Execução de Título Extrajudicial 7000988-94.2020.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000988-94.2020.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/12/2025, 20:15

Definitivo

09/12/2025, 14:22

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:22

Publicação

03/12/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 4440, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR ITAIM BIBI - 04538-132 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB nº PE1189, GLAUCO GOMES MADUREIRA, OAB nº SP188483, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO, OAB nº RJ185969 EXECUTADO: ELZA GONCALVES PEREIRA, ET BOM FIM S/N, ZONA RURAL ANTIGO LIXÃO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: CCB Brasil S/A, Instituição Financeira: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A., Agência: 007, Nº da Conta: 90090003-4, Valor: R$ 253,74 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Em caso de erro no alvará eletrônico, o presente decisão servirá como próprio alvará para que a parte proceda ao levantamento junto à instituição bancária Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Não havendo pendências, arquivem-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA. Presidente Médici-RO, 2 de dezembro de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici- Vara Única AVENIDA CASTELO BRANCO, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000988-94.2020.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 09:00

Outras Decisões

02/12/2025, 09:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:36

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:29

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:21

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:38

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:45

Publicação

03/11/2025, 01:51

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 4440, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR ITAIM BIBI - 04538-132 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB nº PE1189, GLAUCO GOMES MADUREIRA, OAB nº SP188483, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO, OAB nº RJ185969 EXECUTADO: ELZA GONCALVES PEREIRA, ET BOM FIM S/N, ZONA RURAL ANTIGO LIXÃO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O feito foi desarquivado por constar pendência referente a saldo remanescente depositado em conta judicial. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única AVENIDA CASTELO BRANCO, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000988-94.2020.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Intime-se às partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos valores contidos em conta judicial (Id 128101689). Na inércia, atendendo a determinação contida no art. 447 do Provimento do TJ/RO n. 016/2010/PR, publicado no DJE n. 239/10, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que os valores depositados em conta judicial sejam transferidos para a conta judicial centralizadora de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia, consignando-se que, após a transferência, a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. Certificada que a conta judicial está zerada e não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Presidente Médici-RO, 28 de outubro de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 4440, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR ITAIM BIBI - 04538-132 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB nº PE1189, GLAUCO GOMES MADUREIRA, OAB nº SP188483 EXECUTADO: ELZA GONCALVES PEREIRA, ET BOM FIM S/N, ZONA RURAL ANTIGO LIXÃO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000988-94.2020.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. em face de ELZA GONÇALVES PEREIRA. Consta nos autos que a parte exequente, por meio das petições de ID 112979651 e 113138053, manifestou expressamente sua desistência da execução, o que ensejou a prolação de sentença homologatória da desistência e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Todavia, a parte exequente apresentou novo requerimento, postulando a retomada de medidas executórias, o que impõe a análise da admissibilidade do pedido. Pois bem. Nos termos do art. 775, caput, do Código de Processo Civil, o exequente, querendo, poderá desistir da execução, no todo ou em parte. A parte autora/exequente, por meio de seu procurador devidamente constituído nos autos, informou expressa e claramente o seu desejo de desistir da ação de execução: “[...] A continuidade da presente execução, diante da ausência de bens penhoráveis, revela-se inviável e contraproducente, uma vez que não existem ativos sobre os quais incidir a constrição judicial. Prosseguir com o processo apenas prolongará a tramitação e gerará custos desnecessários, em clara afronta ao princípio da eficiência e economia processual.” (id. 113138053). Ato contínuo, foi homologada a desistência e extinta a execução (id. 113243839). Tendo sido prolatada sentença sem resolução do mérito não resta outra saída a não ser a propositura de outra ação, mesmo porque na repetição de ações e desistências sucessivas aplicável o instituto da perempção. Intimem-se. Cumpra-se. Presidente Médici-RO, 13 de março de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 4440, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR ITAIM BIBI - 04538-132 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB nº PE1189, GLAUCO GOMES MADUREIRA, OAB nº SP188483 EXECUTADO: ELZA GONCALVES PEREIRA, ET BOM FIM S/N, ZONA RURAL ANTIGO LIXÃO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000988-94.2020.