Execução de Título Extrajudicial 7011575-12.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Cacoal - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:18

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 15:38

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA, OAB nº RO9464 EXECUTADO: FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA, intimada por sua advogada, a postular o que entender cabível, sob pena de extinção do feito, quedou-se inerte. Desta feita, inviável o prosseguimento do feito, de resto comprovada a desídia da parte interessada. Assevera-se, nesta ocasião, ser desnecessária a intimação pessoal da parte exequente/requerente, nos termos do enunciado 24 do FOJUR, que dispõe: "Quando o advogado da parte autora for intimado para dar prosseguimento no feito, pena de extinção ou arquivamento e não se manifestar, não há necessidade de intimação da parte pessoalmente para impulsionar a ação, nos termos do § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95." Posto isto, diante do que consta dos autos, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial Cível. Liberem-se eventuais outras constrições. Procedidas às baixas, anotações e comunicações necessárias, nada pendente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cacoal-RO, data certificada. Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 7011575-12.2019.8.22.0007 Espécies de Títulos de Crédito, Cheque Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de ação proposta perante o Juizado Especial Cível, em que a parte a parte requerente -

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 04:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA - RO9464 Requerido(a): EXECUTADO: FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cacoal, 25 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790,(69) Processo nº: 7011575-12.2019.8.22.0007

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:27

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:18

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 15:38

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA, OAB nº RO9464 EXECUTADO: FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA, intimada por sua advogada, a postular o que entender cabível, sob pena de extinção do feito, quedou-se inerte. Desta feita, inviável o prosseguimento do feito, de resto comprovada a desídia da parte interessada. Assevera-se, nesta ocasião, ser desnecessária a intimação pessoal da parte exequente/requerente, nos termos do enunciado 24 do FOJUR, que dispõe: "Quando o advogado da parte autora for intimado para dar prosseguimento no feito, pena de extinção ou arquivamento e não se manifestar, não há necessidade de intimação da parte pessoalmente para impulsionar a ação, nos termos do § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95." Posto isto, diante do que consta dos autos, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial Cível. Liberem-se eventuais outras constrições. Procedidas às baixas, anotações e comunicações necessárias, nada pendente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cacoal-RO, data certificada. Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 7011575-12.2019.8.22.0007 Espécies de Títulos de Crédito, Cheque Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de ação proposta perante o Juizado Especial Cível, em que a parte a parte requerente -

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 04:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA - RO9464 Requerido(a): EXECUTADO: FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cacoal, 25 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790,(69) Processo nº: 7011575-12.2019.8.22.0007

