Execução de Título Extrajudicial 7002053-82.2024.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002053-82.2024.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2024, 10:59

Decurso de Prazo

02/04/2024, 09:05

Decurso de Prazo

02/04/2024, 09:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:19

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:06

Definitivo

27/03/2024, 16:24

Publicação

26/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: DAVI ALVES CANTUARIO 02801403806, RUA DAS GARÇAS 2170 LIBERDADE - 76967-428 - CACOAL - RONDÔNIA, DAVI ALVES CANTUARIO, RUA ANEL VIÁRIO 3304, - DE 2450 A 2820 - LADO PAR CENTRO - 76962-276 - CACOAL - RONDÔNIA, MARIA REGINA DINIS MEDEIROS DE OLIVEIRA, RUA MARQUÊS DE POMBAL 2329, - DE 2417/2418 AO FIM TEIXEIRÃO - 76965-632 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7002053-82.2024.8.22.0007- Contratos Bancários Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. A parte autora pede desistência da ação (ID núm. 102682333). Como a requerida não foi, até o momento, citada, HOMOLOGO, de plano, o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 485, VIII, CPC. Tendo em vista o disposto no art. 1000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica. Intimação via DJe. Cacoal–RO, 25 de março de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 10:24

Desistência

25/03/2024, 10:24

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:39

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:34

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:25

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 22:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:56

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: DAVI ALVES CANTUARIO 02801403806, RUA DAS GARÇAS 2170 LIBERDADE - 76967-428 - CACOAL - RONDÔNIA, DAVI ALVES CANTUARIO, RUA ANEL VIÁRIO 3304, - DE 2450 A 2820 - LADO PAR CENTRO - 76962-276 - CACOAL - RONDÔNIA, MARIA REGINA DINIS MEDEIROS DE OLIVEIRA, RUA MARQUÊS DE POMBAL 2329, - DE 2417/2418 AO FIM TEIXEIRÃO - 76965-632 - CACOAL - RONDÔNIA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE EXECUÇÃO Aguarde-se por 15 (quinze) dias o recolhimento das custas judiciais (2% do valor da causa, pois para o procedimento escolhido não há a audiência de conciliação prevista no art. 334 CPC, conforme disposições da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas). Sendo recolhido, o cartório deverá dar cumprimento aos demais itens do presente despacho. Em caso negativo, deverá certificar e os autos virem conclusos para sentença por inépcia, por falta de recolhimento das custas. Nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil, EXECUTADOS: DAVI ALVES CANTUARIO, primeiro executado, empresa individual, inscrita no CNPJ/MF n° 13.556.902/0001-50, com sede na Rua das Graças, 2170, Bairro Liberdade, CEP-76967-428, Cacoal/RO, DAVI ALVES CANTUARIO, segundo executado, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 028.014.038-06, residente na Rua Anel Viário, 3304, Bairro Centro, CEP- 78975-000, Cacoal/RO, e, MARIA REGINA DINIZ MEDEIRO DE OLIVEIRA, terceira executada, brasileira, inscrita no CPF/MF n° 596.663.669-91, residente na Rua Marques de Pombal, 23,29, Bairro Teixeirão, CEP-76965-613, Cacoal/RO. Cacoal/RO, 20 de fevereiro de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7002053-82.2024.8.22.0007 - Contratos Bancários CITE-SE a parte executada para que tome conhecimento da presente execução e, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, paguem o valor da dívida atualizada (DIVIDA ATUALIZADA NA INICIAL), acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, os quais poderão ser elevados até 20% (vinte por cento). Havendo o pagamento voluntário e total no prazo mencionado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada, vide, § 1º do art. 827, NCPC. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação. Contudo, se nesse prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, art. 916 caput, NCPC. No mais, consigne-se as seguintes observações: a) Não sendo localizado bens do executado(a), o(a) Oficial de Justiça deverá, independentemente de determinação judicial expressa, descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica, na forma do § 1 do Art. 836 NCPC b) em havendo penhora/arresto ou não, o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça, deverá intimar o patrono do exequente, se da comarca for, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento; e c) na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, intimar o cônjuge. SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para parte Requerida, observado o endereço constante na inicial. Consigno ainda, que em cumprimento ao provimento nº. 003/2012-CG o Oficial (a) de Justiça deverá alertar o executado que não tendo condições de constituir advogado, o Estado lhe assegurará o direito através da Defensoria Pública. Para tanto, em havendo interesse, deverá comparecer, imediatamente e antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias, na sede Rua PADRE ADOLFO nº 2434, BAIRRO: JARDIM CLODOALDO, CEP: 76963-654; FONE / FAX: (69) 3443-6928, portando este documento e demais que acompanham. Em caso de diligência negativa, e havendo nos autos novo endereço, fica desde já autorizado expedição de novo mandado, bem como carta precatória, para o cumprimento dos itens acima. SE NECESSÁRIO DEPREQUE-SE.

21/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Definitivo

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