Execução Fiscal 7011384-16.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7011384-16.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:02

Documento (Certidão)

15/04/2024, 11:58

Definitivo

01/04/2024, 08:58

Documento (Certidão)

01/04/2024, 08:58

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:17

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 13:15

Publicação

21/02/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 03:20

Publicação

21/02/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: V F BENTO - ME - CNPJ: 13.667.984/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7011384-16.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: V F BENTO - ME - CNPJ: 13.667.984/0001-00 DECISÃO ID 101788030: “(...). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Apuradas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto e inclusão na dívida ativa. (...) Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito". Ariquemes, 20 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: V F BENTO - ME, AVENIDA PAU BRASIL 4769, FRENTE POLO MOVELEIRO DE ARIQUEMES - 76875-549 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7011384-16.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 2.005,37 (dois mil, cinco reais e trinta e sete centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores devidos foram bloqueados via SISBAJUD e, apesar de intimada da penhora, a parte executada manifestou sua concordância com o levantamento dos valores, sendo de rigor a extinção do feito, ante a satisfação integral do crédito. Posto isso, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Expedido transferência eletrônica dos valores depositados nos autos a favor do exequente. Libere-se eventual penhora/restrição/arresto/bloqueio de bens existente nos autos. Honorários sucumbenciais pagos, posto que incluídos no crédito exequendo. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Apuradas as custas, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto e inclusão na dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 às 13:59. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 07:10

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 07:08