Execução de Título Extrajudicial 7000270-14.2022.8.22.0011 - TJRO

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 11:44

Juntada de certidão

19/12/2023, 10:00

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 12:55

Conclusos para despacho

04/12/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:26

Decorrido prazo de CEZARIO & REGINATO LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7000270-14.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 5652 SÃO FRANCISCO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO, OAB nº RO5125 EXECUTADO: GILMAR PEDRO MIRANDA, AV. MONTEIRO LOBATO 3931 CTG - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos. CEZARIO & REGINATO LTDA - MEopôs embargos de declaração contra a sentença de ID 98058324, com alegação de erro quanto à condenação em custas. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O prazo para opor embargos de declaração consoante teor do artigo 1.023 do CPC é de cinco dias a contar da intimação da decisão impugnada, verbis: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. Os embargos de declaração foram opostos tempestivamente, razão pela qual os recebo. Conheço os embargos, na forma do artigo 1.022, I, do Código de Processo Civil, e acolho-os pelos seguintes fundamentos. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer, tornar clara a sentença, sem lhe modificar, em princípio, sua substância; não operam novo julgamento, pois simplesmente devem afastar pontos contraditórios, suprir omissões e esclarecer obscuridades porventura encontradas na sentença. Excepcionalmente poderá haver efeitos infringentes nos embargos, nos casos em que, reconhecida a existência de um dos defeitos elencados nos incisos do artigo 1.022, a alteração do julgado seja consequência inarredável da correção do referido vício, bem como, nas hipóteses de erro material ou equívoco manifesto que, por si só, sejam suficientes para a inversão do julgado. Precedentes: STJ EDcl 11.760; Al 495.880. No caso, realmente aconteceu o vício apontado. Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, para, reconhecer o equívoco havido, e alterar a sentença embargada nos seguintes termos: Onde se lê: "Custas devidas pelo executado." Leia-se: "Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95." No mais, persiste a sentença nos termos do que foi lançada. Publique-se, intime-se e procedam-se as anotações necessárias. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 15 de novembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

16/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos

15/11/2023, 20:38

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023, 11:09

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7000270-14.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 5652 SÃO FRANCISCO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO, OAB nº RO5125 EXECUTADO: GILMAR PEDRO MIRANDA, AV. MONTEIRO LOBATO 3931 CTG - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. O exequente pugnou pela extinção do presente feito ante o cumprimento da obrigação (ID 97521489). DECIDO. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com lastro no art. 924, II, do CPC. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Liberem-se eventuais bens/valores penhorados e proceda-se a baixa de eventual restrição do nome do executado junto aos sistemas conveniados. Custas devidas pelo executado. P.R.I. Após as providências necessárias, arquive-se. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 31 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de RHUAN ALVES DE AZEVEDO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de CEZARIO & REGINATO LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 15:30

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000270-14.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 5652 SÃO FRANCISCO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO, OAB nº RO5125 EXECUTADO: GILMAR PEDRO MIRANDA, AV. MONTEIRO LOBATO 3931 CTG - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos. A parte autora requereu a penhora online via SISBAJUD na modalidade chamada de “TEIMOSINHA”. Considerando que o executado foi citado em 31/03/2022 (ID 75214418), tendo diversas diligências restado infrutíferas, defiro o pedido para busca de ativos até o bloqueio do valor integral da dívida. Suspendo o feito por 30 dias, devendo ao final retornar concluso, em JUD´S, para juntada do detalhamento da pesquisa. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 16 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 14:14

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:35

Conclusos para decisão

25/08/2023, 19:17

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:47

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7000270-14.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 5652 SÃO FRANCISCO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO, OAB nº RO5125 EXECUTADO: GILMAR PEDRO MIRANDA, AV. MONTEIRO LOBATO 3931 CTG - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos. Adveio petição da parte autora requerendo a disponibilização da pesquisa realizada via INFOJUD. Compulsando os autos, verifico que as informações anexas ao despacho de ID 93639602 foram juntadas na forma sigilosa. Assim, determino à CPE que inclua a visibilidade do documento sigiloso (ID 93639602) às partes do processo. Após, devolva-se o prazo para manifestação da parte requerente. Intimem-se. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 15 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:48

