MOTOS EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215, GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA - RO12119 EXECUTADO: JAIRO RIBEIRO DE CASTRO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos ARs negativos. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000952-98.2024.8.22.0010. EXEQUENTE: MONTE SINAI MOTOS EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215, GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA - RO12119 EXECUTADO: JAIRO RIBEIRO DE CASTRO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dso ARs negativos. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 11:07

Documento

15/05/2026, 01:00

Documento

14/05/2026, 03:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000952-98.2024.8.22.0010. EXEQUENTE: MONTE SINAI MOTOS EIRELI Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215, GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA - RO12119 EXECUTADO: JAIRO RIBEIRO DE CASTRO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP INFRUTÍFERA Fica a parte AUTORA intimada da certidão que atesta como infrutífera a tentativa de comunicação da parte via WhatsApp. Observações: 1) Caso apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 1.1) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 1.2) Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. 2) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 08:22

Documento (Certidão)

17/03/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 09:18

Publicação

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:48

Documento

17/01/2026, 01:46

Documento

12/12/2025, 00:43

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MONTE SINAI MOTOS EIRELI, CNPJ nº 42513189000166 Advogado: GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA, OAB nº RO12119, FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 Parte requerida: JAIRO RIBEIRO DE CASTRO, CPF nº 31692109200, ADENILTO VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 99970449249 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Tendo em vista que devem ser esgotados os meios de localização da requerida para a efetivação da sua citação pessoal e, considerando que foi localizado novo endereço da ré por meio da consulta feita no sítio do SISBAJUDe RENAJUD (anexa). Assim, proceda-se à nova tentativa de citação dos executados, mediante expedição de carta com aviso de recebimento para os endereços supracitados, nos termos do despacho inicial de ID. 101778333. Acaso a Carta-AR retorne pelo motivo "ausente" expeça-se mandado de citação. JAIRO RIBEIRO DE CASTRO AV BRASIL 3499 PERTO MERC TRADICAO BAIRRO ALTA FLORESTA D OESTE RO, CEP 76954000 AVENIDA ALTA FLORESTA, Nº 2757,, PRINCESA IZABEL - ALTA FLORESTA D'OESTE, CEP 76954000 ADENILTO VIEIRA DOS SANTOS AV. Marechal Rondon 2656 casa vila Alta Floresta D Oeste RO, 76954000 AV ITAPEMIRIM 1785 NOVO CACOAL CACOAL/RO, 76962232 AV TIRADENTES 633, CACOAL RO AV TRANSCONTI 740 BAIRRO PRIMAVERA JI-PARANA RO, CEP 76914874 SIRVA-SE COMO CARTA AR-MP/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7000952-98.2024.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 4.742,56 Parte intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender pertinente para o correto andamento do feito. Somente então, venham-me os autos conclusos. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 5 de novembro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MONTE SINAI MOTOS EIRELI Advogado: GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA, OAB nº RO12119, FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 Parte requerida: JAIRO RIBEIRO DE CASTRO, ADENILTO VIEIRA DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: MONTE SINAI MOTOS EIRELI, CNPJ nº 42513189000166, AV. NORTE SUL 4105 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: JAIRO RIBEIRO DE CASTRO, CPF nº 31692109200, RUA UIRAPURU 6190, BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ADENILTO VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 99970449249, AVENIDA 07 DE SETEMBRO 6965, BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7000952-98.2024.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 4.742,56 Parte Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas ao ID 101690615. Observo que a petição inicial está instruída com o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(ais) que ampara(m) a pretensão inaugural, titulo(s) esse(s) previsto(s) no rol do art. 784 do CPC, além de demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação. A petição também contempla os demais requisitos previstos no art. 798 do CPC. 1) Assim, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 1.1) Fixo, desde já, honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento da obrigação no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 2) Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, compete ao Oficial de Justiça realizar a penhora de bens do devedor e a sua avaliação, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 2.1) A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). 2.2) Os bens móveis penhorados deverão ser depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, § 1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste juízo. 2.3) A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 3) Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). 3.1) Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§ 1º do art. 830 do CPC). 4) Sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 832, II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais). 4.1) No prazo de 10 (dez) dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 5) Serve esta decisão como mandado/carta precatória de citação, penhora, avaliação e intimação. 6) Atente-se o Oficial de Justiça e a CPE para o disposto no art. 835, § 3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, mormente aqueles com garantia real). Observações importantes: Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Nesses casos, o juiz fixará multa em montante não superior a 20% do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material Constitui ato atentatório à dignidade da justiça o não cumprimento, com exatidão, das decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e a criação de embaraços à sua efetivação, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. O depositário ou o administrador responde pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causar à parte, perdendo a remuneração que lhe foi arbitrada, mas tem o direito a haver o que legitimamente despendeu no exercício do encargo. O depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a 20% do valor atualizado do bem. Considera-se conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Documento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Documento

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(17)