Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001551-42.2018.8.22.0601 - TJRO | JusConsulta

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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução da Pena · VEPEMA - Vara de Exec. de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (Meio Aberto)

Partes do Processo

MEIO AMBIENTE

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO MACHADO

OAB/RO 3355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MEIO AMBIENTE

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

OCELIO CANOE MUNIZ

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 11:54

Juntada de certidão

28/04/2021, 09:07

Juntada de certidão

23/04/2021, 10:40

Juntada de certidão

22/04/2021, 12:15

Expedição de Ofício.

19/04/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2021, 11:38

Decorrido prazo de OCELIO CANOE MUNIZ em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:30

Decorrido prazo de Meio Ambiente em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:30

Decorrido prazo de SILVIO MACHADO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:24

Decorrido prazo de OCELIO CANOE MUNIZ em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal SENTENÇA Processo: 0001551-42.2018.8.22.0601. AUTOR: Meio Ambiente RÉU: OCELIO CANOE MUNIZ Advogado(s) do reclamado: SILVIO MACHADO Advogado do(a) RÉU: SILVIO MACHADO - RO0003355A INTIMAÇÃO INTIMAR o réu, por meio de seu defensor constituído, da sentença condenatória constante junto ao ID 46581118, p. 7-9, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:18

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 11:54

Juntada de certidão

28/04/2021, 09:07

Juntada de certidão

23/04/2021, 10:40

Juntada de certidão

22/04/2021, 12:15

Expedição de Ofício.

19/04/2021, 10:42

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/04/2021, 10:40

DESPACHO

•11/01/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2021, 11:38

Decorrido prazo de OCELIO CANOE MUNIZ em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:30

Decorrido prazo de Meio Ambiente em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:30

Decorrido prazo de SILVIO MACHADO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:24

Decorrido prazo de OCELIO CANOE MUNIZ em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal SENTENÇA Processo: 0001551-42.2018.8.22.0601. AUTOR: Meio Ambiente RÉU: OCELIO CANOE MUNIZ Advogado(s) do reclamado: SILVIO MACHADO Advogado do(a) RÉU: SILVIO MACHADO - RO0003355A INTIMAÇÃO INTIMAR o réu, por meio de seu defensor constituído, da sentença condenatória constante junto ao ID 46581118, p. 7-9, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:18

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

12/01/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:37

Determinada Requisição de Informações

11/01/2021, 09:37

Conclusos para despacho

08/01/2021, 15:37

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00015514220188220601.pdf

08/01/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:50

Juntada de Petição de diligência

02/12/2020, 14:18

Mandado devolvido dependência

02/12/2020, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 11:49

Mandado devolvido competência exclusiva

20/10/2020, 10:42

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 11:53

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 12:52

Movimento Processual Retificado 16/10/2020 12:16 - Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2020, 12:16

Decorrido prazo de OCELIO CANOE MUNIZ em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 01:06

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00015514220188220601.pdf

23/09/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 19:09

Juntada de certidão

09/09/2020, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 01:01

Publicado CERTIDÃO em 10/09/2020.

09/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:45

Distribuído por migração de sistemas

04/09/2020, 09:15