Execução de Título Extrajudicial 7063537-24.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7063537-24.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:29

Definitivo

07/03/2024, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 01:48

Publicação

05/03/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7063537-24.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE, OAB nº RO7691 Polo Passivo: MARILZA FERREIRA BASTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME em desfavor de EXECUTADO: MARILZA FERREIRA BASTOS, na qual a parte exequente, antes de promovida a citação da parte executada, apresentou pedido de desistência, id. nº 102107139. Assim sendo, considerando a desistência da parte exequente, inexiste razão para o prosseguimento do feito. Posto isto, com base no que consta dos autos, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em decorrência do pedido de desistência, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no que diz respeito ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Porto Velho/RO, 4 de março de 2024. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FOGACA COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:23

Desistência

04/03/2024, 11:23

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 01:51

Publicação

22/02/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: MARILZA FERREIRA BASTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 21 de fevereiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7063537-24.2021.8.22.0001

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:06

Documento (Certidão)

21/02/2024, 07:50

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE, OAB nº RO7691 EXECUTADO: MARILZA FERREIRA BASTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7063537-24.2021.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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