Execução de Título Extrajudicial 7011269-25.2023.8.22.0000 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7011269-25.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:56

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:44

Definitivo

17/05/2024, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:39

Publicação

13/05/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7011269-25.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: ELAINE DOS SANTOS CAETANO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXECUTADO: ELAINE DOS SANTOS CAETANO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Os valores bloqueados foram desbloqueados, não existindo penhoras pendentes. Posto Isso, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. P.R.I.C. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PORTO VELHO-RO, sexta-feira, 10 de maio de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/05/2024, 10:43

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 18:50

Petição

17/04/2024, 12:26

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:54

Publicação

20/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011269-25.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: ELAINE DOS SANTOS CAETANO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e, ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 4.099,75 (quatro mil, noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO DEFIRO o pedido de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores porventura existentes em nome do(a) devedor(a) na modalidade teimosinha. Aguarde-se a resposta. Após 30 dias, retornem conclusos. Intime-se o Exequente. Porto Velho, 19 de fevereiro de 2024 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:06

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7011269-25.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: ELAINE DOS SANTOS CAETANO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXECUTADO: ELAINE DOS SANTOS CAETANO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Os valores bloqueados foram desbloqueados, não existindo penhoras pendentes. Posto Isso, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. P.R.I.C. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PORTO VELHO-RO, sexta-feira, 10 de maio de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de

13/05/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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