Monitória 7001034-32.2024.8.22.0010 - TJRO

Decurso de Prazo

11/07/2024, 03:52

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:04

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:04

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:43

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:41

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:08

Definitivo

02/07/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:35

Publicação

02/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃO PAULO CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes realizaram acordo e requerem sua homologação. Tratando-se de direitos disponíveis e não havendo aparentemente a ocorrência de qualquer causa que contamine a validade da manifestação de vontade das partes HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes em ID 107164280, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, que será regido pelas cláusulas e condições constantes do termo da petição. Sem custas, eis que concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. Assim sendo, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487,III, CPC/15. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Nova Brasilândia D'Oeste-, segunda-feira, 1 de julho de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] AUTOS: 7001034-32.2024.8.22.0010 ASSUNTO: Contratos Bancários CLASSE: Monitória

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 09:18

Homologação de Transação

01/07/2024, 09:18

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 11:59

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:28

Publicação

19/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001034-32.2024.8.22.0010. AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Polo Passivo: MAURO JUNIOR MOREIRA SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) Promova a autora o recolhimento da custas processuais iniciais. Após, conclusos para homologação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT ADVOGADOS DO

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 08:16

Outras Decisões

18/06/2024, 08:16

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 00:19

Publicação

17/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001034-32.2024.8.22.0010. AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Polo Passivo: MAURO JUNIOR MOREIRA SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de recolher os 2% das custas processais iniciais, sob pena de indeferimento. A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, ainda considerando que este procedimento tem rito específico, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. Recolhidas as custas, prossiga-se o feito. Presentes os requisitos legais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT ADVOGADOS DO recebo a petição inicial. Cumpridos os requisitos do art. 700, § 2º, CPC/2015, defiro a expedição de mandado de pagamento, determinando-se a citação/intimação da parte requerida para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação, cujo débito deverá ser acrescido de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, anotando-se que em caso de cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, a parte requerida restará isenta do pagamento das custas processuais. OBSERVAÇÃO: A parte requerida poderá ofertar, caso queira, embargos à monitória nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da juntada da carta/mandado de citação/intimação nos autos, o qual independerá de prévia segurança do juízo, podendo a parte requerida alegar todas as matérias de defesa aplicáveis ao procedimento comum (art. 336/337, CPC/2015). ADVERTÊNCIA: Em caso de não cumprimento da obrigação e não havendo interposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial do CPC/2015. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Nova Brasilândia D'Oeste - RO,14 de junho de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito Citação de: MAURO JUNIOR MOREIRA SANTOS: Avenida 15 de Novembro, nº 2170, Bairro Setor 15, município de Nova Brasilândia D'Oeste, Cep 76958-000 FINALIDADE: CITAR a parte requerida para que PAGUE a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias conforme art. 701 do CPC/2015, podendo oferecer embargos no mesmo prazo (art. 702 do CPC/2015). ADVERTÊNCIA: O prazo para apresentação de defesa ou cumprimento do mandado de pagamento, além do pagamento de honorários advocatícios é de quinze dias, contados da data da juntada do aviso de recebimento/mandado nos autos. Não sendo apresentado embargos à monitória, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Petição

14/06/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 08:16

Gratuidade da Justiça

14/06/2024, 08:16

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 06:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/06/2024, 14:34

