Execução de Título Extrajudicial 7008642-11.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7008642-11.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: DAZIO JOSE PINTO LOPES Advogado do requerente: CLIVIA PATRICIA MEIRELES, OAB nº RO11000 Requerido/Executado: SABRINA RODRIGUES LIMA Advogado do requerido: VITOR FELIPE BARRETO TEIXEIRA, OAB nº RO11919 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7042 Processo nº: 7008642-11.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos, Compulsando os autos, verifica-se manifestação da parte exequente, por meio da qual requer a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, a fim de realizar diligências destinadas à localização de bens ou valores integrantes do patrimônio da parte executada. De acordo com o art. 921 do CPC, a execução poderá ser suspensa quando a parte executada não possuir bens penhoráveis, a fim de que a parte exequente diligencie no intuito de encontrar bens passíveis de satisfazer o crédito exequendo. 1. Como nos autos foram realizadas diversas diligências na busca de bens da parte executada, as quais restaram todas infrutíferas, DETERMINO a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC, a qual deverá correr em arquivo. 2. Certifique-se acerca da inexistência de saldo remanescente depositado em conta judicial vinculada ao feito. Constatada a existência de valores depositados, retornem os autos conclusos para análise, em razão da vedação ao arquivamento de processos com saldo em conta judicial, nos termos do art. 278, § 2º, das DGJ/TJRO. 3. Sobrevindo requerimento da parte interessada, os autos poderão ser desarquivados por simples petição e sem custas (art. 30, Parágrafo Único, do Regimento de Custas do TJRO). Ressalta-se, contudo, que a suspensão da prescrição somente poderá ocorrer uma única vez, nos termos do art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil. Ademais, deverá a parte exequente indicar medidas concretas aptas à satisfação do crédito exequendo, não se limitando a requerimentos genéricos, tais como a realização de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e congêneres, devendo instruir eventual pedido com demonstrativo atualizado do débito executado. 4. Transcorrido o prazo da suspensão e não sendo indicados bens penhoráveis, retoma-se o prazo da prescrição intercorrente,. Nessa hipótese, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 2º, do CPC) imediatamente, cujo desarquivamento ficará condicionado à demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. 5. Não sendo indicados bens penhoráveis e decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem, nos termos do art. 921, § 5º e art. 10, ambos do CPC. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho — RO, quinta-feira, 16 de julho de 2026. Pedro Sillas Carvalho Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7008642-11.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: DAZIO JOSE PINTO LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: CLIVIA PATRICIA MEIRELES - RO11000 EXECUTADO: SABRINA RODRIGUES LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: VITOR FELIPE BARRETO TEIXEIRA - RO11919 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:18

