Execução Fiscal 7000787-63.2020.8.22.0019 - TJRO

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 16:06

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 12:48

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:48

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 21:49

Expedição de documento

01/02/2026, 21:49

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 13:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:08

Publicação

03/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7000787-63.2020.8.22.0019 Defiro o pedido retro, concedo a dilação de prazo de 30 (trinta) dias requerida pela parte executada. Após com ou sem manifestação, conclusos para deliberações. Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 2 de outubro de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:36

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:02

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:53

Publicação

11/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7000787-63.2020.8.22.0019 Intime-se a parte executada, por meio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, para manifestar-se acerca da petição do exequente em ID 120563153, bem como para requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 8 de agosto de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:59

Mero expediente

08/08/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:05

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:16

Outras Decisões

31/03/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:33

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:04

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:56

Publicação

10/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000787-63.2020.8.22.0019. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho do Oeste. Email: [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS Indefiro o pedido de intimação do requerido para apresentar o endereço de localização do bem sobre o qual foi aplicada a restrição via RENAJUD, considerando que o executado foi citado por edital e encontra-se representado pela Defensoria Pública na qualidade de curador especial. 2. Entretanto, entendo ser pertinente a realização de pesquisa no sistema PREVJUD, motivo pelo qual defiro o pedido. 3. Nesta data, este Juízo efetuou pesquisas no sistema PREVJUD com o objetivo de identificar vínculo empregatício ou benefícios previdenciários em nome do(a) executado(a), conforme documentos anexos. 4. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado e sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Expeça-se o necessário. 9 de dezembro de 2024 Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Assinado Digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:16

Outras Decisões

09/12/2024, 11:16

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 17:57

Decurso de Prazo

20/10/2024, 18:53

Decurso de Prazo

20/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:13

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:09

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 09:53

Publicação

02/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000787-63.2020.8.22.0019 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, cumprindo a Decisão em ID 107813983, bem como requerer o que entender de direito. Sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste- RO, 29 de agosto de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 07:38

Mero expediente

30/08/2024, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 01:05

Publicação

30/08/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000787-63.2020.8.22.0019 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, cumprindo a Decisão em ID 107813983, bem como requerer o que entender de direito. Sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste- RO, 29 de agosto de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000787-63.2020.8.22.0019 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, cumprindo a Decisão em ID 107813983, bem como requerer o que entender de direito. Sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste- RO, 29 de agosto de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000787-63.2020.8.22.0019 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, cumprindo a Decisão em ID 107813983, bem como requerer o que entender de direito. Sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste- RO, 29 de agosto de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000787-63.2020.8.22.0019 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, cumprindo a Decisão em ID 107813983, bem como requerer o que entender de direito. Sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste- RO, 29 de agosto de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000787-63.2020.8.22.0019 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, cumprindo a Decisão em ID 107813983, bem como requerer o que entender de direito. Sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste- RO, 29 de agosto de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000787-63.2020.8.22.0019 CLASSE: Execução Fiscal Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, cumprindo a Decisão em ID 107813983, bem como requerer o que entender de direito. Sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da LEF. Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste- RO, 29 de agosto de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 13:51

Mero expediente

29/08/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 08:20

Outras Decisões

28/06/2024, 13:58

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:06

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 10:09

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 17:04

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:33

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 12:16

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:50

Publicação

01/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 39.145,86 DESPACHO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000787-63.2020.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Vistos, etc. Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, a consulta atesta que restou infrutífera a tentativa, conforme espelho em anexo. Assim, determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Pratique o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 30 de abril de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 11:10

Outras Decisões

30/04/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 13:03

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 12:51

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 17:01

Decurso de Prazo

12/04/2024, 03:19

Decurso de Prazo

12/04/2024, 03:18

Decurso de Prazo

12/04/2024, 03:09

Decurso de Prazo

12/04/2024, 02:55

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 00:39

Publicação

21/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000787-63.2020.8.22.0019 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 20 de março de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:33

Mero expediente

20/03/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 10:06

Publicação

20/02/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000787-63.2020.8.22.0019. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS Vistos, etc. Defiro o pedido de ID. 101119582 e suspendo o feito pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação. Intime-se. Pratique-se o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 19 de fevereiro de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 12:47

