Execução Fiscal 7001397-54.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

LAURINDO RODRIGUES ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 18:08

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:15

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:03

Publicação

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:22

deferimento

27/02/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 17:28

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:26

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:35

Publicação

31/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LAURINDO RODRIGUES ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A pesquisa ao sistema SISBAJUD restou parcialmente positiva, conforme espelho(s) anexo(s). A parte executada apresentou impugnação à penhora, razão pela qual concedo prazo de 5 (cinco) dias à exequente para manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 30 de outubro de 2025. Hugo Soares Bertuccini Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001397-54.2022.8.22.0021

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 08:59

Expedição de documento

30/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(97)

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 18:08

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:15

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:03

Publicação

02/03/2026, 00:00

Documentos

•31/10/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•23/02/2024, 00:00

•22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:22

deferimento

27/02/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 17:28

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:26

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:35

Publicação

31/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LAURINDO RODRIGUES ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A pesquisa ao sistema SISBAJUD restou parcialmente positiva, conforme espelho(s) anexo(s). A parte executada apresentou impugnação à penhora, razão pela qual concedo prazo de 5 (cinco) dias à exequente para manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 30 de outubro de 2025. Hugo Soares Bertuccini Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001397-54.2022.8.22.0021

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 08:59

Expedição de documento

30/10/2025, 08:59

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:42

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:23

Publicação

08/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001397-54.2022.8.22.0021. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: LAURINDO RODRIGUES ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, para fins de maior celeridade e eficiência, foi deferido na modalidade de reiteração programada (Teimosinha). Assim, determino a suspensão do processo por 40 dias, devendo ao final retornar concluso para caixa/localizador "Decisão JUD'S", para juntada da pesquisa realizada. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se os autos em cartório por 40 dias. 2. Decorrido o prazo, promova-se o levantamento da suspensão e tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 7 de julho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 14:56

Por decisão judicial

07/07/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:11

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:57

Publicação

21/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LAURINDO RODRIGUES ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001397-54.2022.8.22.0021 Indefiro o pedido do ID 114560377, considerando que as pesquisas restaram infrutíferas não havendo a garantia da execução, o que torna inócua apresentação de defesa, deixo por ora, de nomear curador especial ao executado. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito requerendo o que entende de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, SUSPENDO os autos pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o disposto no art. 40, caput da LEF, devendo o transcurso do prazo ser aguardado em arquivo provisório, sem baixa na distribuição. O arquivamento não impede que a parte credora possa a qualquer momento indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas. 2. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquive-se sem baixa na distribuição. 2.1 Após 1 (um) ano, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, conforme disposto no art. 40, § 2º da LEF. 3. Havendo manifestação, tornem os autos conclusos e proceda-se o levantamento da suspensão, se necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de março de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:31

Outras Decisões

20/03/2025, 14:31

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:04

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:46

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:00

Publicação

18/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LAURINDO RODRIGUES ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7001397-54.2022.8.22.0021 Vistos. Considerando o resultado das pesquisas realizadas via SISBAJUD e RENAJUD, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 20 (vinte) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, SUSPENDO os autos pelo prazo de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 40, caput da LEF, devendo o transcurso do prazo ser aguardado em arquivo provisório, sem baixa na distribuição. O arquivamento não impede que a parte credora possa a qualquer momento indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado. Cumpra-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA Buritis, 17 de outubro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:31

Mero expediente

17/10/2024, 11:31

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:02

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 17:12

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:05

Publicação

23/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7001397-54.2022.8.22.0021. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: LAURINDO RODRIGUES ALVES CDA's:7001397-54.2022.8.22.0021 CITAÇÃO DO EXECUTADO: LAURINDO RODRIGUES ALVES FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 340.606,12 - Atualizado até 16/03/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DESPACHO: "Cite-se o executado LAURINDO RODRIGUES ALVES por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias." Ariquemes/RO, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024. ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/02/2024, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 07:28

Publicação

22/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LAURINDO RODRIGUES ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001397-54.2022.8.22.0021 Vistos. Trata-se de execução fiscal interposta pelo ESTADO DE RONDÔNIA em face de LAURINDO RODRIGUES ALVES, conforme CDA apresentada nos autos. Tentada a citação pessoal da parte executada, restou infrutífera por diversas diligências, ao que sobreveio pedido da Fazenda Pública, requerendo a citação por edital. Desse modo, DEFIRO a citação do executado via edital. Como não há nos autos garantia da execução, o que torna inócua apresentação de defesa, deixo por ora, de nomear curador especial ao executado. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, vistas ao exequente para atualização do débito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Cite-se o executado LAURINDO RODRIGUES ALVES por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, vistas ao exequente para atualização do débito e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Prazo de 30 (trinta) dias. Pratique-se o necessário. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 09:52

Mero expediente

21/02/2024, 09:52

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:25

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 17:38

Mandado

30/11/2023, 16:47

Mandado

18/10/2023, 10:09

Mandado

18/10/2023, 09:48

Decurso de Prazo

18/09/2023, 19:19

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:22

Mandado

05/09/2023, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 11:57

Mandado

21/08/2023, 18:38

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:06

Mandado

21/07/2023, 07:17

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:24

Mero expediente

30/06/2023, 12:06

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:42

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:41

Mandado

18/04/2023, 07:52

Mandado

02/03/2023, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:20

Decurso de Prazo

25/11/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 08:20

Mandado

13/05/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 12:44

Mandado

17/03/2022, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2022, 13:28

Outras Decisões

17/03/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 09:56

Distribuição (sorteio)

16/03/2022, 09:56