Execução Fiscal 7013351-57.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7013351-57.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

21/05/2024, 12:07

Definitivo

15/04/2024, 09:42

Documento (Certidão)

15/04/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 11:53

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:12

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 12:36

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 01:06

Publicação

23/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: LUCIANO HONORIO DA SILVA CPF: 738.280.682-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7013351-57.2022.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: LUCIANO HONORIO DA SILVA CPF: 738.280.682-00 DECISÃO ID XX: “(...)Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. (...) Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:29

Publicação

21/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7013351-57.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: LUCIANO HONORIO DA SILVA, CPF nº 73828068200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.207,83 SENTENÇA O MUNICIPIO DE ARIQUEMES ajuizou execução fiscal em desfavor de LUCIANO HONORIO DA SILVA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Não há levantamentos/liberações pendentes. Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Intime-se a parte executada, por AR, caso não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, para pagamento das custas processuais, sob pena de protesto. Comprovado o pagamento das custas, certifique-se e arquive-se. Decorrido o prazo sem recolhimento, inclua-se em Dívida Ativa, promova-se o protesto e, em seguida, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 08:26

Documentos

Intimação

•23/02/2024, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

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