Por decisão judicial

19/02/2024, 12:47

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:45

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 16:17

Documento (Certidão)

19/12/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:36

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2023, 10:36

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:55

Decurso de Prazo

13/10/2023, 18:24

Decurso de Prazo

13/10/2023, 16:56

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:39

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:39

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:28

Publicação

03/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000787-63.2020.8.22.0019 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. A pesquisa de valores via SISBAJUD (teimosinha) retornou PARCIALMENTE CUMPRIDA, sendo bloqueado o valor de R$ 19.060,34 (dezenove mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos), conforme espelho anexo. Intime-se o executado WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME - CNPJ: 14.175.516/0001-81 para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3°, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertido o bloqueio em penhora, ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício de transferência de valores. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 2 de outubro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 10:41

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 18:23

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:17

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:17

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:15

Publicação

18/07/2023, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000787-63.2020.8.22.0019 EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 17 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 08:21

Outras Decisões

17/07/2023, 08:21

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:55

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 15:00

Documento (Certidão)

06/06/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:39

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:35

Publicação

08/05/2023, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000787-63.2020.8.22.0019 EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WALTER EUGENIO DOS SANTOS, AV. COSTA E SILVA 2708, SUPERMERCADO FAMILIAR CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME, AV GETULIO VARGAS CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido requerido pelo exequente. Ao cartório para que proceda inclusão de WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME - CNPJ: 14.175.516/0001-81 e WALTER EUGENIO DOS SANTOS - CPF: 602.260.139-87 no sistema SERASAJUD. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 5 de maio de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:14

Decurso de Prazo

01/03/2023, 09:37

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 08:56

Decurso de Prazo

16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 18:48

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:02

Outras Decisões

24/01/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 10:47

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:36

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:34

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:31

Publicação

17/10/2022, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 05:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 12:48

Outras Decisões

14/10/2022, 12:48

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 08:49

Outras Decisões

08/06/2022, 09:12

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 09:21

Outras Decisões

28/04/2022, 13:37

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 16:25

Documento (Certidão)

15/02/2022, 16:24

Outras Decisões

11/01/2022, 11:25

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 05:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 16:18

Outras Decisões

27/09/2021, 20:33

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 07:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 13:23

Improcedência

13/08/2021, 07:04

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 08:15

Documento (Certidão)

09/07/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 05:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 13:06

Decurso de Prazo

25/03/2021, 00:01

Decurso de Prazo

04/02/2021, 00:52

Publicação

25/01/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTANTE PROCESSUAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE EXECUTADO: WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME Requerente: Nome: ESTADO DE RONDÔNIA Endereço: Avenida Farquar, - de 2882 a 3056 - lado par, Pedrinhas, Porto Velho - RO - CEP: 76801-470 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Endereço: Avenida Farquar, - de 2882 a 3056 - lado par, Pedrinhas, Porto Velho - RO - CEP: 76801-470. DE: WALTER EUGENIO DOS SANTOS - ME Endereço Lugar incerto e não sabido FINALIDADE: Proceder a CITAÇÃO da parte acima mencionada para tomar conhecimento da presente ação, cópia da inicial em anexo e INTIMÁ-LA para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de confissão e revelia. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias a contar do edital de citação. Machadinho D'Oeste, RO, 21 de janeiro de 2021. Diretor de Secretaria (Assinatura Digital registrada abaixo) Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 EDITAL DE CITAÇÃO 20 (VINTE) DIAS Processo n. 7000787-63.2020.8.22.0019

22/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2021, 17:33

Outras Decisões

20/01/2021, 21:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/12/2020, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 20:53

Mandado

25/11/2020, 20:53

Mandado

18/11/2020, 08:17

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 21:59

Decurso de Prazo

04/11/2020, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 09:02

Mandado

01/10/2020, 14:40

Mandado

03/09/2020, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2020, 08:57

Decurso de Prazo

27/08/2020, 08:21

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 09:34

Mandado

22/07/2020, 09:34

Decurso de Prazo

27/05/2020, 00:45

Decurso de Prazo

27/05/2020, 00:25

Mandado

19/05/2020, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2020, 07:42

Publicação

31/03/2020, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 17:29

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 16:39

Distribuição (sorteio)

27/03/2020, 16:39

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

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