Execução de Título Extrajudicial 7001947-38.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001947-38.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 15:24

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:47

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 01:28

Publicação

25/04/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: QUILVIA CARVALHO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FORTALEZA 2162, SALA 101 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NATALIA AQUINO OLIVEIRA, OAB nº RO9849, RUA FORTALEZA 2162, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, QUILVIA CARVALHO DE SOUSA, OAB nº RO3800, RUA FORTALEZA 2162, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OAB nº RO12067 Parte requerida: RUBENS MESSIAS DA SILVA, MA-45, KM 32, LOTE 572, GLEBA 3, PA MACHADINHO s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANTONIA MACIANA GOMES DOS SANTOS, LINHA MA-45, KM 32, LOTE 572, GLEBA 3, PA MACHADIN s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001947-38.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 27.058,01 (vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e um centavo) Parte Vistos. 1. Ante o comparecimento espontâneo da parte executada, reconhecendo a procedência do pedido inicial, dou-o por citado, nos termos do art. 239, §1º do CPC. 2- As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 104062245, postulando por sua homologação e suspensão do feito, até o cumprimento da obrigação. 3. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 104062245, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 4. Ante o exposto, com fulcro no art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo do acordo de parcelamento (40 parcelas), prazo que ocorrerá em arquivo. 5. Decorrido o prazo do parcelamento, intime-se a parte exequente para informar se houve integral pagamento ou impulsionar o feito, indicando bens à penhora ou requerendo o oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC 5. Consigno que caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo de suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução À vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, § 3º, CPC). Ariquemes quarta-feira, 24 de abril de 2024 às 13:48. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:48

Arquivamento

24/04/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:49

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 00:35

Publicação

21/03/2024, 00:35

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: QUILVIA CARVALHO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FORTALEZA 2162, SALA 101 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NATALIA AQUINO OLIVEIRA, OAB nº RO9849, RUA FORTALEZA 2162, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, QUILVIA CARVALHO DE SOUSA, OAB nº RO3800, RUA FORTALEZA 2162, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OAB nº RO12067 Parte requerida: RUBENS MESSIAS DA SILVA, MA-45, KM 32, LOTE 572, GLEBA 3, PA MACHADINHO s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANTONIA MACIANA GOMES DOS SANTOS, LINHA MA-45, KM 32, LOTE 572, GLEBA 3, PA MACHADIN s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001947-38.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 27.058,01 (vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e um centavo) Parte Vistos. 1. Ante o comparecimento espontâneo da parte executada, reconhecendo a procedência do pedido inicial, dou-o por citado, nos termos do art. 239, §1º do CPC. 2- As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 104062245, postulando por sua homologação e suspensão do feito, até o cumprimento da obrigação. 3. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 104062245, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 4. Ante o exposto, com fulcro no art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo do acordo de parcelamento (40 parcelas), prazo que ocorrerá em arquivo. 5. Decorrido o prazo do parcelamento, intime-se a parte exequente para informar se houve integral pagamento ou impulsionar o feito, indicando bens à penhora ou requerendo o oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC 5. Consigno que caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo de suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução À vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, § 3º, CPC). Ariquemes quarta-feira, 24 de abril de 2024 às 13:48. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: QUILVIA CARVALHO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FORTALEZA 2162, SALA 101 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA NATALIA AQUINO OLIVEIRA, OAB nº RO9849, QUILVIA CARVALHO DE SOUSA, OAB nº RO3800, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OAB nº RO12067 Parte requerida: RUBENS MESSIAS DA SILVA, MA-45, KM 32, LOTE 572, GLEBA 3, PA MACHADINHO s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANTONIA MACIANA GOMES DOS SANTOS, LINHA MA-45, KM 32, LOTE 572, GLEBA 3, PA MACHADIN s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001947-38.2024.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 27.058,01 (vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e um centavo) Parte Vistos. 1.Alterada a classe para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, de 2% sobre o valor da causa, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 às 11:22. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

23/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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