Execução de Título Extrajudicial 7002337-64.2022.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Cédula de Crédito Bancário
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Presidente Médici - Vara Única
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Presidente Médici - Vara Única
Partes do Processo
BANCO DA AMAZONIA SA
CNPJ
04.***.***.0002-25
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Autor
OZIEL FRANCISCO PAIZANTE
CPF
829.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/PR 78873
·
CPF
046.***.***-71
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·
Representa: Autor
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112
·
CPF
045.***.***-67
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·
Representa: Autor
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF 17380
·
CPF
664.***.***-30
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·
Representa: Autor
JONATAS THANS DE OLIVEIRA
OAB/PR 92799
·
CPF
082.***.***-30
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·
Representa: Autor
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/PR 78873
·
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Advogados / Representantes
(7)
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/PR 78873
·
CPF
046.***.***-71
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Representa: Autor
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112
·
CPF
045.***.***-67
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Representa: Autor
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF 17380
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CPF
664.***.***-30
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Representa: Autor
JONATAS THANS DE OLIVEIRA
OAB/PR 92799
·
CPF
082.***.***-30
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Movimentações
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:10
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:09
CPF
046.***.***-71
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Representa: Réu
Representa: Autor
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/PR 78873
·
CPF
046.***.***-71
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Representa: Réu
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112
·
CPF
045.***.***-67
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Representa: Réu
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF 17380
·
CPF
664.***.***-30
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Representa: Réu
Publicação
03/06/2026, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 08:58
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2026, 10:19
Publicação
15/05/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 12:56
Outras Decisões
14/05/2026, 12:56
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 13:52
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:19
Publicação
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 11:41
Ver todas as movimentações (145)
Todas as movimentações
(145)
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:10
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:09
Publicação
03/06/2026, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 08:58
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2026, 10:19
Publicação
15/05/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 12:56
Outras Decisões
14/05/2026, 12:56
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 13:52
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:19
Publicação
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 11:41
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:44
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:41
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:39
Expedição de documento
21/01/2026, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 13:18
Outras Decisões
19/01/2026, 13:18
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 09:18
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:37
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:41
Publicação
13/10/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Presidente Médici - Vara Única AVENIDA CASTELO BRANCO, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380 EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 13:01
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:43
Publicação
14/08/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, Z0NA RURAL LINHA 01 KM 01, GLEBA 04 - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Diante do que consta nos autos, EXPEDE-SE ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da parte e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Conta Judicial: 3664/ 040 / 01509594 - 9 e 01509595 - 7 Favorecido do alvará eletrônico: Banco da Amazônia S/A 1 - Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com nova conclusão dos autos. 2 - O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002337-64.2022.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Intime-se a parte Exequente para que requeira o que entender de direito, atualizando os cálculos com o devido abatimento dos valores recebidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Presidente Médici-RO, 13 de agosto de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta
14/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 14:06
Expedição de alvará de levantamento
13/08/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 05:52
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 01:46
Publicação
22/07/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380 EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 12:19
Decurso de Prazo
28/06/2025, 02:47
Mandado
25/06/2025, 16:53
Mandado
17/06/2025, 10:11
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2025, 08:17
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:57
Publicação
15/05/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380 EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 15:03
Decurso de Prazo
02/05/2025, 19:43
Decurso de Prazo
26/04/2025, 01:35
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:33
Publicação
07/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici/RO - Vara Única R. Castelo Branco, 2667 - Presidente Médici, RO, CEP 76916-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2246. DESPACHO Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, Z0NA RURAL LINHA 01 KM 01, GLEBA 04 - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Sisbajud O bloqueio de valores via SISBAJUD restou parcialmente frutífero, conforme espelho anexo. Logo, converto o bloqueio em penhora. Em atendimento ao §3º do artigo 854 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário intime-se o devedor a, querendo, oferecer impugnação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo acima com manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 dias. Após, conclusos para deliberação. Renajud e infojud Realizada a consulta no sistema Renajud, conforme recibos em anexo. Realizada a consulta no sistema Infojud. As informações anexas a este despacho, de natureza fiscal, devem ser juntadas nos autos com advertência de sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. As informações anexas a este despacho foram juntadas com advertência de sigilo, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJE. A CPE deverá conceder o acesso dos anexos às partes/patronos. Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Presidente Médici/RO, sexta-feira, 4 de abril de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 13:45
deferimento
04/04/2025, 13:45
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 15:25
Decurso de Prazo
15/02/2025, 01:28
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 01:31
Publicação
30/01/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici/RO - Vara Única R. Castelo Branco, 2667 - Presidente Médici, RO, CEP 76916-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2246. DESPACHO Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, Z0NA RURAL LINHA 01 KM 01, GLEBA 04 - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requereu diligências nos sistemas disponíveis ao juízo para localização de bens do executado, tais como Sisbajud, Renajud e Infojud (ID 110067107). Logo, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário intime-se a requerente que comprove o recolhimento das custas, sendo uma para cada diligência solicitada, conforme artigo 17, Capítulo IV, Seção I da Lei 3.896 de 24 de agosto de 2016 – Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ademais, ao ser intimada para apresentar planilha atualizada do débito, juntou somente o extrato detalhado do contrato de cédula pignoratícia atualizado (ID 112234590). No entanto, o extrato contém vários valores, sendo que não dá para discriminar qual é de fato o valor devido. Assim, fica a exequente intimada para apresentar a planilha atualizada do débito, contendo a discriminação do valor devido atualizado, sob pena de indeferimento do pedido. Concedo o prazo de 10 dias para tanto. Intimem-se via DJE. Presidente Médici/RO, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 15:35
