Execução Fiscal 0008143-20.2004.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2004

Valor da Causa

R$ 65.480,50

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 07:40

Juntada de certidão

14/05/2024, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2024, 07:34

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 19:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 08:11

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 0008143-20.2004.8.22.0011. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: TRÊS S INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ROD BR 429, SN, NÃO CONSTA SETOR INDUSTRIAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DECISÃO Considerando o teor do ID 91266482, que denota que o feito 0001.304- 27.2014.8.22.0011 ainda não foi julgado pelo TRF1, renovo a suspensão determinada à fl. 888 pelo prazo de 180 DIAS ou até o julgamento do recurso naquele processo. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 16 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

18/10/2023, 00:00

Processo Desarquivado

17/10/2023, 07:26

Arquivado Provisoramente

17/10/2023, 07:26

Todas as movimentações(104)

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 07:40

Juntada de certidão

14/05/2024, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2024, 07:34

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 19:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 08:11

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 0008143-20.2004.8.22.0011. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: TRÊS S INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ROD BR 429, SN, NÃO CONSTA SETOR INDUSTRIAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DECISÃO Considerando o teor do ID 91266482, que denota que o feito 0001.304- 27.2014.8.22.0011 ainda não foi julgado pelo TRF1, renovo a suspensão determinada à fl. 888 pelo prazo de 180 DIAS ou até o julgamento do recurso naquele processo. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 16 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

18/10/2023, 00:00

Processo Desarquivado

17/10/2023, 07:26

Arquivado Provisoramente

17/10/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 0008143-20.2004.8.22.0011. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: TRÊS S INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ROD BR 429, SN, NÃO CONSTA SETOR INDUSTRIAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DECISÃO Considerando o teor do ID 91266482, que denota que o feito 0001.304- 27.2014.8.22.0011 ainda não foi julgado pelo TRF1, renovo a suspensão determinada à fl. 888 pelo prazo de 180 DIAS ou até o julgamento do recurso naquele processo. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 16 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001.304- 27.2014.8.22.0011

16/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 19:15

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 0008143-20.2004.8.22.0011. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: TRÊS S INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ROD BR 429, SN, NÃO CONSTA SETOR INDUSTRIAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Intime-se a parte executada, via DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos quanto a petição apresentada pela exequente no ID 91266480. Decorrido tal prazo ou com manifestação, conclusos. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 19 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

20/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 04:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:36

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:07

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:41

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 e-mail: [email protected] Processo: 0008143-20.2004.8.22.0011. EXEQUENTE: Fazenda Nacional EXECUTADO: Três S Industria Comércio e Construções Ltda Advogado do(a) EXECUTADO: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO83 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:19

Juntada de certidão

14/04/2023, 07:51

Juntada de certidão

10/04/2023, 10:50

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.

10/04/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:06

Juntada de certidão

05/04/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:31

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 03:34

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:26

Juntada de documento de comprovação

03/04/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:08

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.

14/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:27

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 22:20

Juntada de certidão

18/01/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:22

Juntada de outros documentos

25/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:38

Publicado DECISÃO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#

08/08/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:45

Conclusos para despacho

01/07/2022, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:19

Decorrido prazo de Três S Industria Comércio e Construções Ltda em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:15

Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 01:31

Publicado DECISÃO em 30/06/2021.

29/06/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2021, 13:50

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:21

Apensado ao processo 0008160-56.2004.8.22.0011

29/04/2021, 13:06

Apensado ao processo 0008186-54.2004.8.22.0011

29/04/2021, 12:54

Apensado ao processo 0008151-94.2004.8.22.0011

29/04/2021, 12:47

Apensado ao processo 0008178-77.2004.8.22.0011

29/04/2021, 12:39

Distribuído por migração de sistemas

29/04/2021, 11:34

Documentos

DECISÃO

•16/10/2023, 13:59

DESPACHO

•19/07/2023, 07:47

DESPACHO

•12/05/2023, 14:36

DESPACHO

•04/04/2023, 17:31

DESPACHO

•31/03/2023, 23:00

DESPACHO

•13/02/2023, 12:27

DECISÃO

•08/08/2022, 18:45

DECISÃO

•28/06/2021, 13:50