Execução de Título Extrajudicial 7002218-36.2018.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002218-36.2018.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 13:09

Provisório

27/05/2024, 08:21

Publicação

24/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy, n.º 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7002218-36.2018.8.22.0009. EXEQUENTE: CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICA FERNANDA BARBOSA RIBEIRO, OAB nº RO5253 EXECUTADOS: GILVANES PEREIRA COUTINHO 85532150168, NILMAR JOSE VICENTE DE ALMEIDA, GILVANES PEREIRA COUTINHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Juros, Correção Monetária Vistos. 1. Considerando a inexistência de bens passíveis de expropriação, nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil - CPC, SUSPENDO o trâmite processual pelo prazo de 01 (um) ano, período pelo qual a prescrição também estará sobrestada. O prazo de suspensão deverá correr no arquivo provisório. 2. Decorrido o prazo de suspensão, sem que haja manifestação da parte exequente nos autos, independentemente de nova decisão ou intimação do exequente, nos moldes do art. 921, §2º, do CPC, retoma-se o prazo de prescrição intercorrente, devendo os autos permanecerem no arquivo provisório até a localização de bens passíveis de expropriação ou a ocorrência da prescrição intercorrente (5 anos), o que vier primeiro. 3. Ocorrendo a prescrição intercorrente, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO N.º______/2024. Pimenta Bueno/RO, 23 de maio de 2024. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito

24/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 09:33

Arquivamento

23/05/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 07:14

Publicação

10/05/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy, n.º 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7002218-36.2018.8.22.0009. EXEQUENTE: CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICA FERNANDA BARBOSA RIBEIRO, OAB nº RO5253 EXECUTADOS: GILVANES PEREIRA COUTINHO 85532150168, NILMAR JOSE VICENTE DE ALMEIDA, GILVANES PEREIRA COUTINHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Juros, Correção Monetária Vistos. A parte exequente efetuou o pagamento para realização das diligências junto ao INFOJUD e SNIPER, correspondente ao executado GILVANES PEREIRA COUTINHO 85532150168 - CNPJ: 25.294.276/0001-50. Vieram os autos conclusos. Decido. 1. Assim, considerando o pagamento, defiro e realizo as diligências aos sistemas conveniados. 1.1 As pesquisas via INFOJUD e SNIPER não apresentaram informações pertinentes, conforme os anexos. 2. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for pertinente ante as informações decorrentes das pesquisas realizadas, sob pena de suspensão e arquivamento do feito. 3. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO N.º______/2024. Pimenta Bueno/RO, 9 de maio de 2024. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:22

