Procedimento Comum Cível 7061146-72.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 17.223,70

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

JOSE WILSON SERBINO JUNIOR

CPF

Autor

DECOLAR .COM.BR

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

MARILIA MICKEL MIYAMOTO

CPF·Representa: Réu

PAULO RAFAEL FENELON ABRAO

CPF·Representa: Réu

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RJ 107215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:11

Arquivado Definitivamente

17/06/2021, 09:04

Juntada de certidão

17/06/2021, 09:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:35

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:35

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA. em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de MARILIA MICKEL MIYAMOTO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:27

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:27

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL FENELON ABRAO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.

14/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:43

Publicado SENTENÇA em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:12

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:11

Arquivado Definitivamente

17/06/2021, 09:04

Juntada de certidão

17/06/2021, 09:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:35

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 16/06/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2021, 10:39

ACÓRDÃO

•09/12/2020, 09:19

17/06/2021, 01:35

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA. em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:34

Decorrido prazo de MARILIA MICKEL MIYAMOTO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:27

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:27

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL FENELON ABRAO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.

14/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:43

Publicado SENTENÇA em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2021, 10:39

Conclusos para despacho

09/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA. em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.

23/04/2021, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.

23/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/04/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO – RJ107215 EMBARGADO: JOSÉ WILSON SERBINO JÚNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO PIRES ALVES – RO6171 ADVOGADO(A): CLEVERTON REIKDAL – RO6688 Intimação - ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 7061146-72.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

18/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2018, 18:40

Juntada de certidão

11/07/2018, 17:15

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 27/06/2018 23:59:59.

28/06/2018, 03:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018, 12:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 06:04

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:15

Juntada de Petição de recurso

27/03/2018, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2018, 07:42

Conclusos para decisão

26/02/2018, 11:37

Juntada de certidão

26/02/2018, 11:36

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:13

Decorrido prazo de MARILIA MICKEL MIYAMOTO em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:13

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL FENELON ABRAO em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:13

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:13

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 05:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2018, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/12/2017, 02:32

Expedição de Outros documentos.

27/12/2017, 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos

27/12/2017, 18:08

Conclusos para despacho

10/11/2017, 08:29

Juntada de certidão

10/11/2017, 08:28

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 06:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 09:52

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 05:15

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 05:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 05:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 05:03

Decorrido prazo de MARILIA MICKEL MIYAMOTO em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 05:03

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL FENELON ABRAO em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 05:03

Publicado Despacho em 17/10/2017.

17/10/2017, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2017, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2017, 08:37

Conclusos para despacho

05/10/2017, 12:32

Juntada de certidão

05/10/2017, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2017, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2017, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2017, 10:44

Conclusos para despacho

18/05/2017, 10:04

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 23/03/2017 23:59:59.

27/03/2017, 00:39

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/03/2017 23:59:59.

19/03/2017, 14:15

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2017, 11:37

Juntada de certidão

07/03/2017, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2017, 08:21

Juntada de certidão

24/02/2017, 08:07

Juntada de certidão

23/02/2017, 16:25

Audiência conciliação realizada para 21/02/2017 16:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

22/02/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 11:40

Juntada de Petição de contestação

21/02/2017, 07:21

Juntada de Petição de contestação

20/02/2017, 11:47

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 31/01/2017 23:59:59.

13/02/2017, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2017, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2017, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2017, 16:40

Audiência conciliação designada para 21/02/2017 16:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

13/01/2017, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 16:24

Conclusos para despacho

01/12/2016, 16:10

Distribuído por sorteio

01/12/2016, 16:10

DESPACHO

•09/09/2020, 15:07

ACÓRDÃO

•13/08/2020, 16:21

DESPACHO

•16/04/2020, 05:07

DESPACHO

•07/03/2018, 07:42

DECISÃO

•27/12/2017, 18:08

DESPACHO

•13/10/2017, 08:37

SENTENÇA

•27/09/2017, 10:44

DESPACHO

•12/12/2016, 16:24