Execução de Título Extrajudicial 7002400-33.2020.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002400-33.2020.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:35

Definitivo

25/03/2024, 13:26

Documento (Certidão)

25/03/2024, 13:25

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 10:43

Publicação

21/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim SENTENÇA Processo: 7002400-33.2020.8.22.0015. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente (s): M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS 3845, PRÉDIO COMERCIAL CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (s): CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664 ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 Requerido (s): CASSIA LUANA DIOGENES FLORES, CPF nº 03575248290, AV. JOSÉ OLIVEIRA ROCHA 4695 NOVO HORIZONTE - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (s): SEM ADVOGADO(S) __________________________________________________________________________ SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Depreende-se dos autos o cumprimento integral da obrigação, consoante informado pela exequente no ID102770881. Em consulta a ABA de alvará eletrônico, verifico que os valores não se encontram disponíveis. Assim, ante a apresentação de dados bancários suficientes, AUTORIZO a expedição de alvará tradicional ou expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que sejam levantados os valores depositados em contas judiciais vinculadas aos autos pela exequente. Destaco que a parte favorecida deverá efetuar o levantamento do valores, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa para a conta centralizadora. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas (art. 54, da Lei 9.099/95). Sentença registrada automaticamente no sistema e publicada. Intimem-se. Tudo cumprido, adotadas as providência de praxe, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Guajará-Mirim, quarta-feira, 20 de março de 2024. Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim

21/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 09:49

Documento (Certidão)

20/03/2024, 09:48

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim SENTENÇA Processo: 7002400-33.2020.8.22.0015. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente (s): M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS 3845, PRÉDIO COMERCIAL CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (s): CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664 ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 Requerido (s): CASSIA LUANA DIOGENES FLORES, CPF nº 03575248290, AV. JOSÉ OLIVEIRA ROCHA 4695 NOVO HORIZONTE - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (s): SEM ADVOGADO(S) __________________________________________________________________________ SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Depreende-se dos autos o cumprimento integral da obrigação, consoante informado pela exequente no ID102770881. Em consulta a ABA de alvará eletrônico, verifico que os valores não se encontram disponíveis. Assim, ante a apresentação de dados bancários suficientes, AUTORIZO a expedição de alvará tradicional ou expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que sejam levantados os valores depositados em contas judiciais vinculadas aos autos pela exequente. Destaco que a parte favorecida deverá efetuar o levantamento do valores, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa para a conta centralizadora. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas (art. 54, da Lei 9.099/95). Sentença registrada automaticamente no sistema e publicada. Intimem-se. Tudo cumprido, adotadas as providência de praxe, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Guajará-Mirim, quarta-feira, 20 de março de 2024. Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002400-33.2020.8.22.0015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente (s): M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS 3845, PRÉDIO COMERCIAL CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (s): CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664 ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 Requerido (s): CASSIA LUANA DIOGENES FLORES, CPF nº 03575248290, AV. JOSÉ OLIVEIRA ROCHA 4695 NOVO HORIZONTE - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (s): __________________________________________________________________________ DESPACHO A parte executada foi citada pessoalmente por oficial de justiça no endereço Av. José Oliveira Rocha, nº 4695, município de Nova Mamoré-RO. Assim, compareceu o oficial de justiça no mesmo endereço para intimá-la do bloqueio de valores por meio do SISBAJUD (Despacho - ID 97800529), certificando, no entanto, que não a encontrou no referido imóvel e não conseguiu contato telefônico. Destaco que foram adotadas as cautelas necessárias para intimar a parte quanto ao teor do despacho sob id 97800529. Portanto, considerando que mudou-se daquele local, deixou de informar nos autos o seu atual endereço, como lhe competia, nos termos do parágrafo único do artigo 274, do NCPC. A jurisprudência é pacífica no sentido de que as partes devem comunicar ao juízo as alterações permanentes ou temporárias de endereço, conforme prevê o art. 274 do NCPC, sob pena de se reputar válida a intimação realizada no endereço declinado, quando este deixou de informar a mudança ocorrida (TJMG, Proc. n. 1.0452.03.010172-2/001, rel. Tiago Pinto, j. 30/04/2009, p. 26/05/2009). Logo, diante da inércia da parte, válidas se mostra a tentativa de intimação de ID101599566. Ante a ausência de manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora, transferindo, nesta data, os valores bloqueados para conta judicial vinculada a estes autos, conforme espelho em anexo. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários a fim de possibilitar a a expedição de alvará eletrônico. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Guajará-Mirim, quinta-feira, 7 de março de 2024. Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7002400-33.2020.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Nota Promissória Requerente M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS 3845, PRÉDIO COMERCIAL CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 Requerido(a) CASSIA LUANA DIOGENES FLORES, CPF nº 03575248290, AV. JOSÉ OLIVEIRA ROCHA 4695 NOVO HORIZONTE - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Defiro o pedido de Id. 96203046. Em 21.09.2023 lancei a ordem, conforme minuta anexa. 01- SISBAJUD: O bloqueio de valores via SISBAJUD restou frutífero, em parte, conforme espelho anexo. Em atendimento ao §2º do artigo 854 do CPC, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído ou, não o tendo, de forma pessoal, por carta precatória/mandado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o bloqueio realizado junto ao SISBAJUD e comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do §3º, incisos I e II do artigo 824. No mesmo ato, deverá o executado tomar ciência de que, em caso de inércia, o bloqueio será convertido em penhora e, a partir desse momento, começará a fluir automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, por simples petição, nos termos do artigo 525, §11 do CPC e a ausência de manifestação implicará na liberação dos valores em favor do exequente. Decorrido o prazo acima com manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 25 de outubro de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7002400-33.2020.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Nota Promissória Requerente M. S. COMERCIO DE OPTICA LTDA - ME, CNPJ nº 10144556000105, MANOEL FERNANDES DOS SANTOS 3845, PRÉDIO COMERCIAL CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) CAROLINA ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO8664, ANDERSON VIANA DA MOTA, OAB nº RO13093 Requerido(a) CASSIA LUANA DIOGENES FLORES, CPF nº 03575248290, AV. JOSÉ OLIVEIRA ROCHA 4695 NOVO HORIZONTE - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Compulsando os autos e o sistema SISBAJUD, verifico que houve inconsistência sistêmica quando da transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada aos autos. Neste ato, promovi a efetiva transferência supracitada, conforme espelho anexo. Em manifestação de id. 90636166, a parte exequente pleiteia pela expedição de alvará judicial de transferência dos referidos valores, bem como a juntada do comprovante de pagamento parcial da dívida pela executada. Sem mais delongas, defiro o pedido. Promova a CPE a expedição do competente alvará em favor do exequente quando os valores estiverem em conta judicial, considerando que é necessário aguardar a efetivação da transferência pelo sistema. Expedido o alvará, intime-se a parte exequente para tomar ciência, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de extinção, dar prosseguimento ao feito considerando que existe saldo devedor remanescente. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 19 de maio de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

22/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

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