Execução de Título Extrajudicial 7049295-89.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7049295-89.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:43

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:31

Definitivo

06/03/2024, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 01:31

Publicação

23/02/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7049295-89.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621 Polo Passivo: ARLEN PASSOS DE AZEVEDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES ADVOGADO DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES demanda em face de ARLEN PASSOS DE AZEVEDO. Foi noticiada nos autos pela parte exequente a celebração de acordo entre as partes, conforme petição de ID. 101481885, pelo que requer a extinção da execução. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:22

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/02/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 17:56

Petição

08/02/2024, 11:44

Mandado

01/02/2024, 21:18

Documento (Certidão)

01/02/2024, 16:24

Mandado

15/12/2023, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2023, 15:22

Sem descrição

29/11/2023, 13:37

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Mandado

Documento (Certidão)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Sem descrição

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