Cumprimento de sentença 7034877-49.2023.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7034877-49.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:29

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:42

Definitivo

19/03/2025, 07:25

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:11

Publicação

17/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7034877-49.2023.8.22.0001. AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100 Polo Passivo: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF nº 59996331253, RUA VILA MARIANA 9347, - DE 8838/8839 A 9347/9348 SÃO FRANCISCO - 76813-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 63080494253, RUA DOS ANDRADES 9828, - DE 9528/9529 A 9827/9828 MARIANA - 76813-520 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO DO Vistos, etc Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando que as partes firmaram acordo (ID 117783925), HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Nesta data, expedi a seguinte ordem de transferência: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 183,21 CECATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 02361158000112 01889139 - 5 Sim (756) Ag.: 3325 C.: 71097-0 R$ 332,85 CECATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 02361158000112 01889137 - 9 Sim (756) Ag.: 3325 C.: 71097-0 R$ 399,86 CECATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 02361158000112 01889138 - 7 Sim (756) Ag.: 3325 C.: 71097-0 R$ 0,60 CECATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 02361158000112 01889136 - 0 Sim (756) Ag.: 3325 C.: 71097-0 TOTAL R$ 916,52 Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas. SERVE A PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO (mandado/carta/ofício/carta precatória) Porto Velho/RO, sexta-feira, 14 de março de 2025. Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Informações das partes:

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:29

Expedição de alvará de levantamento

14/03/2025, 12:29

Homologação de Transação

14/03/2025, 12:29

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7034877-49.2023.8.22.0001. AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100 Polo Passivo: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF nº 59996331253, RUA VILA MARIANA 9347, - DE 8838/8839 A 9347/9348 SÃO FRANCISCO - 76813-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 63080494253, RUA DOS ANDRADES 9828, - DE 9528/9529 A 9827/9828 MARIANA - 76813-520 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO DO Vistos, etc Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando que as partes firmaram acordo (ID 117783925), HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Nesta data, expedi a seguinte ordem de transferência: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 183,21 CECATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 02361158000112 01889139 - 5 Sim (756) Ag.: 3325 C.: 71097-0 R$ 332,85 CECATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 02361158000112 01889137 - 9 Sim (756) Ag.: 3325 C.: 71097-0 R$ 399,86 CECATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 02361158000112 01889138 - 7 Sim (756) Ag.: 3325 C.: 71097-0 R$ 0,60 CECATTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 02361158000112 01889136 - 0 Sim (756) Ag.: 3325 C.: 71097-0 TOTAL R$ 916,52 Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas. SERVE A PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO (mandado/carta/ofício/carta precatória) Porto Velho/RO, sexta-feira, 14 de março de 2025. Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Informações das partes:

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 DESPACHO Processo: 7034877-49.2023.8.22.0001. requerente: AUTOR: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF nº 59996331253, RUA VILA MARIANA 9347, - DE 8838/8839 A 9347/9348 SÃO FRANCISCO - 76813-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: REU: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 63080494253, RUA DOS ANDRADES 9828, - DE 9528/9529 A 9827/9828 MARIANA - 76813-520 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Valor da causa: R$ 640,96seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos DESPACHO O oficial de justiça deverá CITAR a parte Executada REU: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA no endereço mencionado acima, certificando a hora, por todo o conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, como parte integrante deste mandado, bem como para que PAGUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, ou OFEREÇA BENS À PENHORA, suficiente(S para assegurar a totalidade do débito, sob pena de ser penhorados bens tanto quanto bastem para a satisfação integral da execução. Havendo penhora, PODER JUDICIÁRIO DO Parte INTIME-SE DA MESMA e CIENTIFIQUE-SE que poderá oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Caso não haja penhora de bens, intimar a parte autora para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. O(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DEVE OBSERVAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, § 2º, do CPC. ADVERTÊNCIA: 1) EM CASO DE NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR(EM) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S) DA(S) PROPRIEDADE(S) E DA(S) INEXISTÊNCIA(S) DE ÔNUS, BEM COMO DAR(EM) A(S) ESTIMATIVA(S) DO(S) MESMO(S), EM 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. 2) NA HIPÓTESE DE SER(EM) PENHORADO(S) BEM(NS) IMÓVEL(IS) E SENDO A(S) PARTE(S) Requerida(S) CASADA(S), INTIMAR O(S) CÔNJUGE(S). 3) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 4) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Cumpra-se. Serve cópia desta decisão como comunicação/mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100 EXECUTADO: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 640,96 Distribuição:02/06/2023 DESPACHO Apresente a parte exequente comprovante de recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Por tratar-se de procedimento especial, que não admite audiência de conciliação no início do processo, as custas devem ser recolhidas no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, conforme inciso I do art. 12 da Lei n. 3.896/2016. Não recolhidas as custas, venha o processo concluso para extinção. Recolhidas as custas iniciais, requerida: EXECUTADO: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA, RUA DOS ANDRADES 9828, - DE 9528/9529 A 9827/9828 MARIANA - 76813-520 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, telefone (69) 99374-6801. Porto Velho, 6 de junho de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7034877-49.2023.8.22.0001 Correção Monetária Execução de Título Judicial - CEJUSC cite-se a parte executada, conforme despacho abaixo: Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância indicada na petição inicial mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e acréscimos legais. Caso ocorra o pagamento integral do débito no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. A parte executada poderá apresentar embargos à execução, defesa formal por meio de advogado ou defensor público, independente de penhora, depósito ou caução, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprovando o depósito de 30% do valor do débito, o executado poderá requerer o parcelamento do valor remanescente da dívida em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Nessa hipótese, a parte exequente deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à realização do arresto o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (§1º do art. 830 do CPC). Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Dados para o cumprimento Parte

07/06/2023, 00:00

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