Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7013840-36.2018.8.22.0002.
EXEQUENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996A Polo Passivo: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DECISÃO Extrai-se dos autos que houve a satisfação da obrigação no tocante aos honorários sucumbenciais, conforme petição da exequente. Assim, como nada mais foi requerido pela parte exequente, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Ariquemes/RO, quarta-feira, 17 de abril de 2024 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz (a) de direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ELIANE GONCALVES PINTO ADVOGADO DO
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 22:59
Arquivamento
17/04/2024, 22:59
Conclusão (para julgamento)
17/04/2024, 03:11
Petição (Petição (outras))
14/04/2024, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 00:03
Publicação
05/04/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ELIANE GONCALVES PINTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES - RO0004996A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ariquemes/RO, 4 de abril de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7013840-36.2018.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ELIANE GONCALVES PINTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES - RO0004996A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ariquemes/RO, 4 de abril de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7013840-36.2018.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 06:18
Expedição de documento (Alvará)
03/04/2024, 11:42
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:04
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:58
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 02:25
Publicação
06/03/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ELIANE GONCALVES PINTO, CPF nº 45728216234, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 3828 BAIRRO SOL NASCENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DESPACHO 1 - Ante o pedido da parte autora, foi realizada a penhora on line nas contas bancárias da parte requerida, cuja minuta encontra-se anexa. 2 - Desde já converto a penhora em SEQUESTRO e determino a intimação da FAZENDA PÚBLICA, na pessoa de seu Procurador, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se ofício e/ou alvará de levantamento em favor da parte autora. Ato contínuo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubtschek, 2365 Setor Institucional, CEP 76.872-853 Ariquemes/RO 7013840-36.2018.8.22.0002 intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão. 4 - Por outro lado, apresentada impugnação, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que os valores excedentes foram devidamente liberados, mantendo-se apenas as restrições efetivadas nas contas do BANCO DO BRASIL. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data do sistema. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 12:00
Conclusão (para decisão)
02/02/2024, 11:44
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 12:42
Decurso de Prazo
15/12/2023, 00:11
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 20:57
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 01:36
Publicação
10/11/2023, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7013840-36.2018.8.22.0002.
EXEQUENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996A Polo Passivo: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DESPACHO Após o decurso do prazo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor a patrona da parte exequente manifestou-se nos autos informando que até o momento o pagamento dos honorários sucumbenciais não foi realizado pelo executado. Desta feita,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ELIANE GONCALVES PINTO ADVOGADO DO intime-se o executado para comprovar o pagamento dos honorários sucumbenciais, em 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio online. Havendo pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. Do contrário, intime-se a exequente para atualizar o débito, em cinco dias, e tornem conclusos para bloqueio on-line. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito
10/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 13:46
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
30/08/2023, 14:17
Conclusão (para decisão)
14/08/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 18:36
Publicação
03/08/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ELIANE GONCALVES PINTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES - RO0004996A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ariquemes/RO, 2 de agosto de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7013840-36.2018.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)