Agravo em Recurso Especial 0064894-13.2007.8.22.0014 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0064894-13.2007.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/12/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158191/2025

27/11/2025, 13:50

Protocolizada Petição 1158191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 925071/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925071 - EDcl no AgInt no AREsp 2811651 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:50

Embargos de Declaração de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925071/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811651/RO

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:52

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925071/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811651/RO

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972178/2025

10/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 972178/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950934/2025

06/10/2025, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158191/2025

Protocolizada Petição 1158191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 925071/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925071 - EDcl no AgInt no AREsp 2811651 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925071/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811651/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925071/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811651/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972178/2025

Protocolizada Petição 972178/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950934/2025

Todas as movimentações(68)