Monitória 7001903-10.2024.8.22.0005 - TJRO

Monitória 7001903-10.2024.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001903-10.2024.8.22.0005. AUTOR: T A G CANDIANI LTDA, CNPJ nº 33014431000166 ADVOGADO DO AUTOR: JOHNE MARCOS PINTO ALVES, OAB nº RO6328A Polo Passivo: REU: SACHT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08668746000180 ADVOGADO DO REU: NILTON CEZAR RIOS, OAB nº RO1795 Valor da Causa: R$ 45.467,20 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) DECISÃO Considerando a necessidade de realização da perícia grafotécnica para elucidação dos pontos controvertidos acerca da autenticidade das assinaturas apostas nos cheques objeto da presente ação, bem como o regular prosseguimento do feito, NOMEIO como perita do juízo a Srª. ROSANE SAMPAIO DOS SANTOS MIRANDA, grafotécnica, e-mail: [email protected], telefone: (69) 98436-9986. AUTOR: T A G CANDIANI LTDA, CNPJ nº 33014431000166, RUA SEIS DE MAIO 1445, - DE 1210 A 1570 - LADO PAR CENTRO - 76900-064 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: SACHT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08668746000180, AVENIDA LAGO AZUL 460, CONDOMÍNIO ALDEIA DO LAGO ESPELHO D' ÁGUA - 76904-301 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO ([email protected]) Balcão Virtual (Google Meet), está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. Telefones: (69) 3411-2910 / (69) 3411-2922 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Monitória Assunto: Cheque Polo Ativo: Intime-se a expert nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste expressamente acerca do seu aceite para realização da perícia nos autos, confirmando disponibilidade e ausência de impedimento/suspeição. Com o aceite, deverá ser intimada para início dos trabalhos periciais, observando-se o teor da decisão de Id. 125387112, especialmente quanto à retirada dos documentos, realização de coleta de padrão caligráfico e apresentação do laudo, além da observância de todos os deveres técnicos e éticos inerentes à atividade. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Eventuais respostas devem ser encaminhadas para o email: ([email protected]). Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 Ana Valéria de Queiroz Santiago Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001903-10.2024.8.22.0005. AUTOR: T A G CANDIANI LTDA, CNPJ nº 33014431000166 ADVOGADO DO AUTOR: JOHNE MARCOS PINTO ALVES, OAB nº RO6328A Polo Passivo: REU: V. G. VIDOTI & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 08668746000180 ADVOGADO DO REU: NILTON CEZAR RIOS, OAB nº RO1795 Valor da Causa: R$ 45.467,20 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) DECISÃO AUTOR: T A G CANDIANI LTDA, CNPJ nº 33014431000166, RUA SEIS DE MAIO 1445, - DE 1210 A 1570 - LADO PAR CENTRO - 76900-064 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: V. G. VIDOTI & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 08668746000180, AVENIDA LAGO AZUL 460, CONDOMÍNIO ALDEIA DO LAGO ESPELHO D' ÁGUA - 76904-301 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO ([email protected]) Balcão Virtual (Google Meet), está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. Telefones: (69) 3411-2910 / (69) 3411-2922 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Monitória Assunto: Cheque Polo Ativo: Trata-se de ação monitória movida por T A G CANDIANI LTDA, visando a cobrança do valor de R$ 45.467,20, representado por dois cheques supostamente emitidos pela parte ré JOGO BRUTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EM ALVENARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Sustenta a parte autora que os cheques foram regularmente endossados em branco e apresentados para compensação, sendo devolvidos pelo banco por insuficiência de fundos e divergência/insuficiência de assinatura, razão pela qual buscou a via judicial para satisfação do crédito. Por sua vez, a parte requerida, em embargos monitórios, nega ter emitido ou assinado tais cheques, indicando possível fraude nas assinaturas e alegando inexistência de relação comercial com a autora, além de arguir preliminares de nulidade de citação, inépcia da petição inicial e ausência de legitimidade ou interesse de agir por parte da autora. Passo à análise das preliminares: 1) Quanto à alegada inexistência ou nulidade de citação, verifica-se que a parte ré apresentou defesa nos autos espontaneamente, o que supre eventual vício citatório, conforme previsão expressa no art. 239, §1º do CPC. Dessa forma, resta superada a alegada nulidade, prosseguindo o feito normalmente. 2) Em relação à inépcia da petição inicial, observo que os fundamentos arguidos pelo réu, como ausência de clareza quanto à relação de débito, dependem de dilação probatória, especialmente dado o pedido de produção de prova pericial grafotécnica para análise das assinaturas apostas nos cheques. Por ora, não há vício formal que impeça o exercício da ampla defesa. 