Execução de Título Extrajudicial 7006239-69.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006239-69.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:20

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:19

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Definitivo

13/03/2024, 11:31

Publicação

12/03/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7006239-69.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: PRISCILA BARROS PEREIRA, CPF nº 00354362208, RUA ANTÔNIO VIVALDI 5973, - DE 5850/5851 A 6493/6494 APONIÃ - 76824-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA, OAB nº RO6115, JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA, OAB nº RO6508 Requerido(a)(s): EXECUTADO: ELTON MOTA DE CASTRO, CPF nº 88462960282, RUA BARCELONA 3024 NOVO HORIZONTE - 76810-270 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 751,58 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que PRISCILA BARROS PEREIRA em face de ELTON MOTA DE CASTRO. A parte exequente manifestou-se nos autos requerendo a desistência da ação em virtude da comprovação do pagamento parcial do débito, bem como da ínfima quantia remanescente. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Sendo assim, a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGA-SE o pedido de desistência para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil, e enunciado 90 do FONAJE. Considerando-se o pedido de desistência, verifica-se que ocorreu a preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considera-se que houve o trânsito em julgado a partir desta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, segunda-feira, 11 de março de 2024. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:00

Desistência

11/03/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:06

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 01:56

Publicação

23/02/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006239-69.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA, OAB nº RO6115, JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA, OAB nº RO6508 Polo Passivo: ELTON MOTA DE CASTRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: PRISCILA BARROS PEREIRA ADVOGADOS DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss. da Lei nº 9.099/95. 2. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte exequente quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. 3. Observa-se que não há nos autos manifestação da parte exequente nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, no prazo de 05 dias, presumindo-se o silêncio como assentimento. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:23

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7006239-69.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: PRISCILA BARROS PEREIRA, CPF nº 00354362208, RUA ANTÔNIO VIVALDI 5973, - DE 5850/5851 A 6493/6494 APONIÃ - 76824-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA, OAB nº RO6115, JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA, OAB nº RO6508 Requerido(a)(s): EXECUTADO: ELTON MOTA DE CASTRO, CPF nº 88462960282, RUA BARCELONA 3024 NOVO HORIZONTE - 76810-270 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 751,58 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que PRISCILA BARROS PEREIRA em face de ELTON MOTA DE CASTRO. A parte exequente manifestou-se nos autos requerendo a desistência da ação em virtude da comprovação do pagamento parcial do débito, bem como da ínfima quantia remanescente. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Sendo assim, a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGA-SE o pedido de desistência para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil, e enunciado 90 do FONAJE. Considerando-se o pedido de desistência, verifica-se que ocorreu a preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considera-se que houve o trânsito em julgado a partir desta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, segunda-feira, 11 de março de 2024. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

12/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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