Execução de Título Extrajudicial 7001318-56.2023.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001318-56.2023.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:27

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:19

Definitivo

20/02/2024, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 02:19

Publicação

20/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIA VIP CM LTDA, AV. CHIANCA 1890 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: SIRLENE DOMINGUEZ SALAS, RUA JOÃO PSURIADAKS n 915 SETOR 02 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: VIA VIP CM LTDA, AV. CHIANCA 1890 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: SIRLENE DOMINGUEZ SALAS, RUA JOÃO PSURIADAKS n 915 SETOR 02 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 19 de fevereiro de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001318-56.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Aportou petição da parte autora requerendo a desistência do feito (id 96786822). Em se tratando de processo em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, desnecessária se faz a anuência da parte requerida quanto ao pedido de desistência da parte autora, mesmo que devidamente citada. É o que se extrai do Enunciado 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Diante disso, a extinção do feito é medida que se impõe. Ao teor do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância (art. 55, Lei 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data, por força do art. 1.000, P. U., do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:07

Desistência

19/02/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 17:44

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:15

Mandado

15/12/2023, 11:04

Mandado

06/12/2023, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 13:09

Outras Decisões

22/11/2023, 10:49

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 23:40

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIA VIP CM LTDA, AV. CHIANCA 1890 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: SIRLENE DOMINGUEZ SALAS, RUA JOÃO PSURIADAKS n 915 SETOR 02 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: VIA VIP CM LTDA, AV. CHIANCA 1890 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: SIRLENE DOMINGUEZ SALAS, RUA JOÃO PSURIADAKS n 915 SETOR 02 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 19 de fevereiro de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001318-56.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Aportou petição da parte autora requerendo a desistência do feito (id 96786822). Em se tratando de processo em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, desnecessária se faz a anuência da parte requerida quanto ao pedido de desistência da parte autora, mesmo que devidamente citada. É o que se extrai do Enunciado 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Diante disso, a extinção do feito é medida que se impõe. Ao teor do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância (art. 55, Lei 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data, por força do art. 1.000, P. U., do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

20/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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