Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003420-83.2016.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nova Brasilândia D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 18:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:53

Juntada de Petição de certidão

20/12/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 01:24

Publicado SENTENÇA em 20/12/2024.

20/12/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 13:22

Determinado o arquivamento definitivo

19/12/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:05

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:05

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 18:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:53

Juntada de Petição de certidão

20/12/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 01:24

Publicado SENTENÇA em 20/12/2024.

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 13:22

SENTENÇA

•19/12/2024, 13:22

20/12/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 13:22

Determinado o arquivamento definitivo

19/12/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:05

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 11:35

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 11:35

Expedido alvará de levantamento

30/09/2024, 11:35

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:15

Juntada de outros documentos

06/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARIA BRIEL KUSTER em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de REGINA CARVALHO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME KUSTER em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 00:20

Publicado DESPACHO em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:06

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de GUILHERME KUSTER em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:38

Publicado DESPACHO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA BRIEL KUSTER em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de REGINA CARVALHO DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 23:26

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:54

Juntada de certidão

09/07/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 01:08

Publicado DESPACHO em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 12:04

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 12:59

Conclusos para despacho

18/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:51

Juntada de certidão

07/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:19

Decorrido prazo de REGINA CARVALHO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:36

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:43

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:48

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 11:35

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GLAUCIMAR KUSTER ADVOGADOS DO AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195, LUCIANA DIAS DOS REIS, OAB nº RO11595 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Procedimento Comum Cível 7003420-83.2016.8.22.0020 Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em face do INSS, havendo informação do falecimento da parte exequente. Não foi juntada documentos pessoais dos herdeiros e respectivas procurações. É certo que, com o falecimento da parte, deve ser promovida a sucessão processual, por intermédio do espólio, devidamente representado por seu inventariante, ou pelos sucessores do de cujus, caso não iniciado o inventário de seus bens, na forma dos arts. 110 c/c 313, I, §§ 1º e 2º, I do Código de Processo Civil. Há nos autos, informação quanto à existência de inventário (id 94811052). Nos termos do art. 75 do CPC, " Serão representados em juízo, ativa e passivamente: (...) VII - o espólio, pelo inventariante; " Assim, informe os causídicos se trata-se de abertura de inventário judicial, e em caso positivo, se houve a nomeação de inventariante. Vistas ao INSS para manifestar-se sobre a sucessão processual. Prazo 30 dias. Intimem-se. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Nova Brasilândia D'Oeste, 18 de setembro de 2023. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira

19/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 12:09

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 7003420-83.2016.8.22.0020. AUTOR: GLAUCIMAR KUSTER Advogados do(a) AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A, LUCIANA DIAS DOS REIS - RO11595 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa, ID 93378275. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 7003420-83.2016.8.22.0020. AUTOR: GLAUCIMAR KUSTER Advogados do(a) AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A, LUCIANA DIAS DOS REIS - RO11595 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - AUTOR Fica a parte autora, por meio de seu advogado, no prazo de 30 dias, intimada para que informe se houve abertura de inventário/nome dos herdeiros ou quem de direito sucede a parte exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:05

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GLAUCIMAR KUSTER, LINHA 110 KM 23 LADO SUL sn ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195, LUCIANA DIAS DOS REIS, OAB nº RO11595 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Autos n. 7003420-83.2016.8.22.0020 Classe: Procedimento Comum Cível Protocolado em: 27/12/2016 Valor da causa: R$ 10.560,00 Vistos. Noticiou-se o falecimento da exequente, conforme certidão de óbito id 91307364. Estabelece o art. 110 do CPC, que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º, do CPC. Desta forma, com fundamento nos dispositivos supracitados, SUSPENDO o processo pela morte do(a) exequente e, como o direito em litígio se transmite, DETERMINO a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo. INTIMEM-SE os procuradores da parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se houve abertura de inventário/nome dos herdeiros ou quem de direito sucede a parte exequente. Pratique-se o necessário. SERVE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Nova Brasilândia d'Oeste/RO, 26 de junho de 2023 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 13:52

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:41

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.

25/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 7003420-83.2016.8.22.0020. AUTOR: GLAUCIMAR KUSTER Advogado do(a) AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - RETORNO DOS AUTOS TRF-1 Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 14:34

Conclusos para despacho

20/04/2023, 07:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/04/2023, 16:56

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:03

Juntada de outros documentos

03/03/2023, 07:52

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:52

Publicado DECISÃO em 09/02/2022.

08/02/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2022, 10:50

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:40

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

26/07/2018, 17:59

Juntada de outros documentos

26/07/2018, 10:44

Juntada de outros documentos

25/07/2018, 07:22

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 03:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 04:29

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 09:56

Juntada de outros documentos

08/06/2018, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 11:00

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 04:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 16:47

Julgado procedente o pedido

23/04/2018, 11:02

Conclusos para despacho

11/04/2018, 08:24

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 05:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 11:53

Expedição de Alvará.

09/03/2018, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 16:57

Juntada de Petição de contestação

28/11/2017, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 17:49

Juntada de certidão

05/10/2017, 17:45

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 02/10/2017 23:59:00.

03/10/2017, 03:16

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 31/08/2017 23:59:59.

04/09/2017, 07:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2017, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 08:11

Conclusos para despacho

31/07/2017, 12:05

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 17/07/2017 23:59:59.

18/07/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 07:56

Conclusos para despacho

01/06/2017, 08:22

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 10:26

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 04:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 12:58

Decorrido prazo de GLAUCIMAR KUSTER em 23/02/2017 23:59:59.

15/03/2017, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 08:05

Conclusos para despacho

03/03/2017, 07:57

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

20/02/2017, 23:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2017, 13:55

Conclusos para decisão

27/12/2016, 11:02

Distribuído por sorteio

27/12/2016, 11:02

SENTENÇA

•30/09/2024, 11:35

DESPACHO

•09/08/2024, 08:20

DESPACHO

•17/07/2024, 10:46

DESPACHO

•01/07/2024, 12:04

DESPACHO

•27/02/2024, 12:18

DESPACHO

•30/01/2024, 11:35

DECISÃO

•18/09/2023, 12:08

DECISÃO

•18/09/2023, 12:08

DESPACHO

•26/06/2023, 13:52

DESPACHO

•20/04/2023, 14:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 16:56

OUTROS DOCUMENTOS

•03/03/2023, 07:52

DECISÃO

•07/02/2022, 10:50

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•19/12/2024, 13:22

SENTENÇA

•19/12/2024, 13:22

SENTENÇA

•30/09/2024, 11:35

DESPACHO

•09/08/2024, 08:20

DESPACHO

•17/07/2024, 10:46

DESPACHO

•01/07/2024, 12:04

DESPACHO

•27/02/2024, 12:18

DESPACHO

•30/01/2024, 11:35

DECISÃO

•18/09/2023, 12:08

DECISÃO

•18/09/2023, 12:08

DESPACHO

•26/06/2023, 13:52

DESPACHO

•20/04/2023, 14:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 16:56

OUTROS DOCUMENTOS

•03/03/2023, 07:52

DECISÃO

•07/02/2022, 10:50

SENTENÇA

•23/04/2018, 11:02

DESPACHO

•01/08/2017, 08:10

DECISÃO

•12/06/2017, 07:56

DESPACHO

•13/03/2017, 08:05

DESPACHO

•09/01/2017, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/12/2016, 11:02