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:10

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:15

Publicação

28/05/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado/Requerente: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Requerido: MAURO JUNIOR MOREIRA SANTOS Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) MAURO JUNIOR MOREIRA DOS SANTOS brasileiro, solteiro, produtor agropecuário em geral CPF nº 553.389.502-78 Avenida 15 de Novembro, nº 2170 Bairro Setor 15 Nova Brasilândia d’ Oeste RO Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A PEDIDO DO EXEQUENTE RELAÇÃO DE CONSUMO DOMICÍLIO DO EXECUTADO (e servindo de informações em Agravo de Instrumento ou conflito de competência, caso solicitado). O endereço indicado na inicial não existe em Rolim de Moura (Avenida 15 de Novembro, nº 2170, Bairro Setor 15) e sim na Comarca de Nova Brasilândia d’ Oeste RO. Até o CEP indicado na inicial (76958-000) é de Nova Brasilândia d'Oeste e não de Rolim de Moura. Considerando que a (in)competência relativa não pode ser declarada de ofício, antes de apreciar a lide, este Juízo verificar sua competência para processamento da lide. O requerido/Executado reside na Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste (endereço da inicial e títulos juntados no Num. 101762464 - Pág. 4, 101762466- Pág. 3, 5 e ss). Os títulos que embasam este feito também indicam como domicílio do requerido a praça de Nova Brasilândia d'Oeste (Num. 101762465 - Pág. 1 a 101; Num. 101762464 - Pág. 1 a 4, 101762466- Pág. 1 a 3, 5 e ss.) Os cadastro trazido aos autos indica a praça de Nova Brasilândia d'Oeste como sendo o r. domicílio do requerido/executado. O domicílio eleitoral do requerido/Executado também é em Novo Horizonte d'Oeste - consulta ao SIEL juntada abaixo. O município de Nova Brasilândia d'Oeste faz parte da Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste, conforme COJE-RO, o que pode ser visto em https://www.tjro.jus.br/mn-comarcas-nova-brasilandia OBSERVE-SE que há necessidade de expedição de precatória para citar o requerido (Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste) e praticar demais atos. Penhora, avaliação, intimações, venda judicial tem de ser obrigatoriamente por mandadoprecatória. O tramitar do processo em Rolim de Moura implica em custos e prejuízos ao próprio exequente, com precatórias para penhora, avaliações, vendas e demais atos, visto que uma Carta Precatória custa mais de R$ 400,00 (DJe de 26/12/2023). Neste contexto, o Exequente pugnou pela remessa dos autos à Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste (Num. 101982684 - Pág. 1), o que acolho, até por medida de economia e celeridade processual. Reiteradamente, o E. TJRO vem reconhecendo a incompetência dos Juízos de Rolim de Moura para processar nesta Comarca os feitos cujos demandados/executados residem em outras Comarcas. Neste sentido, os acórdãos 0802864-57.2021.8.22.0000 (DJe de 23/4/2021) e 0802862-87.2021.8.22.0000 (DJe de 26/4/2021). Desta forma, firmou-se a competência do foro do domicílio do executado, notadamente porque a lide deve ser proposta pelo PJE, sem custos ou deslocamentos adicionais. Observe-se entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por ex. nos autos Agravo de Instrumento n. 0009601-27.2012.8.22.0000, Rel. Des. Kiyochi Mori, Julg. 29.10.2012; e Agravo de Instrumento n. 0009592- 65.2012.8.22.0000. Rel. Des. Alexandre Miguel. Julg. 23.10.2012. É nítido que se trata de relação de consumo. Assim, com fundamento no art. 64 do CPC e normas do CDC, acolho os pedidos feitos pelo exequente (Num. 101982684 - Pág. 1), pelo que DETERMINO remessa dos autos à Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste, que é o domicílio do requerido/executado, conforme consta nos documentos que instruem a inicial e informes do SIEL junto aos autos. Esta medida não traz prejuízos a ninguém, pois o Patrono pode movimentar o processo livremente pelo PJE, sem custos ou deslocamentos adicionais. Caso o Juízo de Nova Brasilândia d'Oeste não se dê por competente, que suscite conflito. Sendo apresentado recurso, suscitado conflito de competência ou outro expediente sem qualquer fato ou documento novo, desde já mantenho a decisão por seus fundamentos, tendo por base o entendimento do E. TJRO acima exposto. Havendo agravo ou suscitação de conflito de competência, esta decisão vale como informações caso solicitadas. Sendo solicitadas informações, encaminhe-se servindo de ofício: OF/GAB/2VCiv-RM, de ____/____/2024. Remeta-se, com nossos cumprimentos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7001034-32.2024.8.22.0010 Intime-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 27 de maio de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO [email protected] 2ª VARA CÍVEL DE ROLIM DE MOURA PesquisasPedidosUsuários RESULTADO DA PESQUISA Voltar PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 55338950278 nome MAURO JUNIOR MOREIRA SANTOS data_nascimento 27/11/1998 mae VERONILDA MOREIRA pai MAURO GONZAGA DOS SANTOS endereco AVENIDA 15 DE NOVEMBRO numero 2170 cep 76958000 bairro SETOR 15 cidade NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE uf RO tipo_documento RG num_documento 1395515 org_expedidor SESDEC/RO munic_nascimento ROLIM DE MOURA uf_nascimento RO cpf 55338950278 titulo 018153782305

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:42

Incompetência

27/05/2024, 10:42

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:18

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 02:44

Publicação

20/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado(a) do Requerente/Exequente: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Requerido(a)/Executado(a): MAURO JUNIOR MOREIRA SANTOS Advogado(a) do Requerido/Executado(a): SEM ADVOGADO(S) MAURO JUNIOR MOREIRA DOS SANTOS brasileiro, solteiro, produtor agropecuário em geral CPF o nº 553.389.502-78 Avenida 15 de Novembro, nº 2170 Bairro Setor 15 Comarca de Nova Brasilândia d’ Oeste RO DECISÃO SERVINDO COMO DETERMINAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE A COMPETÊNCIA PARTE MORA EM OUTRA COMARCA Antes de qualquer ato, deve ser dito que a parte demandada não reside nesta Comarca (Rolim de Moura). Explico: O endereço indicado na inicikal nçao existe em Rolim de Moura (Avenida 15 de Novembro, nº 2170, Bairro Setor 15) e sim na Comarca de Nova Brasilândia d’ Oeste RO. Até o CEP indicado na inicial (76958-000) é de Nova Brasilândia d'Oeste e não de Rolim de Moura. Considerando que a (in)competência relativa não pode ser declarada de ofício, antes de apreciar a lide, este Juízo verificar sua competência para processamento da lide. O requerido/Executado reside na Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste (endereço da inicial e títulos juntados no Num. Num. 101762464 - Pág. 4, 101762466 - Pág. 3, 5 e ss). O município de Nova Brasilândia d'Oeste faz parte da Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste, conforme COJE-RO, o que pode ser visto em https://www.tjro.jus.br/mn-comarcas-nova-brasilandia A sede da Autora não é Rolim de Moura. Em resumo: ninguém mora em Rolim de Moura e não há cláusula de foro de eleição. Portanto, por medida de celeridade e economia processual, evitando os custos com precatórias, MANIFESTE-SE o exequente sobre o interesse na remessa dos autos à Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste. Caso assim postule será deferido. OBSERVE-SE que há necessidade de expedição de precatória para citar o requerido/executado (Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste) e praticar demais atos. Penhora, avaliação, intimações, venda judicial tem de ser obrigatoriamente por precatória. O valor para precatória se encontra no Provimento da Corregedoria - publicado no DJe de 26/12/2023. AGUARDE-SE manifestação. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 19 de fevereiro de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7001034-32.2024.8.22.0010 Requerente/

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:31

Outras Decisões

19/02/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 10:10

Distribuição (sorteio)

19/02/2024, 10:10

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(45)