Execução de Título Extrajudicial 7054195-18.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7054195-18.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7054195-18.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO EXEQUENTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR, AV. BRASILIA, 1576, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-206 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA LETICE PESSOA FREITAS, OAB nº RO2615 POLO PASSIVO EXECUTADO: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL movida por EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR em face de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA. O exequente requereu o protocolo de bloqueio via SISBAJUD pelo prazo de 60 dias. Considerando o não cumprimento da obrigação pelo executado, DEFIRO o pedido. 1. Protocolei, conforme espelho do SISBAJUD anexo, a ordem de bloqueio de valores pelos próximos 60 (sessenta) dias. 1.1. Os autos deverão aguardar o resultado definitivo da pesquisa junto à CPE, ficando a respectiva central incumbida de certificar o transcurso do período de bloqueio e fazer os autos conclusos para acostar espelho dos resultados obtidos. 1.2. Caso seja(m) apresentada(s) impugnação(ões) ao(s) bloqueio(s) antes de juntados os espelhos, INTIME-SE a parte exequente para ofertar manifestação em 05 (cinco) dias. 2. À CPE para liberar o acesso aos anexos desta decisão à parte exequente, tendo em vista a inclusão de sigilo, conforme Ofício Circular - CGJ n. 255/2024 (SEI 0007616-84.2024.8.22.8800). Após, tornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.______/2026. Porto Velho/RO, quinta-feira, 11 de junho de 2026. Angela Maria da Silva Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 08:14

Publicação

22/05/2026, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 16:31

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:08

Documento (Certidão)

