Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 7001643-30.2020.8.22.0018 - TJRO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 7001643-30.2020.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1196518/2025 - EDcl no AgInt nos

16/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1196518 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2742703 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de LAZARO COSTA PEREIRA e JAINE DA SILVA LOBO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01196518/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2742703/RO

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:25

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196518/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2742703/RO

11/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para VALDIRENE FERREIRA BELTRAME apresentar resposta à petição n. 1196518/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 975.

19/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para ADEMIR JOSE BELTRAME apresentar resposta à petição n. 1196518/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 975.

19/12/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1196518/2025 -

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196518/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

08/12/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 16:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1196518/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1196518 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2742703 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de LAZARO COSTA PEREIRA e JAINE DA SILVA LOBO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01196518/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2742703/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196518/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2742703/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para VALDIRENE FERREIRA BELTRAME apresentar resposta à petição n. 1196518/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 975.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para ADEMIR JOSE BELTRAME apresentar resposta à petição n. 1196518/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 975.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1196518/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196518/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

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