Execução de Título Extrajudicial 7075556-62.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7075556-62.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:47

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:08

Publicação

05/06/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7075556-62.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: KESSE DJONE MENDONCA CARVALHO ADVOGADO DO EXECUTADO: GUSTAVO DANTAS FERREIRA, OAB nº DF61199 DECISÃO Ante o acordo firmado pelas partes, o qual já se encontra homologado, determinei o desbloqueio da quantia de R$ 908,00 das contas da parte executada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Intime-se. Após, arquive-se os autos. Porto Velho/RO, datado eletronicamente. Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito

05/06/2024, 00:00

Definitivo

04/06/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:13

Outras Decisões

04/06/2024, 12:13

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 14:07

Desarquivamento

29/05/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:02

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:47

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 03:36

Publicação

20/05/2024, 03:36

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7075556-62.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: KESSE DJONE MENDONCA CARVALHO ADVOGADO DO EXECUTADO: GUSTAVO DANTAS FERREIRA, OAB nº DF61199 SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROSem face de EXECUTADO: KESSE DJONE MENDONCA CARVALHO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais, conforme petição de id. 105785025. Ademais, requerem a retirada do bloqueio SISBAJUD. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Conforme tela em anexo, hove o desbloqueio dos valores alcançados na conta da parte executada. I- DO DISPOSITIVO: Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO id. 105785025 entabulado pelas partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Trata-se de ação proposta por Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 17 de maio de 2024 Vitor Marcellino Tavares da Silva Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7075556-62.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: KESSE DJONE MENDONCA CARVALHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Cuida-se de cumprimento de sentença. 1) INTIME-SE a parte devedora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça a obrigação, adimplindo o montante da condenação, corrigido e atualizado nos termos apresentados pelo exequente, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do CPC. Frise-se, por oportuno, que em sede de juizados especiais não incidem honorários advocatícios sucumbenciais em fase de cumprimento de sentença em razão do disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95 e nos moldes do enunciado 97 do FONAJE. 3) Em caso de pagamento parcial, a multa referida anteriormente incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º, CPC). 4) O executado, se não pagar voluntariamente, poderá apresentar a sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do encerramento do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). 5) Decorrido tal prazo, e não havendo a satisfação da obrigação, o que deverá ser certificado, intime-se a exequente para atualização dos cálculos, oportunidade em que deverá aplicar a multa de 10% (dez por cento – art. 523, do CPC) e para que requeira o que entender de direito. 6) Após, venham-me os autos conclusos para prosseguimento e demais deliberações, observando, inclusive, a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC. 7) De outro lado, comprovado o pagamento integral, intime-se a Exequente/Patrona da satisfação do crédito, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Para tanto, autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do NCPC. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/AR. Porto Velho-RO, 20 de fevereiro de 2024. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito

21/02/2024, 00:00

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