Execução de Título Extrajudicial 7001599-26.2024.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:43

Definitivo

27/02/2024, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 04:13

Publicação

21/02/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7001599-26.2024.8.22.0000. EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, CNPJ nº 10520289000123, RUA GOIÁS 3658 SETOR 05 - 76870-684 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONALDO FERREIRA DA CRUZ, OAB nº RO8963, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621 Requerido(a)(s): EXECUTADO: JOCIANE DE LIMA MENDES, CPF nº 27237613200, RUA JOÃO PAULO I 2501, QUADRA 04 CASA 03 NOVO HORIZONTE - 76810-154 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 2.955,65 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE demanda em face de JOCIANE DE LIMA MENDES. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Aliás, o executado sequer foi citado, desnecessária se faz sua anuência em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024. Emy Karla Yamamoto Roque

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 10:59

Desistência

20/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 15:02

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 15:02

Documentos

•21/02/2024, 00:00