Execução de Título Extrajudicial 0005815-71.2014.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0005815-71.2014.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005815-71.2014.8.22.0010. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, NÃO CONSTA CAMPINA - 66017-000 - BELÉM - PARÁ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255 Polo Passivo: EXECUTADOS: PEDRO RAMOS DA SILVA, RUA BARÃO DE MELGAÇO, 4181, NÃO CONSTA PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MARGARIDA GARCIA DA SILVA, RUA BARÃO DE MELGAÇO 4181, NÃO CONSTA PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 Valor da causa: R$ 43.411,48 ( quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). DESPACHO Retirei a restrição no RENAJUD. Arquive-se. Rolim de Moura, 13 de março de 2026. DANILO SANTIM BOER JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:

16/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:17

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:40

Publicação

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 07:40

Publicação

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 09:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144 Advogado: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255 Parte requerida: PEDRO RAMOS DA SILVA, CPF nº 03736385668, MARGARIDA GARCIA DA SILVA, CPF nº DESCONHECIDO Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 0005815-71.2014.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 43.411,48 Parte Vistos. INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens imóveis via sistema SREI, cujas informações e dados deverão ser adquiridos pelas partes interessadas diretamente no site (www.registradores.org.br), informadas ao magistrado, que, para facilitar o trâmite e dar celeridade ao registro das medidas constritivas utilizar-se-á dos respectivos sistemas para informar a ordem aos cartórios de registros de imóveis, que dentro de suas atribuições e, resguardados todos os procedimentos legais efetuarão a averbação/anotação na matrícula do imóvel. Destaca-se ainda que, o Sistema SREI, operador do CNIB-cadastro nacional de indisponibilidade de bens /indisponibilidade.org, penhora on-line, oportuniza pesquisa de bens imóveis às partes, mediante ao pagamento de custas, devendo o judiciário diligenciar neste sentido, apenas nos casos em que as partes sejam beneficiárias da gratuidade processual, nos termos do art. 1.130, § 2º do Provimento n. 0011/2016-CG. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender oportuno ao andamento do feito. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 6 de agosto de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144 Advogado: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188 Parte requerida: PEDRO RAMOS DA SILVA, CPF nº 03736385668, MARGARIDA GARCIA DA SILVA, CPF nº DESCONHECIDO Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0005815-71.2014.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 43.411,48 Parte Vistos. Considerando que a parte exequente requereu diligências junto ao SNIPER que é uma ferramenta que exibe os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas por meio do cruzamento de diferentes bases de dados abertas e fechadas entre elas INFOJUD e INFOSEG. Consigno que o sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema SNIPER somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema SNIPER, uma vez que se trata de medida excepcional. Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a consulta ao sistema SNIPER. Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se a credora para o caso se tratar de eventual execução frustrada, não sendo recomendado deduzir pedidos de suspensão infundados e desarrazoados. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 6 de maio de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188 Parte requerida: PEDRO RAMOS DA SILVA, MARGARIDA GARCIA DA SILVA Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, NÃO CONSTA CAMPINA - 66017-000 - BELÉM - PARÁ EXECUTADOS: PEDRO RAMOS DA SILVA, CPF nº 03736385668, RUA BARÃO DE MELGAÇO, 4181, NÃO CONSTA PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MARGARIDA GARCIA DA SILVA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BARÃO DE MELGAÇO 4181, NÃO CONSTA PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0005815-71.2014.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 43.411,48 Parte Vistos. Realizada consulta ao sistema RENAJUD, a medida restou no bloqueio do veículo em nome da parte executada, conforme documento anexo. Registre-se, que a constrição realizada pelo referido sistema, trata-se apenas da inscrição de um impedimento junto ao cadastro do veículo bloqueado, sendo que para a efetivação da constrição judicial, o referido bem deve ser localizado para posterior avaliação e penhora. Desta forma, intime-se a parte exequente da restrição efetuada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço para avaliação e penhora do veículo. Fica consignado que não sendo localizado o veículo restrito, será realizado o desbloqueio do mesmo. No mais, fica a parte exequente advertida que não sendo indicada a localização do veículo para expedição de mandado de avaliação e penhora ou apontadas medidas concretas aptas à satisfação do crédito, a execução será suspensa, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 23 de agosto de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144 Advogado: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188 Parte requerida: PEDRO RAMOS DA SILVA, CPF nº 03736385668, MARGARIDA GARCIA DA SILVA, CPF nº DESCONHECIDO Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979000144, AV. PRESIDENTE VARGAS, 800, NÃO CONSTA CAMPINA - 66017-000 - BELÉM - PARÁ EXECUTADOS: PEDRO RAMOS DA SILVA, CPF nº 03736385668, RUA BARÃO DE MELGAÇO, 4181, NÃO CONSTA PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MARGARIDA GARCIA DA SILVA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BARÃO DE MELGAÇO 4181, NÃO CONSTA PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 0005815-71.2014.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 43.411,48 Parte Vistos. Inserida a ordem para bloqueio de valores em contas bancárias de titularidade da executada, a diligência restou infrutífera, pois, compulsando os autos, afigura-se insignificante o valor da penhora (R$ 33,08) em relação ao total da dívida exequenda (R$ 84.790,87), de modo que descabe levar a efeito a constrição que não vai cumprir a finalidade do processo executório. Logo, diante do valor irrisório obtido pela penhora via SISBAJUD, procedi com a sua liberação, conforme espelho em anexo. Assim, INTIME-SE a parte exequente para que dê prosseguimento ao presente feito, indicando medidas concretas para a satisfação do seu crédito, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 21 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(11)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(431)

Todos os documentos(21)