3) No que pertine à suposta ausência de legitimidade ou interesse de agir da autora, os argumentos apresentados dependem igualmente de cognição exauriente sobre o mérito da demanda, sendo imprescindível análise aprofundada dos documentos e produção de provas, notadamente a prova técnica requerida. Assim, rejeito as preliminares suscitadas pela parte requerida. No mérito, considerando a controvérsia sobre a autenticidade das assinaturas nos cheques objeto da ação, DEFIRO a produção de prova pericial grafotécnica como medida para elucidação dos fatos, nos seguintes termos: 1 – Determino a realização de perícia grafotécnica sobre os cheques apresentados nos autos, visando a análise das assinaturas apostas. 2 – Determino que a parte autora apresente os cheques originais à Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná ([email protected], 69-3411-2910 e 69-3411-2922), no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de preclusão da produção da prova. 2.1 – A Central de Atendimento deverá armazenar os referidos documentos para posterior entrega ao profissional nomeado. 3 – Nomeio como perito para realização dos trabalhos o profissional indicado pelo CPTEC/Cadastro de Peritos do Tribunal de Justiça de Rondônia, que será intimado oportunamente para apresentação de qualificação. 4 – Arbitro os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem custeados pela parte ré, considerando a necessidade de produção da prova em razão da controvérsia suscitada nos autos. 4.1 – O depósito dos honorários deverá ser comprovado nestes autos no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de prejuízo à realização da perícia. 5 – Disponibilizados os cheques originais e comprovado o pagamento dos honorários, INTIME-SE o perito nomeado para retirada dos documentos. 6 – O perito poderá realizar o auto de coleta de padrão caligráfico diretamente com a representante da ré, em data e hora a serem designadas e comunicadas nos autos com antecedência mínima de 20 dias corridos, possibilitando a intimação das partes para acompanhamento e indicação de assistentes técnicos. 7 – Efetivados o depósito de honorários, a entrega dos cheques e o agendamento da coleta do padrão caligráfico, intime-se a parte ré para comparecimento, sob pena de prejuízo à produção da prova. 8 – O perito está autorizado a acessar o cartão de assinatura da representante da ré nos Cartórios de Notas da comarca. 9 – O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da realização da coleta do padrão caligráfico. Intime-se. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Eventuais respostas devem ser encaminhadas para o email: ([email protected]). Ji-Paraná/RO, terça-feira, 26 de agosto de 2025 Ana Valéria de Queiroz Santiago Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001903-10.2024.8.22.0005. AUTOR: JOHNE MARCOS PINTO ALVES, OAB nº RO6328A Polo Passivo: V. G. VIDOTI & CIA LTDA - ME REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 45.467,20 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) DESPACHO AUTOR: T A G CANDIANI LTDA, CNPJ nº 33014431000166, RUA SEIS DE MAIO 1445, - DE 1210 A 1570 - LADO PAR CENTRO - 76900-064 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: V. G. VIDOTI & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 08668746000180, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, ANDAR 1 - SALA 116 CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO ([email protected]) Balcão virtual: Telefones: (69) 3411-2910 / (69) 3411-2922 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Monitória Assunto: Cheque Polo Ativo: T A G CANDIANI LTDA ADVOGADO DO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais integrais, nos termos do artigo 12, I, da Lei de Regência (3.896/2016), sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290, CPC). Com a comprovação do recolhimento no prazo estabelecido, cumpram-se as ordens que seguem. Do contrário, tornem conclusos. 1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. Assim, evidenciado o direito da parte autora, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA CITAÇÃO E PAGAMENTO da dívida informada na inicial, acrescida de honorários de 5% (cinco por cento), concedendo-lhe, para tanto, prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 701 do CPC. Anote-se, que, caso o requerido cumpra, ficará isento de custas, nos termos do artigo 701, §1.º 1.1. Conste, ainda, do mandado, que, no mesmo prazo, o réu poderá oferecer embargos à ação monitória, nos termos do artigo 702 do CPC, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial”, ocorrendo a conversão do mandado inicial em mandado executivo (artigo 701, § 2º do CPC). 1.2. Restando infrutífera a tentativa de citação, deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço para que a relação jurídico-processual seja estabelecida, sob pena de extinção e arquivamento do feito por ausência de interesse processual. 