06/05/2026, 14:22

Movimentação processual

06/05/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:01

Publicação

23/04/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:04

Expedição de documento

22/04/2026, 12:04

Documentos

Despacho

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA, CNPJ nº 04763223000161, AV. BRASILIA, 1576, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-206 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA LETICE PESSOA FREITAS, OAB nº RO2615 EXECUTADO: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA, CPF nº 64574105291, RUA TENREIRO ARANHA 3.000, - DE 2812/2813 A 2999/3000 OLARIA - 76801-254 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença com bem imóvel penhorado nos autos. Sem impugnação à penhora, vieram os autos conclusos para análise quanto a venda judicial. Primeiramente, observo que há várias restrições anotadas na matrícula n. 36045, do imóvel individualizado como Apartamento 5, 5º pavimento, do Condomínio Residencial Terra do Sol, situado na Rua Padre Ângelo Cerry, n. 1700, bairro São João Bosco, em Porto Velho. Em atenção ao disposto no art. 883 e 884 do NCPC, e ainda, a ausência de indicação pelo exequente de leiloeiro oficial, assim, para as práticas do ato de venda judicial nomeio como leiloeira oficial do Juízo a Sra. Evanilde Aquino Pimentel, podendo ser contatado através do e-mail [email protected] ou telefone (69)8133-1688/8134-5859, notifique-se de sua nomeação, bem como, para realizar todas as tarefas que antecedem à solenidade e hasta pública. Fica a encargo do arrematante o ônus quanto aos honorários da leioleira. Em caso de arrematação a comissão devida será de 10% sobre o valor dos bens móveis e 6% sobre o valor dos bens imóveis, a ser paga pelo arrematante nos termos do art. 23 § 2º da Lei 6.830/80. Em havendo extinção da dívida por pagamento ou acordo, a comissão será de 2% sobre o valor do débito, a ser pago pelo executado e em caso de adjudicação a comissão devida será 2% sobre o valor do débito, a ser pago pelo adjudicante. Anota o juízo que tem considerado preço vil aquele inferior a 60% do valor da avaliação. Deve-se atentar, ainda, que após a realização de atos pela Leiloeira, caso o Devedor resolva adimplir a divida administrativamente, DEVERÁ O CREDOR EXIGIR DO DEVEDOR UM ACRESCIMO DE 2% DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO para pagamento da comissão do leiloeiro nomeado pelo juízo, sob pena de não ser findada a presente execução e continuidade do feito para cobrança dos honorários. De qualquer forma, encaminhe-se o feito para escaninho próprio aguardando o leiloeiro tomar as providencias pertinentes para a realização das hastas públicas. Antes, porém, em obediência ao disposto no artigo 157 das Diretrizes Gerais Judiciais, junte o exequente aos autos certidão atualizada do registro de imóveis. Tratando-se de casos de isenção ou assistência judiciária a certidão deverá ser requerida pelo Juízo. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, 29/08/2025. Ines Moreira da Costa Juíza de Direito _______________________________________________________________________________________________________________________ 1ª Vara de Fazenda Pública - FÓRUM GERAL DE PORTO VELHO/RO Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7054195-18.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7054195-18.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA, AV. BRASILIA, 1576, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-206 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA LETICE PESSOA FREITAS, OAB nº RO2615 EXECUTADO: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA, RUA TENREIRO ARANHA 3.000, - DE 2812/2813 A 2999/3000 OLARIA - 76801-254 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO exequente: a) Avenida Tenreiro Aranha, n. 3000, Bairro Olaria, Porto Velho/RO; b) Rua Abunã, n. 2888, Sala C, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO; c) Rua Padre Ângelo Cerry com Rua Dr. Roumie, Condomínio Terra do Sol, n. 1700, 5º andar, Bairro São João Bosco, Porto Velho/RO; d) Rua Marechal Deodoro, n. 3310, Bairro Olaria, Porto Velho/RO (local de trabalho da esposa do executado). Cumpra-se com urgência, expedindo-se o necessário. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça (ID 120596060), da qual consta a realização de penhora e avaliação de bem imóvel vinculado ao executado, e diante do requerimento formulado pela exequente (ID 121823642), no qual postula a intimação do executado da medida constritiva realizada, a fim de evitar alegações futuras de nulidade processual por ausência de ciência do ato, DEFIRO o pedido. Ante o exposto, determino a expedição de mandados de intimação endereçado ao executado MÁRIO SÉRGIO LEIRAS TEIXEIRA acerca da penhora realizada (ID 120596060), para os fins do art. 841 do CPC, nos seguintes endereços indicados pela parte Intime-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho-RO, 17 de junho de 2025. Ines Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública DECISÃO Processo: 7054195-18.