Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7013433-10.2021.8.22.0007.
EXEQUENTE: ANTONIO MASIOLI, OAB nº RO9469 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALEX NERI MAZIOLI ADVOGADO DO
Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento da obrigação. A parte exequente postou pelo arquivamento do feito. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas processuais ou honorários. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Cacoal/RO, 17 de abril de 2024 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 11:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7013433-10.2021.8.22.0007.
EXEQUENTE: ANTONIO MASIOLI, OAB nº RO9469 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALEX NERI MAZIOLI ADVOGADO DO
Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento da obrigação. A parte exequente postou pelo arquivamento do feito. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas processuais ou honorários. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Cacoal/RO, 17 de abril de 2024 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 11:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/04/2024, 11:52
Conclusão (para julgamento)
16/04/2024, 15:29
Decurso de Prazo
16/04/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 15:32
Decurso de Prazo
10/04/2024, 04:31
Publicação
14/03/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7013433-10.2021.8.22.0007.
EXEQUENTE: ANTONIO MASIOLI, OAB nº RO9469 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALEX NERI MAZIOLI ADVOGADO DO Intime-se o Executado para comprovação nos autos do pagamento do RPV, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro. Cacoal, 13 de março de 2024. IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito
14/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 16:54
Outras Decisões
13/03/2024, 16:54
Conclusão (para decisão)
27/02/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 00:24
Publicação
22/02/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ALEX NERI MAZIOLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO MASIOLI - RO9469
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 21 de fevereiro de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7013433-10.2021.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 09:37
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 17:59
Publicação
19/09/2023, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440
DESPACHO
Processo: 7013433-10.2021.8.22.0007.
autora: EXEQUENTE: ALEX NERI MAZIOLI, CPF nº 00322948240, RUA PIONEIRO ANÉSIO PINTO DE SOUZA 1936 ALTO DA BOA VISTA - 76964-600 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
EXEQUENTE: ANTONIO MASIOLI, OAB nº RO9469 Parte
requerida: EXECUTADO: Estado de Rondônia,, - ATÉ 4366 - LADO PAR JARDIM AMÉRCIA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte
requerida: ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO ID 93985081.
PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Compra e Venda Parte Intime-se a parte autora para que regularize no prazo de 10 (dez) dias a representação processual em observância do disposto no artigo 15, §3º da Lei 8.906/1994. Com o cumprimento da solicitação, expeça-se o requisitório no valor de R$ R$ 12.035,45 (doze mil e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Havendo específicos poderes para tal no mandato a ser juntado, autorizo a liberação do pagamento em nome do causídico. Todavia, não havendo o cumprimento, arquivem-se. Cópia do presente serve de comunicação. Cacoal/RO, 15 de setembro de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito
18/09/2023, 00:00
Sem descrição
15/09/2023, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 10:42
Sem descrição
15/09/2023, 10:42
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
01/09/2023, 09:38
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 09:24
Publicação
17/07/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 05:10
Publicação
17/07/2023, 04:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 04:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ALEX NERI MAZIOLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO MASIOLI - RO9469
EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 93098263. Cacoal/RO, 14 de julho de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ================================================================================================================ Processo nº: 7013433-10.2021.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ALEX NERI MAZIOLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO MASIOLI - RO9469
EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Cacoal/RO, 14 de julho de 2023. BRUNA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ====================================================================================== Processo nº: 7013433-10.2021.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 11:44
Documento
14/07/2023, 11:42
Movimentação processual
14/07/2023, 11:42
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 08:59
Mudança de Classe Processual
18/05/2023, 08:58
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 16:05
Publicação
27/04/2023, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ALEX NERI MAZIOLI Advogado do(a)
REQUERENTE: ANTONIO MASIOLI - RO9469
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Cacoal/RO, 25 de abril de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7013433-10.2021.8.22.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)