Procedimento Comum Cível 7003654-70.2022.8.22.0015 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7003654-70.2022.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de custas

18/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de custas

18/12/2023, 09:40

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de VALNEI JOSE GONCALVES DE MORAIS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003654-70.2022.8.22.0015. AUTOR: VALNEI JOSE GONCALVES DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUCAS MOTA DE ALMEIDA - RO12939 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ 1) Fica A PARTE AUTORA intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. 2) Fica intimada ainda dos documentos anexados pela parte adversa. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:50

Recebidos os autos

09/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:22

Juntada de termo de triagem

01/11/2023, 13:13

Documentos

DECISÃO

•31/10/2023, 10:48

DESPACHO

•25/09/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO APELANTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº AC4788, ENERGISA RONDÔNIA APELADO: VALNEI JOSE GONCALVES DE MORAIS, CPF nº 60000813249 ADVOGADO DO APELADO: JOAO LUCAS MOTA DE ALMEIDA, OAB nº RO12939A DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/05/2023 DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Desembargador TORRES FERREIRA Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Autos n. 7003654-70.2022.8.22.0015 CLASSE: Apelação Cível Vistos. Inconformados com a sentença anexa ao ID 19816348, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará Mirim, as partes interpuseram recurso de apelação e recurso adesivo. Apesar de ter constado no Termo de Triagem anexo ao ID 19838965 que as partes apresentaram os comprovantes de recolhimento do preparo corretamente, conforme o art. 12, inciso II da Lei Estadual n. 3.896/16, verifiquei que o autor não havia comprovado o recolhimento do preparo no ato da interposição do recurso adesivo, como determina o artigo 1.007 do Código de Processo Civil, impondo-se o recolhimento em dobro. Intimado para comprovar a complementação do preparo, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, o recorrente adesivo apresentou a guia de custas processuais recursais complementares. Sobreveio, contudo, a petição anexa ao ID 21804705, na qual as partes noticiam que firmaram acordo, requerendo a sua homologação. O artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, prevê que incumbe ao relator homologar a autocomposição das partes. Homologo o acordo para que surta seus efeitos jurídicos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Diante da preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Certifique-se, remetendo-se imediatamente o feito à origem. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, data de assinatura no sistema. Desembargador Torres Ferreira Relator

01/11/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 23/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de custas

Juntada de Petição de custas

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VALNEI JOSE GONCALVES DE MORAIS em 21/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

Juntada de termo de triagem

Todas as movimentações(88)