Execução Fiscal 7012169-12.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7012169-12.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:09

Definitivo

01/04/2024, 10:09

Documento (Certidão)

01/04/2024, 10:09

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:49

Publicação

26/02/2024, 00:08

Publicação

26/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: VALDIVINO FERNANDES DE SOUZA CPF: 419.572.882-72, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7012169-12.2017.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: VALDIVINO FERNANDES DE SOUZA CPF: 419.572.882-72 DECISÃO ID 101954188: “(...). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pequisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. (...). Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito". Ariquemes, 23 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: VALDIVINO FERNANDES DE SOUZA, RUA PARANAVAÍ 4757, - DE 4487/4488 A 4786/4787 SETOR 09 - 76876-336 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012169-12.2017.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.609,75 (mil, seiscentos e nove reais e setenta e cinco centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos, conforme noticiado pela parte exequente, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pequisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. Providencie a escrivania a apuração das custas, intimando o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Libere-se eventual penhora/arresto/bloqueio existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 às 11:26. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 07:08

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 07:06

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 11:26