Execução de Título Extrajudicial 7010059-36.2023.8.22.0000 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7010059-36.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:25

Publicação

26/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010059-36.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: TASSIANE DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente requer a exclusão do nome da parte executada dos órgãos de inscrição de proteção ao crédito SCPC e SERASA. Contudo, verifica-se que este Juízo não determinou a inclusão do nome da executada nos referidos Órgãos de Proteção ao Crédito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Diante do exposto, determino arquive-se os autos, com as baixas necessárias no sistema. CPE: Arquive-se os autos. Porto Velho/RO, data certificada. 99e2d340-bbd9-493b-8bb1-68cbe73a970f Juiz (a) de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010059-36.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: TASSIANE DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente requer a exclusão do nome da parte executada dos órgãos de inscrição de proteção ao crédito SCPC e SERASA. Contudo, verifica-se que este Juízo não determinou a inclusão do nome da executada nos referidos Órgãos de Proteção ao Crédito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Diante do exposto, determino arquive-se os autos, com as baixas necessárias no sistema. CPE: Arquive-se os autos. Porto Velho/RO, data certificada. 99e2d340-bbd9-493b-8bb1-68cbe73a970f Juiz (a) de Direito

26/11/2024, 00:00

Definitivo

25/11/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 09:16

Outras Decisões

25/11/2024, 09:16

Arquivamento

25/11/2024, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 07:45

Desarquivamento

10/10/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:41

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:50

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010059-36.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: TASSIANE DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de EXECUTADO: TASSIANE DOS SANTOS ROCHA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 110330772) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010059-36.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: TASSIANE DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de EXECUTADO: TASSIANE DOS SANTOS ROCHA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 101386807) para que surtem os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Deixa-se de determinar a retirada de restrições, pois não há nos autos, comprovação da inclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 21 de fevereiro de 2024 Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

22/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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