Execução de Título Extrajudicial 7002445-37.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002445-37.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA, RUA TANARI 1907 SETOR 01 - 76870-158 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 Parte requerida: JACKELINE ALMEIDA DOS REIS, AVENIDA GUAPORÉ 4403, SALÃO ESPAÇO MADELARI, AO LADO DA JR DISTRIBUIDORA SETOR 06 - 76873-675 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7002445-37.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 7.233,86 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) Parte Vistos. 1- A suspensão do feito é incompatível com os princípios que regem os Juizados Especiais, especialmente o da celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95). 2- Ante o exposto, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, indicando medidas concretas para satisfação de seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção nos termos do art. 53,§4º da Lei 9.099/95. Ariquemes terça-feira, 7 de julho de 2026 às 10:57. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE - RO11646 EXECUTADO: JACKELINE ALMEIDA DOS REIS Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a certidão expedida pelo(a) Oficial(a) de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Ariquemes, 9 de junho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU Ariquemes - 1º Juizado Especial AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493 Processo nº: 7002445-37.2024.8.22.0002 Intimação de:

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 10:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2026, 22:26

Mandado

21/05/2026, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2026, 11:12

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:08

Publicação

23/04/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 14:38

Outras Decisões

22/04/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 22:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE - RO11646 EXECUTADO: JACKELINE ALMEIDA DOS REIS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 9 de março de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7002445-37.2024.8.22.0002

10/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA, RUA TANARI 1907 SETOR 01 - 76870-158 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 Parte requerida: JACKELINE ALMEIDA DOS REIS, AVENIDA GUAPORÉ 4403, SALÃO ESPAÇO MADELARI, AO LADO DA JR DISTRIBUIDORA SETOR 06 - 76873-675 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7002445-37.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 7.233,86 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) Parte Vistos. 1. Nos termos da decisão de ID 127052673, foi deferida a penhora e a remoção do bem, com a nomeação da parte exequente como fiel depositária. Ressalte-se que, conforme o item 05 da mesma decisão, compete à parte exequente o contato com o oficial de justiça, visando o cumprimento da mencionada diligência. 2. Considerando que a regra geral prevê a remoção do bem e o depósito em favor da parte exequente, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se se pretende apenas a penhora do bem ou também a sua remoção. 3. Indefiro o pedido de pesquisa via Sisbajud em nome da filha da executada, tendo em vista a ausência de amparo legal. O deferimento de medida de natureza extrema exige a comprovação inequívoca de fraude, o que não restou demonstrado apenas pelo comprovante de pagamento juntado aos autos. Ressalte-se, ainda, que a conta indicada é de titularidade de menor, que sequer possui capacidade para ser parte em processo perante o Juizado Especial, impossibilitando, por conseguinte, qualquer exercício de defesa neste juízo. Ariquemes segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 às 16:55. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA, RUA TANARI 1907 SETOR 01 - 76870-158 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 Parte requerida: JACKELINE ALMEIDA DOS REIS, AVENIDA GUAPORÉ 4403, SALÃO ESPAÇO MADELARI, AO LADO DA JR DISTRIBUIDORA SETOR 06 - 76873-675 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7002445-37.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 7.233,86 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) Parte Vistos. 1- Considerando as sucessivas ordens, todas negativas, indefiro nova pesquisa no SISBAJUD. 2- Penhore-se o veículo Honda/Biz 125 ES, placa NBX7488 – RO, diligenciando no salão de beleza localizado na Avenida Guaporé, nº 4080, Setor 6, Ariquemes/RO, com horário de funcionamento de quarta a sábado, das 09h00 às 18h00, telefone/WhatsApp (69) 9 9238-3326 3- Avalie-se/intime-se a parte executada da penhora para, caso queira, manifeste-se em 15 dias, nos termos do art. 917, §1º do CPC. 4- Nomeie-se a parte exequente como depositária do bem penhorado, nos termos do art. 840, II, §1º do CPC. 5- A parte exequente deverá acompanhar no sistema do PJE a distribuição do respectivo mandado, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça, para providenciar os meios necessários para remoção do veículo. 6- Caso o veículo não seja encontrado, penhorem-se, avaliem-se e removam-se tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito exequendo, intimando-se a executada para opor embargos, nos termos do art. 840, II, §1º do CPC. 7- Valor da execução atualizada em 05/08/2025: R$ 13.166,24 SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO/REMOÇÃO. Defiro o reforço policial, caso seja necessário, se a parte executada opor obstáculo ao cumprimento do mandado. Ariquemes quarta-feira, 1 de outubro de 2025 às 11:49. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 EXECUTADO: JACKELINE ALMEIDA DOS REIS, AVENIDA GUAPORÉ 4654, SALÃO MADELARI - COR ROSA SETOR 06 - 76873-653 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 7.233,86 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] 7002445-37.2024.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito Substituto(a)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002445-37.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: KELEM FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO11646 Polo Passivo: JACKELINE ALMEIDA DOS REIS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: DANIEL PEDRO NONATO SANTANA ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em fase de cumprimento de sentença, em razão do descumprimento do acordo homologado ao id 107355752. Ocorre que, a parte executada não foi localizada para ser intimada a dar o cumprimento do acordo (id 110107405). Por sua vez a parte exequente pugna pelas pesquisas via SISBAJUD e RENAJUD para satisfazer seu crédito. Entretanto, postergo a apreciação do pedido supracitado, tendo em vista que, em análise detida aos autos, verifica-se a executada foi citada via WhatsApp, e não no endereço contido nos autos. Assim, Determino a intimação eletrônica, mediante aplicativo de mensagens – WhatsApp, considerando os contatos indicados pelo oficial de justiça id (107306117): (69) 99213-6036. Entendo prudente balizar-se nos critérios mencionados pela 5º Turma do STJ, para a intimação da parte via aplicativo WhatsApp. Para fins de viabilidade da citação eletrônica, deverá o Oficial de Justiça observar os seguintes parâmetros: 1- Número e nome do contato de telefone; 2- Foto do perfil do usuário; 3- Confirmação da identificação por escrito do próprio executado, se possível; 4- Anexar aos autos certidão detalhada de como o executado foi identificado e tomou conhecimento da ação, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução 354/20 do CNJ. Determino a Central de Processamento Eletrônico que, se necessário, proceda a alteração dos dados cadastrais da parte executada perante o sistema PJE, e expeça-se o necessário para tentativa de intimação, nos termos da decisão de id 108811008: "A parte autora apresentou pedido de prosseguimento do feito sob o fundamento de que o acordo homologado nos autos não foi cumprido pela parte requerida. Assim, defiro o pedido apresentado e determino que a parte requerida seja intimada para comprovar o respectivo pagamento do acordo realizado no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de efetivação de penhora on-line em seu desfavor e ulterior liberação do valor em favor da parte autora." Após a juntada da certidão pelo Oficial de Justiça, decorrido o prazo sem manifestação, faça-se conclusos para apreciação dos pedidos do id 110410249. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES. Ariquemes – RO; data e horário registrados no sistema PJE. Elaine Cristina Pereira

02/09/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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