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. em face de ELZA GONÇALVES PEREIRA. Consta nos autos que a parte exequente, por meio das petições de ID 112979651 e 113138053, manifestou expressamente sua desistência da execução, o que ensejou a prolação de sentença homologatória da desistência e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Todavia, a parte exequente apresentou novo requerimento, postulando a retomada de medidas executórias, o que impõe a análise da admissibilidade do pedido. Pois bem. Nos termos do art. 775, caput, do Código de Processo Civil, o exequente, querendo, poderá desistir da execução, no todo ou em parte. A parte autora/exequente, por meio de seu procurador devidamente constituído nos autos, informou expressa e claramente o seu desejo de desistir da ação de execução: “[...] A continuidade da presente execução, diante da ausência de bens penhoráveis, revela-se inviável e contraproducente, uma vez que não existem ativos sobre os quais incidir a constrição judicial. Prosseguir com o processo apenas prolongará a tramitação e gerará custos desnecessários, em clara afronta ao princípio da eficiência e economia processual.” (id. 113138053). Ato contínuo, foi homologada a desistência e extinta a execução (id. 113243839). Tendo sido prolatada sentença sem resolução do mérito não resta outra saída a não ser a propositura de outra ação, mesmo porque na repetição de ações e desistências sucessivas aplicável o instituto da perempção. Intimem-se. Cumpra-se. Presidente Médici-RO, 13 de março de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 4440, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR ITAIM BIBI - 04538-132 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB nº PE1189 EXECUTADO: ELZA GONCALVES PEREIRA, ET BOM FIM S/N, ZONA RURAL ANTIGO LIXÃO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 4440, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR ITAIM BIBI - 04538-132 - SÃO PAULO - SÃO PAULO EXECUTADO: ELZA GONCALVES PEREIRA, ET BOM FIM S/N, ZONA RURAL ANTIGO LIXÃO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 31 de outubro de 2024. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000988-94.2020.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte requerente peticionou nos manifestou-se pela desistência da presente ação em sua petição de ID 112979651 e 113138053. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo o feito SEM resolução do mérito, com fulcro no Art. 485, VIII, do CPC. Transitado em julgado nesta data ante a preclusão lógica. Sem custas finais, nos termos do Art. 8º, III da Lei Estadual nº 3.896/2016. Noutro lado, considerando o bloqueio parcial de valores na conta da executada, conforme espelho em anexo, INTIME-A para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico dos valores bloqueados. Nesse ponto, informo a necessidade da parte apresentar todos os dados bancários (banco, conta corrente/poupança, cnpj/cpf). Com a vinda da informação, voltem os autos conclusos na pasta “despacho alvará”. Em caso de inércia, deverá a CPE proceder com o necessário para o envio dos valores à Conta Centralizadora gerida pelo Tribunal de Justiça e, após, arquivar os autos. Cumpra-se e expeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 4440, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR ITAIM BIBI - 04538-132 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXEQUENTE: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314 EXECUTADO: ELZA GONCALVES PEREIRA, ET BOM FIM S/N, ZONA RURAL ANTIGO LIXÃO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 4440, - DE 3252 AO FIM - LADO PAR ITAIM BIBI - 04538-132 - SÃO PAULO - SÃO PAULO EXECUTADO: ELZA GONCALVES PEREIRA, ET BOM FIM S/N, ZONA RURAL ANTIGO LIXÃO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 21 de março de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000988-94.2020.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. A parte exequente peticionou nos autos requerendo nova expedição de ofício para os órgãos SIAFI/SIAPE para que a penhora seja efetuada. Recolheu custas. Ocorre que, embora tenha sido deferida a penhora de 10% (dez por cento) do valor dos rendimentos mensais da Executada, anteriormente, quando cumprido o expediente (ID 98291030), acostou-se respostas no sentido de que a executada não possui vínculo de nenhuma natureza com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, bem como inexistem valores a restituir à executada (ID 98292313 e anexos). Desta forma, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão/arquivamento dos autos. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

04/04/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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