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:18

Publicação

21/05/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 21:26

Outras Decisões

20/05/2026, 21:26

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 07:48

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 22:38

Publicação

25/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 08:17

Desarquivamento

19/03/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 21:30

Documentos

Decisão

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: DAZIO JOSE PINTO LOPES Advogado do requerente: CLIVIA PATRICIA MEIRELES, OAB nº RO11000 Requerido/Executado: SABRINA RODRIGUES LIMA Advogado do requerido: VITOR FELIPE BARRETO TEIXEIRA, OAB nº RO11919 DECISÃO 1. Realizada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, a pesquisa retornou negativa, com bloqueio de valores ínfimos, os quais não cobrem sequer o equivalente às custas. Assim, determinei seu desbloqueio, nos termos do art. 836 do CPC, conforme documento anexo. 2. Os espelhos da pesquisa encontram-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. 3. À CPE para proceder à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus advogados. 4. Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. 5. Em caso de inércia, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento, salvo se ocorrer a prescrição intercorrente. 6. Quanto ao prazo, informo que não será diferida a dilação sem que haja a demonstração de justo motivo, nos termos do art. 223, §1º, do CPC. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho - RO, quarta-feira, 26 de novembro de 2025. Elaine Cristina Pereira Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte autora: DAZIO JOSE PINTO LOPES, RUA ÁGUA VERMELHA 1446 ELETRONORTE - 76808-474 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: SABRINA RODRIGUES LIMA, RUA JORNALISTA GUAJARÁ 73, CASA 73, RESID. CIDADE DE TODOS -I SOCIALISTA - 76829-010 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7044 Processo nº: 7008642-11.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral, 5ª Vara Cível, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7008642-11.2024.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: DAZIO JOSE PINTO LOPES ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLIVIA PATRICIA MEIRELES, OAB nº RO11000 EXECUTADO: SABRINA RODRIGUES LIMA ADVOGADO DO EXECUTADO: VITOR FELIPE BARRETO TEIXEIRA, OAB nº RO11919 Valor: R$ 8.000,00 DECISÃO EXECUTADO: SABRINA RODRIGUES LIMA EXEQUENTE: DAZIO JOSE PINTO LOPES As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos, Tratam os autos de Execução de Título Extrajudicial promovido por DAZIO JOSE PINTO LOPES em face de SABRINA RODRIGUES LIMA. Citada, a executada deixou transcorrer o prazo sem efetivar o pagamento do débito. Após a penhora positiva, sobreveio aos autos impugnação pela executada, sob o argumento de que os valores bloqueados são impenhoráveis, pois se tratam de verba recebida de benefício assistencial (BPC-LOAS), razão pela qual pugna pelo desbloqueio total dos valores. A parte executada juntou extrato (ID 111354492). É o relatório. DECIDO. Acerca da impenhorabilidade, o Código de Processo Civil, em seu art. 833, IV, do CPC, prevê o seguinte Art. 833. São impenhoráveis: [...] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Analisando o extrato bancário anexado pela executada, verifica-se que o valor bloqueado foi depositado pelo INSS referente ao benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência. Da análise do extrato acostado nos autos, tem-se os valores penhorados são oriundos de benefício assistencial. Verifica-se comprovado que o bloqueio de ativos recaiu sobre verba de natureza alimentar, sendo impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do CPC. O Conselho Nacional de Justiça recomendou, na Resolução n. 318/2020, que os magistrados não efetuem a penhora do auxílio emergencial para pagamento de dívidas, conforme disposto no artigo 5º do referido ato: Art. 5º Recomenda-se que os magistrados zelem para que os valores recebidos a título de auxílio emergencial previsto na Lei no 13.982/2020 não sejam objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud, por se tratar de bem impenhorável nos termos do art. 833, IV e X, do CPC. Parágrafo único. Em havendo bloqueio de valores posteriormente identificados como oriundos de auxílio emergencial, recomenda-se que seja promovido, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, seu desbloqueio, diante de seu caráter alimentar. Em que pese tratar-se de recomendação, verifica-se, neste caso, ser prudente e justa a restituição do valor que se encontra em conta judicial vinculada ao presente processo, tendo em vista a situação econômica da executada e a comprovação de que se trata de verba alimentar, demonstrando a necessidade do numerário para se manter dignamente. A impenhorabilidade visa a proteger o sustento básico e a própria sobrevivência da executada, evitando que a execução forçada acarrete a ruína do devedor. A execução deve ser promovida conforme os princípios da utilidade e da menor onerosidade para a executada. Com essas considerações, ACOLHO a impugnação apresentada determinando a liberação do valor de R$827,07 referente ao benefício recebido pela parte executada por se tratar de verba relativa ao benefício social, portanto, de caráter alimentar. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar dados bancários para expedição de alvará de transferência. Após o trânsito em julgado desta sentença, faça-se conclusão dos autos para expedição de alvarás. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Porto Velho - RO, 7 de outubro de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7008642-11.2024.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: DAZIO JOSE PINTO LOPES Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLIVIA PATRICIA MEIRELES, OAB nº RO11000 Parte requerida: EXECUTADO: SABRINA RODRIGUES LIMA Advogado da parte executada: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Recolha-se custas processuais, no percentual de 2% do valor da causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Caso ultrapassado o prazo sem recolhimento, venham os autos conclusos. Havendo o recolhimento de custas, cumpra-se o despacho abaixo: requerida: EXECUTADO: SABRINA RODRIGUES LIMA, RUA JORNALISTA GUAJARÁ 73, CASA 73, RESID. CIDADE DE TODOS -I SOCIALISTA - 76829-010 - PORTO VELHO - RONDÔNIA quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Parte Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do NCPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se do mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Valor atualizado da dívida: R$ 8.000,00 + 10% de honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do NCPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no art. 830, §1º, do CPC. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do NCPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto à citação do executado, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do ar. 485, IV, do CPC. Fica a parte executada advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte

23/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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