1.3. No caso do subitem 1.2., caso a parte autora pretenda diligências junto ao INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SIEL ou quaisquer outras diligências do Juízo junto aos sistemas de apoio e não seja beneficiária da gratuidade de justiça, deverá instruir o pedido com comprovante de recolhimento das taxas judiciárias, para cada ato postulado, conforme disposto no art. 17, da Lei 3.896/2016 (Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia). 2. Sendo apresentados embargos no prazo legal, intime-se a parte autora para responder em 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo. Após, deverão os autos vir conclusos para sentença. 3. Em caso de não pagamento ou não oferecimento de embargos à ação monitória, por disposição legal fica constituído o título executivo judicial e convertido o mandado inicial em mandado executivo (artigo 701, § 2º do CPC), devendo a CPE promover a modificação da classe processual para “Cumprimento de Sentença” e intimar o executado para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, a teor do artigo 523, § 1º do CPC. 4. Decorrido o prazo mencionado no item 3 sem pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o estatuído na parte final do artigo 523 c/c artigo 524, ambos do CPC, apresentando o demonstrativo do débito atualizado, incluídos todos os consectários legais (custas finais, multas e honorários advocatícios fixados no item anterior). 4.1. A modalidade de intimação deverá ser observada pela CPE de acordo com o que determina o artigo 513, § 2º, do CPC. 5. Apresentados os cálculos atualizados, INTIME-SE a executada para cumprir a obrigação, pagando o valor atualizado do título constituído no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o pagamento ser feito por meio de depósito judicial vinculado a este processo, sob pena de inclusão de multa de 10% do valor da condenação e de honorários para a fase de cumprimento da sentença também em 10% do valor da condenação (CPC, artigo 523, § 1º). 6. Após decorrido o prazo para cumprimento do pagamento assinalado no item 5, a parte executada poderá apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, artigo 525). 7. Decorrido o prazo e não havendo comprovação do pagamento e nem impugnação da parte executada, intime-se a exequente para apresentar o cálculo atualizado com a inclusão da multa de 10% e dos honorários desta fase de cumprimento de sentença, também em 10% e, após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da parte executada, nos termos do artigo 523, § 3º do CPC, devendo o devedor ser regularmente intimado do prazo para embargos, no caso de penhora positiva. 7.1. Se eventualmente efetuado pagamento parcial, a multa e os honorários da fase de cumprimento da sentença (art. 523, § 1º do CPC) incidirão sobre o débito restante (CPC, artigo 523, § 2º). 8. Restando positiva a realização de penhora ou arresto e decorrido o prazo sem embargos, INTIME-SE o exequente para se manifestar quanto à constrição de bens em 05 (cinco) dias, mesma providência que deverá ser adotada na hipótese do requerido não ser encontrado ou restar negativa a tentativa de penhora/arresto. 8.1. Caso a parte exequente pretenda diligências junto ao INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD ou quaisquer outras diligências do Juízo junto aos sistemas de apoio e não seja beneficiária da gratuidade de justiça, deverá instruir o pedido com comprovante de recolhimento das taxas judiciárias, para cada ato postulado, conforme disposto no art. 17, da Lei 3.896/2016 (Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia). 9. Autorizo, desde logo, caso requerido pela parte, a expedição da certidão do teor da decisão, que deverá ser fornecida conforme artigo 517, § 2º, do CPC, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, de modo a permitir que a parte efetue o protesto. 10. As disposições do artigo 212 § 2º deverão ser atendidas no cumprimento da citação, das intimações ou da penhora/arresto, se requerido pela exequente e se o Oficial de Justiça assim necessitar. 11. As empresas públicas e privadas, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, deverão ser citadas por meio eletrônico. Caso as referidas empresas não estejam cadastradas, deverão cadastrar-se nos referidos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações, no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do que dispõe o art. 246, § 1º do CPC, Lei 4.912/2020 e ATO CONJUNTO N. 023/2020-PR-CGJ, sob pena de responder pelas despesas com a citação convencional. Havendo audiência, a referida despesa deve ser paga no prazo de 05 (cinco) dias após a solenidade, independente da realização de acordo. Pratique-se o necessário, devendo a CPE observar a presente decisão em todas as fases do processo, por completa, a fim de evitar desnecessárias remessas dos autos ao gabinete. SERVE COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Eventuais respostas devem ser encaminhadas para o e-mail: ([email protected]). Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz(a) de Direito

23/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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