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:51

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:12

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000270-14.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 5652 SÃO FRANCISCO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO, OAB nº RO5125 EXECUTADO: GILMAR PEDRO MIRANDA, AV. MONTEIRO LOBATO 3931 CTG - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos. Realizada a consulta no sistema Infojud. As informações anexas a este despacho, de natureza fiscal, devem ser juntadas nos autos com advertência de sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 21 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:23

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:16

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000270-14.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 5652 SÃO FRANCISCO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO, OAB nº RO5125 EXECUTADO: GILMAR PEDRO MIRANDA, AV. MONTEIRO LOBATO 3931 CTG - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos, etc. 1 - Indefiro, por ora, o pedido de busca no sistema SISBAJUD pela ferramenta denominada "teimosinha" por entender que esta somente será utilizada em ultima ratio, que efetivamente não é o caso dos autos em que houve busca recente no mesmo sistema, sendo parcialmente frutífera, ou seja, nova busca na modalidade simples poderá ter efetividade novamente, além de que não houve o esgotamento das pesquisas em outros sistemas, como e.g., de bens na plataforma da Receita Federal. Assim a Jurisprudência: "Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU pedido de realização reiterada automática da ordem de bloqueio via sistema sisbajud 1. Pleito de realização reiterada automática da ordem de bloqueio via sistema Sisbajud (“teimosinha”) - Possibilidade – Tentativas frustradas de localização de bens passíveis de penhora em nome da devedora – Esgotamento das diligências judiciais – Possibilidade de pesquisa reiterada pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste e. TJPR.2. Decisão reformada.RECURSO PROVIDO." (TJPR - 14ª Câmara Cível - Processo: 0059096-90.2021.8.16.0000 (Acórdão) - Comarca: Marechal Cândido Rondon, Relator(a): Octavio Campos Fischer, Data do Julgamento: 04/04/2022 00:00:00) Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, requestar o que entender de direito. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 7 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 09:38

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO - RO5125 Requerido(a): EXECUTADO: GILMAR PEDRO MIRANDA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Alvorada D'Oeste, 26 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869,(69) 34122540 Processo nº: 7000270-14.2022.8.22.0011

27/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:48

Juntada de certidão

21/06/2023, 10:28

Juntada de certidão

21/06/2023, 10:01

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 09:57

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7000270-14.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 5652 SÃO FRANCISCO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO, OAB nº RO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata

30/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão

11/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:31

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: CEZARIO & REGINATO LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO - RO5125 Requerido(a): EXECUTADO: GILMAR PEDRO MIRANDA Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869,(69) 34122540 Processo nº: 7000270-14.2022.8.22.0011

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão

29/03/2023, 17:50

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:34

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:18

Expedido alvará de levantamento

09/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:29

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:45

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:27

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 22:12

Conclusos para despacho

19/01/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 09:51

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

20/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 01:37

Mandado devolvido dependência

12/12/2022, 14:38

Decorrido prazo de CEZARIO & REGINATO LTDA - ME em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de RHUAN ALVES DE AZEVEDO em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:38

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 08:08

Publicado DECISÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 11:24

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 15:24

Publicado DESPACHO em 05/10/2022.

10/10/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 18:48

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC

01/10/2022, 16:09

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:13

Conclusos para decisão

30/08/2022, 08:26

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2022 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.

30/08/2022, 08:26

Juntada de certidão

23/08/2022, 08:54

Juntada de Petição de certidão

15/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de RHUAN ALVES DE AZEVEDO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de CEZARIO & REGINATO LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 13:04

Juntada de certidão

15/07/2022, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/07/2022, 12:40

Recebidos os autos.

14/07/2022, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:48

Juntada de certidão

12/07/2022, 07:42

Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 08:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.

12/07/2022, 07:37

Publicado DESPACHO em 11/07/2022.

08/07/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2022, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:44

Conclusos para despacho

15/06/2022, 22:59

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:02

Publicado DESPACHO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:02

Outras Decisões

23/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:14

Conclusos para despacho

19/05/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2022, 13:32

Recebidos os autos.

02/05/2022, 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:45

Mandado devolvido sorteio

31/03/2022, 10:08

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 17:30

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 16:16

Publicado DESPACHO em 03/03/2022.

02/03/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 05:03

Outras Decisões

25/02/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:27

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CEZARIO & REGINATO LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILMAR PEDRO MIRANDA em 28/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Publicado SENTENÇA em 16/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(16)