Mero expediente
29/01/2025, 15:35
Decurso de Prazo
20/10/2024, 18:07
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 01:34
Publicação
26/09/2024, 01:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, Z0NA RURAL LINHA 01 KM 01, GLEBA 04 - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, Z0NA RURAL LINHA 01 KM 01, GLEBA 04 - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, Z0NA RURAL LINHA 01 KM 01, GLEBA 04 - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 25 de setembro de 2024. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002337-64.2022.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente requereu diligência junto ao Sistema SISBAJUD, para realização de penhora online. Entretanto, deixou de apresentar a planilha de cálculos atualizou. Portanto, INTIME-SE a parte exequente, para que junte planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão conforme disposto no art. 921, III do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intima-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Presidente Médici-RO, 25 de setembro de 2024. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de direito
26/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 13:33
Outras Decisões
25/09/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 14:08
Conclusão (para despacho)
12/07/2024, 11:22
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 15:03
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:12
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 10:10
Publicação
29/05/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, Z0NA RURAL LINHA 01 KM 01, GLEBA 04 - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, Z0NA RURAL LINHA 01 KM 01, GLEBA 04 - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 28 de maio de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002337-64.2022.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução fiscal. O Exequente requereu a suspensão processual até a data de 01 de julho de 2024, eis que as partes estão realizando tratativas extrajudiciais objetivando a pactuação do acordo, sendo que na data supramencionada ocorre o vencimento do contrato (Id. 103727808). DEFIRO o pedido do autor e suspendo o feito até a data de 01 de julho de 2024. Decorrido o prazo, INTIME-SE o exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:
29/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 22:28
Outras Decisões
28/05/2024, 22:28
Conclusão (para decisão)
11/04/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 16:07
Decurso de Prazo
14/03/2024, 00:29
Decurso de Prazo
14/03/2024, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 02:29
Publicação
20/02/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, CPF nº 82925100287 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, fone: (69) 3309-8171. Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A decisão de ID. 96850800, suspendeu o feito pelo prazo de 30 dias, para tentativa de acordo. Considerando que não foram localizados bens da parte devedora sobre os quais possa recair a penhora, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 ano, ( até 19.02.2025).período que a parte credora disporá para indicar a localização de eventuais bens que possam ser constritos (art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80). Decorrido esse prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, não sendo necessária nova intimação da Fazenda Pública (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80). Nesse sentido, o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: Recurso Especial 1.129.574/MG, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, publicado em 29/04/2010. findo o prazo de suspensão (19.02.2025) inicia-se o prazo da prescrição quinquenal intercorrente (27.06.2030) Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis da parte devedora, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. Movimente-se como processo suspenso ou sobrestado por execução frustrada. Intime-se o credor. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito
20/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 21:21
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
19/02/2024, 21:21
Decurso de Prazo
25/11/2023, 00:03
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 00:56
Publicação
05/10/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, CPF nº 82925100287 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici,
[email protected]
, fone: (69) 3309-8171. Vistos. Trata-se de execução de titulo extrajudicial. Requer a parte exequente a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, pois está realizando tratativas de acordo com o executado (id. 94370561). Defiro o pedido da parte e suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta, para o fim de possibilitar as tratativas entre as partes. Transcorrido o prazo acima mencionado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento no feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici sábado, 30 de setembro de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz (a) de Direito
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 12:12
Por decisão judicial
30/09/2023, 15:16
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 09:34
Decurso de Prazo
09/08/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 16:21
Publicação
26/06/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE, CPF nº 82925100287 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici,
[email protected]
, fone: (69) 3309-8171. Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Requer a parte exequente suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, eis que as partes estão realizando tratativas extrajudiciais visando a pactuação de acordo. Defiro o pedido e suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito com a juntada do termo de acordo e/ou outros pedidos que entender pertinente, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921 do CPC pelo prazo de 01 (um) ano. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici quarta-feira, 21 de junho de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito
23/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 16:16
Por decisão judicial
21/06/2023, 22:12
Conclusão (para decisão)
24/05/2023, 09:20
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 15:12
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:09
Publicação
12/05/2023, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 01:09
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667,
[email protected]
, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Processo: 7002337-64.2022.8.22.0006. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380 EXECUTADO: OZIEL FRANCISCO PAIZANTE INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 09:24
Decurso de Prazo
11/05/2023, 00:42
Decurso de Prazo
11/05/2023, 00:41
Publicação
22/03/2023, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 01:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 09:02
Mero expediente
21/03/2023, 09:02
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 16:10
Publicação
07/03/2023, 01:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 01:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 09:34
Decurso de Prazo
02/03/2023, 03:31
Mandado
24/02/2023, 16:05
Decurso de Prazo
16/02/2023, 18:43
Decurso de Prazo
16/02/2023, 16:42
Mandado
11/01/2023, 10:29
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2023, 13:21
Publicação
23/12/2022, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2022, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/12/2022, 10:04
Mero expediente
22/12/2022, 10:04
Conclusão (para despacho)
19/12/2022, 10:04
Distribuição (sorteio)
19/12/2022, 10:04
Documentos
Intimação
•
13/10/2025, 00:00
Despacho
•
14/08/2025, 00:00
Intimação
•
22/07/2025, 00:00
Intimação
•
15/05/2025, 00:00
Despacho
•
07/04/2025, 00:00
Despacho
•
30/01/2025, 00:00
Decisão
•
26/09/2024, 00:00
Decisão
•
29/05/2024, 00:00
Decisão
•
20/02/2024, 00:00
Intimação
•
05/10/2023, 00:00
Intimação
•
23/06/2023, 00:00
Intimação
•
12/05/2023, 00:00