Execução de Título Extrajudicial 7002449-74.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002449-74.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 08:28

Definitivo

05/06/2024, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 01:03

Publicação

05/06/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA, CPF nº 06183860174, RUA TANARI 1907 SETOR 01 - 76870-158 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 EXEQUENTE: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA, CPF nº 06183860174, RUA TANARI 1907 SETOR 01 - 76870-158 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA 7002449-74.2024.8.22.0002 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível, sendo que durante a audiência conciliatória realizada perante o CEJUSC as partes entabularam acordo. Desta feita, homologo por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes na ata de audiência juntada nos autos e como consequência, extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Fica ciente a parte requerida que o não cumprimento da sentença ensejará multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Caso exista algum bem fisicamente penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas e sem verbas honorárias. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA, CPF nº 06183860174, RUA TANARI 1907 SETOR 01 - 76870-158 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 EXEQUENTE: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA, CPF nº 06183860174, RUA TANARI 1907 SETOR 01 - 76870-158 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA 7002449-74.2024.8.22.0002 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível, sendo que durante a audiência conciliatória realizada perante o CEJUSC as partes entabularam acordo. Desta feita, homologo por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes na ata de audiência juntada nos autos e como consequência, extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Fica ciente a parte requerida que o não cumprimento da sentença ensejará multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Caso exista algum bem fisicamente penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas e sem verbas honorárias. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 11:06

Homologação de Transação

04/06/2024, 11:06

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 13:17

Mandado

31/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 10:35

Mandado

30/04/2024, 07:34

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2024, 07:17

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Mandado

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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