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA LETICE PESSOA FREITAS, OAB nº RO2615 EXECUTADO: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, pugnando pelo desentranhamento do Id. 114171694, que intimou a exequente para recolhimento de custas de acordo com a diligência que foi requisitada (Id. 114571120). Autos conclusos. Decido. Da equiparação à Fazenda Pública Preliminarmente, é importante destacar que as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas por um ente estatal com finalidade prevista em lei, podendo esta ser o desenvolvimento de atividade econômica ou a prestação de serviços públicos. Partindo desse pressuposto, verifica-se que as empresas estatais que desempenham serviços públicos ou executam obras públicas estão sujeitas a uma maior influência das normas de direito público. Ressalta-se que tais empresas não atuam no âmbito da livre concorrência, mas em situações em que a natureza das atividades exige que sejam desempenhadas sob um regime de privilégios semelhantes aos concedidos à Fazenda Pública. Dessa forma, por estarem mais sujeitas às normas de direito público, a jurisprudência, especialmente a da Corte Suprema, vem gradualmente conferindo às empresas estatais, sejam sociedades de economia mista ou empresas públicas, prerrogativas próprias da Fazenda Pública, desde que estejam vinculadas à prestação de serviços públicos. Neste caminhar, o e. Tribunal de Justiça destaca que: EMENTA Apelação cível. Ação de reparação de danos. Sinistro envolvendo veículo oficial e particular. Equívoco da identificação do registro da placa do veículo causador do dano Ausência de ofensa aos direitos de personalidade do indivíduo. Inexistência do dever de pagar danos morais e materiais. Empresa Pública prestadora de serviços públicos. Natureza essencial. Inexistência de finalidade lucrativa. Prerrogativa da Fazenda Pública. Isenção de custas judiciais. Possibilidade. Recurso da autora improvido e Recurso da empresa pública provido. 1. É cediço que, para a configuração de dano moral, exige-se a comprovação de ofensa à sua honra e aos direitos de personalidade, repercutindo em humilhações ou constrangimentos atentatórios à esfera individual do cidadão. 2. Na hipótese versada, inexistem provas inequívocas de lesão à honra subjetiva ou objetiva do cidadão, impõe-se o afastamento do dano moral. Consoante delimita a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a contratação de patronos privados para defesa judicial de interesses da parte não enseja, por si só, dano material passível de indenização, porque inerente ao exercício regular dos direitos constitucionais de contraditório, ampla defesa e acesso à Justiça. 3. A Empresa de Desenvolvimento Urbano, constituída sob a forma de empresa pública, tem personalidade jurídica de direito privado, com finalidade voltada eminentemente à prestação de serviços públicos essenciais, inexistindo finalidade lucrativa, fazendo jus às prerrogativas da Fazenda Pública. sem grifos no original. TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7018148-45.2023.8.22.0001, 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Roosevelt Queiroz, Relator(a) do Acórdão: ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Data de julgamento: 15/03/2024. Desse modo, considerando que se trata de empresa pública que, exclusivamente, presta serviços públicos, na condição de integrante da Administração Indireta, DEFIRO o pedido de Id. 114571120, e DETERMINO o desentranhamento do Id. 114171694. À CPE para expedir mandado de penhora, avaliação e intimação, conforme Id. 112417851. Intimem-se. Cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 11 de dezembro de 2024. {orgao_julgador.magistrado} Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública, nº, Bairro, CEP, DESPACHO Processo: 7054195-18.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA, CNPJ nº 04763223000161, AV. BRASILIA, 1576, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-206 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA LETICE PESSOA FREITAS, OAB nº RO2615 Requerido(a)(s): EXECUTADO: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA, CPF nº 64574105291, RUA TENREIRO ARANHA 3.000, - DE 2812/2813 A 2999/3000 OLARIA - 76801-254 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 84.144,86 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Defiro pedido de ID 97918897. Expeça-se mandando de citação do EXECUTADO em seu local de trabalho: Avenida Tenreiro Aranha, nº 3000, Bairro Olaria, CEP: 86801-254, Porto Velho/RO, telefone: (69) 99935-6243. Que a diligência seja realizada em horário comercial, em dias de semana. Caso a citação resta infrutífera, defiro pedido de citação por hora cera da parte executada. Expeça-se mandado de citação com hora certa, devendo o Oficial de Justiça cumprir o disposto nos arts. 252 e 253, ambos do CPC: Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. Parágrafo único. Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a intimação a que se refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Art. 253. No dia e na hora designados, o oficial de justiça, independentemente de novo despacho, comparecerá ao domicílio ou à residência do citando a fim de realizar a diligência. § 1º Se o citando não estiver presente, o oficial de justiça procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a citação, ainda que o citando se tenha ocultado em outra comarca, seção ou subseção judiciárias. § 2º A citação com hora certa será efetivada mesmo que a pessoa da família ou o vizinho que houver sido intimado esteja ausente, ou se, embora presente, a pessoa da família ou o vizinho se recusar a receber o mandado. § 3º Da certidão da ocorrência, o oficial de justiça deixará contrafé com qualquer pessoa da família ou vizinho, conforme o caso, declarando-lhe o nome. § 4º O oficial de justiça fará constar do mandado a advertência de que será nomeado curador especial se houver revelia. Ao final, a CPE deverá cumprir o disposto no art. 254, do CPC: Art. 254. Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência. Expeça-se o mandado demais atos necessários. PORTO VELHO-RO, sexta-feira, 17 de novembro de 2023. Audarzean Santana da Silva Juiz (íza) de Direito (assinatura digital)

20/11/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

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