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:27

Mandado devolvido dependência

19/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 10:09

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011575-12.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 1538, ESCRITÓRIO CENTRO - 76963-837 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA, OAB nº RO9464 EXECUTADO: FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RUA PEDRO SPAGNOL 4075, CASA DOS FUNDOS TEIXEIRÃO - 76965-598 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO SERVINDO DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos Bem indicado à penhora: veículo MARCA/MODELO HONDA/BIZ, PLACA NCF7901, ANO/MODELO 2014/2015, podendo ser encontrado na Rua Pedro Spagnos, n. 4075, bairro Jardim Paris – Cacoal/RO. 1- Atos a serem cumpridos pelo oficial de justiça: 1.a) Proceda-se à PENHORA de bem(ns), AVALIANDO-O(S) e DEPOSITANDO-O(S), se móveis, em poder do credor (CPC § 1º 840), salvo recusa. Tendo em vista que é costumeiro a parte pedir penhora de celular, desde já, deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça eventual existência desse objeto em específico e, sendo necessário, proceder à sua penhora (vedada a remoção, exceto se oportunizado ao executado proceder à exclusão de arquivos). 1.b) Realizada a penhora, deverá ser lavrado auto nos termos dos arts. 838 e 839 do CPC. 1.c) Da penhora será intimado(a) o(a) executado(a) (CPC 841), caso a penhora recaia sobre bem imóvel, também deverá ser intimado(a) o(a) cônjuge do(a) executado(a), salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC 842). 1.d) Efetuada a penhora de bens móveis e/ou semoventes, remova-os, depositando-os em poder do exequente, salvo recusa; 1.e) Caso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem à residência ou o estabelecimento do(a) executado(a), quando este for pessoa jurídica (CPC 836 §1º). Nesse caso, elaborada a lista, o(a) executado(a) ou eu representante legal será nomeado(a) depositário(a) provisório de tais bens até ulterior determinação (CPC 836 §2º). 1.f) Efetuada a penhora (LJE 53 §1º), INTIME-SE o(a) executado(a) de que poderá opor-se à execução por meio de embargos em 15 dias, independente de caução ou depósito (CPC 914 e 915). Ressalte-se a necessidade de os embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos. 1.g) CIENTIFIQUE-SE o(a) executado(a) de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá requerer o parcelamento do saldo remanescente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. (CPC 916), devendo comparecer em cartório para tanto. Cientifique-o(a) de que o pedido de parcelamento importará em renúncia ao direito de opor embargos. 1.h) Desde já, defiro ao Sr. Oficial cumprir os atos executivos em COMARCAS CONTÍGUAS, DE FÁCIL COMUNICAÇÃO E NAS QUE SE SITUEM NA MESMA REGIÃO METROPOLITANA, bem como, desde já, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma dos arts. 782 e 846 do CPC. 2- Valor da dívida atualizada: R$ 13.310,33. 3- Atos a serem cumpridos pelo Cartório após a devolução do mandado: 3.a) Localizados bens penhoráveis, INTIME-SE o(a) exequente para comparecer em cartório e requerer lhe sejam adjudicado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC 876), ou em não havendo interesse na adjudicação, se manifestar quanto a alienação por sua própria iniciativa ou a designação de hasta pública (CPC 880) ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora (NCPC 848), caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de extinção e arquivamento do processo. 3.b) Em não havendo penhora, INTIME-SE o(a) exequente e/ou seu(ua) advogado(a) para indicar bem(ns) passível(eis) de sofrer penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. 3.c) Não sendo localizada a parte executada, INTIME-SE o(a) exequente e/ou seu(ua) advogado(a) para apresentar novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. 4- O presente despacho serve de MANDADO/PRECATÓRIA. Cacoal, 09/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:28

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA - RO9464 EXECUTADO: FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7011575-12.2019.8.22.0007

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 11:46

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:26

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2023, 00:00

Publicado DESPACHO em 02/02/2023.

01/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:38

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:35

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 10:38

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.

07/11/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 02:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:57

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:41

Processo Desarquivado

29/09/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 18:10

Arquivado Definitivamente

08/10/2020, 15:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/10/2020, 10:41

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 19:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LINHARES DE PAULA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2020.

21/09/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 20:55

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:07

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 17:25

Mandado devolvido sorteio

01/09/2020, 17:25

Juntada de Petição de diligência

30/08/2020, 16:04

Mandado devolvido dependência

30/08/2020, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 08:04

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 10:42

Mandado devolvido competência exclusiva

01/07/2020, 10:19

Juntada de Petição de diligência

01/07/2020, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2020, 09:59

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 17:16

Outras Decisões

11/06/2020, 09:29

Conclusos para despacho

19/05/2020, 08:54

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 23:20

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

17/04/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 00:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 19:18

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 07:31

Conclusos para decisão

03/03/2020, 18:21

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/03/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2020.

19/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 14:49

Juntada de Petição de diligência

10/02/2020, 20:07

Mandado devolvido sorteio

10/02/2020, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2020, 11:10

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 10:37

Outras Decisões

07/01/2020, 18:40

Conclusos para despacho

14/11/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 17:34

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2023, 10:14

DESPACHO

•09/08/2023, 12:58

DECISÃO

•20/04/2023, 11:46

DESPACHO

•31/01/2023, 08:38

DESPACHO

•04/11/2022, 10:56

SENTENÇA

•08/10/2020, 10:41

DESPACHO

•11/06/2020, 09:29

DESPACHO

•15/04/2020, 19:18

DESPACHO

•07/01/2020, 18:40

10/08/2023, 00:00