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy, n.º 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7002218-36.2018.8.22.0009. EXEQUENTE: CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICA FERNANDA BARBOSA RIBEIRO, OAB nº RO5253 EXECUTADOS: GILVANES PEREIRA COUTINHO 85532150168, NILMAR JOSE VICENTE DE ALMEIDA, GILVANES PEREIRA COUTINHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Juros, Correção Monetária Vistos. A parte exequente requer a realização de diligências junto ao INFOJUD, PREVJUD e SNIPER (ID 103387047). Juntou comprovante de pagamento parcial das custas (ID 103388451). Vieram os autos conclusos. Decido. 1. Considerando ser medida cabível, defiro e realizo as diligências aos sistemas conveniados (INFOJUD, PREVJUD e SNIPER). 1.2 As pesquisas via INFOJUD e PREVJUD apresentaram as informações em anexo. 1.2.1 Por conter dados pessoais do executado, as informações extraídas são juntadas aos autos com a advertência de sigilosas. Assim, a CPE deverá liberar o acesso aos exequentes, por meio do sistema de processo judicial eletrônico - PJe. 1.3 A diligência via SNIPER apresentou as informações em anexo. 2. Considerando que o exequente adimpliu as custas apenas para 6 (seis) diligências, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento para realização de 2 (duas) diligências junto ao INFOJUD e SNIPER, correspondente ao executado GILVANES PEREIRA COUTINHO 85532150168 - CNPJ: 25.294.276/0001-50, a fim de que se possa encontrar bens e/ou valores passíveis de penhora, sob pena de indeferimento das diligências e suspensão/arquivamento do feito. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO N.º______/2024. Pimenta Bueno/RO, 19 de abril de 2024. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7002218-36.2018.8.22.0009. EXEQUENTE: CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICA FERNANDA BARBOSA RIBEIRO, OAB nº RO5253 EXECUTADOS: GILVANES PEREIRA COUTINHO 85532150168, NILMAR JOSE VICENTE DE ALMEIDA, GILVANES PEREIRA COUTINHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Juros, Correção Monetária Vistos. Considerando a existência de valores em conta decorrente de diligências anteriormente realizadas, resta a expedição do alvará e o prosseguimento do feito. 1. Assim, EXPEDI alvará eletrônico, na modalidade transferência, do valor disponível na conta judicial, com seus acréscimos financeiros, para conta-corrente indicada pela parte exequente, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual enviei os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem os dados do alvará: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 345,42 CICLO CAIRU LTDA 02513526000109 1520443 - 2 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 3271 C.: 700-5 2. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, por qualquer motivo, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido. 3. Atendo-me aos princípios da celeridade e economicidade processual e, considerando a quantia executada, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento para realização de TODAS as diligências ainda não utilizadas (INFOJUD, PREVJUD e SNIPER), correspondente a cada um dos executados, a fim de que se possa encontrar bens e/ou valores passíveis de penhora, sob pena de indeferimento das diligências e suspensão/arquivamento do feito. 4. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Pimenta Bueno/RO, 8 de março de 2024. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7002218-36.2018.8.22.0009. EXEQUENTE: CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICA FERNANDA BARBOSA RIBEIRO, OAB nº RO5253 EXECUTADOS: GILVANES PEREIRA COUTINHO 85532150168, NILMAR JOSE VICENTE DE ALMEIDA, GILVANES PEREIRA COUTINHO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Juros, Correção Monetária Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos, sob o rito da prisão, movido por CICLO CAIRU LTDA em desfavor dos executados GILVANES PEREIRA COUTINHO 8553215016, GILVANES PEREIRA COUTINHO e NILMAR JOSE VICENTE DE ALMEIDA. Os Executados foram citados e intimados por edital (ID Num. 25800954 - Pág. 1-2). A parte exequente atualizou a dívida e requereu a realização de pesquisa de valores/veículos via SISBAJUD e RENAJUD (ID Num. 77086648 - Pág. 1-3). Instada, a parte exequente comprovou o pagamento das custas para realização das diligências pretendidas (ID Num. 77642803 - Pág. 1 ao Num. 77642805 - Pág. 1). A Defensoria Pública atuando como Curador especial apresentou impugnação genérica (ID 82735640). Foram realizadas pesquisas via RENAJUD que restou infrutífera (ID. 84785096) e via SISBAJUD que retornou parcialmente frutífera (ID. 85843919). A Defensoria Pública apresentou impugnação à penhora de forma genérica (ID. 89794235). A parte exequente requereu a improcedência da impugnação e a transferência dos valores para a sua conta bancária (ID. 91002092). No ID. 91025885 a instituição Neon Pagamentos S.A manifestou-se nos autos esclarecendo que o valor efetivamente bloqueado foi a quantia de R$ 334,56, em razão de instabilidade do SISBAJUD e que a transferência e/ou desbloqueio depende de nova ordem ou envio de ofício. Vieram os autos conclusos. Decido. Quanto a impugnação ao bloqueio de valores, não houve apresentação de qualquer matéria que pudesse ilidir a pretensão da parte exequente, assim como não foi constatada qualquer irregularidade. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e, em via de consequência, determino o prosseguimento do feito. Diante disso, DEFIRO o pedido da parte exequente de transferência dos valores para a conta bancária indicada. 1. Assim, expedi alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual enviei os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem os dados do Alvará: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 28,95 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518681 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 22,47 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518683 - 3 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 36,86 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518682 - 5 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 427,87 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518684 - 1 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 87,47 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518685 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 147,88 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518686 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 16,66 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518687 - 6 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 1,27 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518688 - 4 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 219,61 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518689 - 2 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 19,62 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518690 - 6 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 28,39 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518692 - 2 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 47,12 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518691 - 4 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 31,22 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518693 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 11,30 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518694 - 9 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 147,88 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518686 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 R$ 33,44 CICLO CAIRU LTDA 02.513.526/0001-09 1518680 - 9 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 4205-6 C.: 22500-2 TOTAL R$ 1.308,01 2. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido. 3. OFICIE-SE a Neon Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento para realizar a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada a estes autos, informando o necessário para viabilizar a medida. 4. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que de direito, objetivando o andamento processual, sob pena de suspensão do feito. Na oportunidade deverá apresentar planilha atualizada do débito. Somente então, retornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 26 de maio de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito

29/05/2023, 00:00

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Provisório

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