Execução Fiscal 7014315-84.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

ANA CAROLINA ZAGO SANTOS

CPF

Reu

D D G BISPO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/06/2024, 07:49

Arquivamento

29/05/2024, 04:21

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 12:04

Documento (Certidão)

11/04/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:48

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2024, 15:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2024, 15:02

Publicação

21/02/2024, 03:16

Todas as movimentações(91)

Definitivo

03/06/2024, 07:49

Arquivamento

29/05/2024, 04:21

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 12:04

Documento (Certidão)

11/04/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:21

Documentos

•21/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:16

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:48

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2024, 15:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2024, 15:02

Publicação

21/02/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7014315-84.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADOS: D D G BISPO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS EIRELI - ME, CNPJ nº 26464562000180, ANA CAROLINA ZAGO SANTOS, CPF nº 68737360230 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.492,16 SENTENÇA O MUNICIPIO DE ARIQUEMES ajuizou execução fiscal em desfavor de D D G BISPO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS EIRELI - ME, ANA CAROLINA ZAGO SANTOS, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Não há levantamentos/liberações pendentes. Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Municipais, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida, Encargo de 20%, Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Intime-se a parte executada, por AR, caso não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, para pagamento das custas processuais, sob pena de protesto. Comprovado o pagamento das custas, certifique-se e arquive-se. Decorrido o prazo sem recolhimento, inclua-se em Dívida Ativa, promova-se o protesto e, em seguida, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 07:19

Pagamento integral do débito

20/02/2024, 07:19

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 11:32

Mero expediente

05/02/2024, 09:42

Mero expediente

05/02/2024, 09:42

Mero expediente

05/02/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 10:19

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 21:14

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:31

Por decisão judicial

25/07/2023, 15:02

Decurso de Prazo

24/07/2023, 05:39

Decurso de Prazo

20/07/2023, 06:17

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 16:50

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:15

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:26

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:24

Mandado

01/06/2023, 10:06

Mandado

02/05/2023, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2023, 17:09

Outras Decisões

28/04/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 14:38

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/11/2022, 14:36

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/11/2022, 14:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/11/2022, 14:34

Decurso de Prazo

10/11/2022, 12:06

Decurso de Prazo

26/10/2022, 18:15

Decurso de Prazo

26/10/2022, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 11:25

Publicação

14/10/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 09:59

Outras Decisões

13/10/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 07:36

Decurso de Prazo

06/09/2022, 09:41

Decurso de Prazo

16/08/2022, 00:58

Decurso de Prazo

16/08/2022, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 14:28

Publicação

21/07/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 09:23

Outras Decisões

20/07/2022, 09:23

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 11:43

Decurso de Prazo

14/06/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 17:43

Mandado

16/05/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:19

Documento (Certidão)

20/04/2022, 13:02

Mandado

17/03/2022, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2022, 12:11

Outras Decisões

21/02/2022, 16:16

Conclusão (para decisão)

09/02/2022, 23:18

Documento (Certidão)

09/02/2022, 23:18

Documento (Certidão)

20/01/2022, 07:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 12:55

Mandado

26/11/2021, 09:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 09:56

Mandado

23/09/2021, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2021, 12:30

Outras Decisões

23/09/2021, 10:08

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 10:58

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 10:58